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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 119, DE 26 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018);

CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 23.0.000006168-9;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, THATIANE COLETA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, vinculada à SecretariaGeral da Presidência, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023.

Art. 2º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023.

Art. 3º DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023.

Art. 4º DESIGNAR a servidora efetiva deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, CELENE DA CUNHA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n° 134, de 2.5.2023, p. 5.

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