PORTARIA PRES Nº 61, DE 13 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XX e XXI, da Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno,

CONSIDERANDO o processo SEI nº 23.0.000003814-8,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR a servidora ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Regularização do Cadastro Eleitoral (nível FC-06).

Art. 2° DISPENSAR a servidora MÁRCIA XAVIER DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares (nível FC-06).

Art. 3° DISPENSAR a servidora GISLENE GOULART DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Práticas Cartorárias (nível FC-06).

Art. 4° LOTAR a servidora ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares.

Art. 5° LOTAR a servidora MÁRCIA XAVIER DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Práticas Cartorárias.

Art. 6° LOTAR a servidora GISLENE GOULART DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Supervisão e Regularização do Cadastro Eleitoral.

Art. 7° DESIGNAR a servidora ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares (nível FC-06).

Art. 8° DESIGNAR a servidora MÁRCIA XAVIER DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Práticas Cartorárias (nível FC-06).

Art. 9° DESIGNAR a servidora GISLENE GOULART DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Regularização do Cadastro Eleitoral (nível FC-06).

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente