Portarias da Presidência 2023
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRES Nº 435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral em zonas especificas e prorrogação de designação para magistrado exercer a jurisdição na 13ª Zona. |
| PORTARIA PRES Nº 433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Nomeação de candidatos, em caráter efetivo, por habilitação em concurso público, para os cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Nomeação de candidatos, em caráter efetivo, por habilitação em concurso público, para os cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 431, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 430, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Regulamenta os procedimentos operacionais para migração de regime previdenciário e cálculo do benefício especial. Revoga a Portaria PRES nº 201/2019 e Portaria PRES nº 182/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 429, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 428, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Anápolis. |
| PORTARIA PRES Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 143ª Zona, no município de Alto Paraíso de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 426, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral da 36ª Zona, no município de Cristalina-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 425, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral em zonas relacionadas no Anexo Único. |
| PORTARIA PRES Nº 424, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe que não haverá indenização às autoridades e servidores pela aquisição de dispositivos de telefonia móvel e/ou utilização de serviços de telecomunicação, no exercício de 2023. |
| PORTARIA PRES Nº 423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 | Estabelece normas sobre o plantão judicial e administrativo no recesso forense compreendido entre 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. |
| PORTARIA PRES Nº 422 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 421, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Concessão e suspensão do labor em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 420, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 419 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 418, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral em zonas relacionadas no Anexo Único. |
| PORTARIA PRES Nº 417, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer o cargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Rio Verde-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 416, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 96ª Zona, no município de Itajá-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 415, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 63ª Zona, no município de Firminópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 414, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 130ª Zona, com sede no município de Minaçu-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 413, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau durante o período de recesso forense 2023/2024, previsto no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.5.1996. |
| PORTARIA PRES Nº 412, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação de magistradas e magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais, como titulares. |
| PORTARIA PRES Nº 411, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera o Grupo de Trabalho (Força-Tarefa) instituído pela Portaria PRES nº 76/2023-TRE/GO, e alterações posteriores. |
| PORTARIA PRES Nº 410, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 409, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Estabelece regras para o teletrabalho. Revoga a Portaria PRES nº 236/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 64/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 408, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 50ª Zona, com sede no município de Uruaçu-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 407, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 132ª Zona, com sede no município de Aparecida de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 406, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | Estabelece o cronograma para elaboração do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis — Exercício 2023, constante no Anexo desta Portaria, bem como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório. |
| PORTARIA PRES Nº 405, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 404, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | Torna pública a concessão do labor em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 403, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 | Cede Analista Judiciário, Área Administrativa para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| PORTARIA PRES Nº 402, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 | Cede Técnico Judiciário, Área Administrativa para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| PORTARIA PRES Nº 401, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral das Zonas 146ª e 147ª, respectivamente, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 400, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Anicuns-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 399, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação de magistrados para substituírem Juízes Eleitorais Titulares por período de férias, compensações e licença. |
| PORTARIA PRES Nº 398, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Prorrogação de remoção de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 397 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 396, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 50ª Zona, no município de Uruaçu/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 395, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 | Nomeação de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. |
| PORTARIA PRES Nº 394, DE 8 DE JANEIRO DE 2023 | Nomeação e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 77ª Zona, com sede no município de Itapuranga/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 391, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Recondução ao cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e lotação na 22ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Morrinhos - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 390, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Ipameri/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 97ª Zona, com sede no município de Cachoeira Alta-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 388, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 387, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 386, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. |
| PORTARIA PRES Nº 384, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 383, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Cessão de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro do Tribunal Superior Eleitoral para o Ministério da Agricultura e Pecuária. |
| PORTARIA PRES Nº 382, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA PRES Nº 381, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação para substituir o Diretor-Geral do TRE-GO. Revoga a Portaria PRES nº 346/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 379, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Aparecida de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 378, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral na 132ª Zona e 145ª Zona, respectivamente, com sede em Aparecida de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 377, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral da 79ª e da 96ª Zona, com sede nos municípios de Fazenda Nova-GO e Itajá-GO, respectivamente. |
| PORTARIA PRES Nº 376, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 136ª Zona, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 375, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 101ª Zona, com sede no município de Goianira-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 374, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 85ª Zona, com sede no município de Crixás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 373, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Piracanjuba-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral da 47ª e da 143ª Zona, com sede nos municípios de São Domingos-GO e Alto Paraíso de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistradas para exercerem a jurisdição eleitoral da 123ª Zona, com sede no município de Alvorada do Norte-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 370 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 369 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 368, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Lotação na Assistência de Apoio a Sessões Plenárias e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 367 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 366 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 365 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 364 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 363 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 362 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 361 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 360, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 134ª Zona, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 359 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 358, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 357, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 356 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 355, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 49ª Zona, com sede no município de Trindade-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 354, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Concessão do labor em teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 353, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 352, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 351 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 350, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 | Declara luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 349 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 348, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação para composição da Comissão Permanente de Segurança, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria PRES nº 177/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 206/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 347, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova o Programa de Desenvolvimento Gerencial. |
| PORTARIA PRES Nº 346, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de servidora ocupante de cargo em comissão para substituir o Diretor-Geral. Revogada pela Portaria PRE nº 381/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 345, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispensa e designação de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 344, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrados para substituírem Juízes Eleitorais Titulares por período de férias e compensações. Revoga a Portaria PRES nº 309/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 343, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 123ª Zona, com sede no município de Alvorada do Norte-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 342, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 341 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 340, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª Zona, com sede no município de Senador Canedo-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 339, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 | Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 338 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 337 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 336, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 | Lotação na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 335, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 38ª zona, com sede no município de Goiatuba-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 334, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Valparaíso de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 333, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 99ª Zona, com sede no município de Cavalcante-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 332, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao segundo quadrimestre de 2023. |
| PORTARIA PRES Nº 331, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera a redação do artigo 1º da Portaria PRES nº 294/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 330, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Caldas Novas-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 329 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 328 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 327 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 326, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 42ª Zona, com sede no município de Cidade Ocidental-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 325, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 | Redistribuição de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
| PORTARIA PRES Nº 324, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para atuação nos autos em tramitação na 133ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 323, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 | Torna pública concessão e revogação de labor em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera a tipologia documental e o prazo de guarda, contidos no Anexo II da Resolução TRE/GO nº 366/2022, referentes ao código 01.02.05, que trata sobre os documentos típicos da Ouvidoria. |
| PORTARIA PRES Nº 321, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Atualiza a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que especifica a estrutura geral dos seus sistemas de processos de trabalho e representa o arcabouço de atividades desta Justiça Especializada. Revoga a Portaria PRES nº 792/2014. Revogada pela Portaria PRES nº 23/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 320, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Revoga o art. 7º da Portaria PRES nº 356, de 19 de dezembro de 2018, bem como a Portaria PRES nº 191, de 30 de julho de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 319, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Remoção de servidores. |
| PORTARIA PRES Nº 318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guapó-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 317, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. Revoga a Portaria PRES nº 302/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 316, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 315, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 314, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrada e magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 313, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 312, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na Jurisdição Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paraúna/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 311, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município Jataí-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 310, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 | Transforma cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade em cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística. |
| PORTARIA PRES Nº 309, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir Juiz Eleitoral Titular por período de férias. Revogada pela Portaria PRES nº 344/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 308, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 45ª Zona Eleitoral, com sede município de Pontalina-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 307 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 306, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmeiras de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 305, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o Anexo Único da Portaria PRES n° 151/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 304, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera o inciso I do art. 1° da Portaria PRES n° 218/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 303 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 302, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Revogada pela Portaria PRES nº 317/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 301, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 | Designação e lotação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 300, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 | Exclusão de servidores do Grupo de Trabalho (Força-Tarefa) instituído pela Portaria PRES nº 76/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 299 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 298, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 |
Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 297, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Designação para composição da Comissão representativa dos servidores deste Tribunal. Revoga a Portaria PRES nº 210/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 296, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 144ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 295, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 294, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 293, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrados para exercer e substituir na jurisdição eleitoral da 127ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 292, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município Minaçu-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 291 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 290 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 288 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 287, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para responder pela Jurisdição da 39ª Zona Eleitoral com sede no município de Itapaci-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 286, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Senador Canedo-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 285, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | Revoga a concessão de labor em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 284, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 283, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício da função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 282, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Dispensa e designação de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 281, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 280, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 279, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova os protocolos de segurança cibernética, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 278, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 277, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | Concessão do labor em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 276, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 275, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | Dispensa, designação e lotação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 274, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | Convalida atos praticados por magistrado. |
| PORTARIA PRES Nº 273, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 134ª Zona Eleitoral, com sede no município Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 272, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, com sede no município Pires do Rio-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 271, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 128ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acreúna-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 270, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. Declara vago o referido cargo. |
| PORTARIA PRES Nº 269, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Remoção de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Superior Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 268, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 133ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 267, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA PRES Nº 266, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 | Nomeação para exercerem neste tribunal, em caráter efetivo, cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 265, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município Pirenópolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 264, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Convalida atos praticados por magistrado. |
| PORTARIA PRES Nº 263, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Convalida atos praticados por magistrado. |
| PORTARIA PRES Nº 262, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, com sede no município Piracanjuba-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 261, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 260, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem as jurisdições de Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 259, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem as jurisdições de Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 258, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 15ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Itaberaí-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 257, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição da 130ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Minaçu-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 256, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 119ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia-GO. Revoga a Portaria PRES nº 242/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 255, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ceres-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 254, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 | Altera os percentuais para o cálculo do reembolso do Auxílio-Saúde definidos na Portaria PRES nº 190/2020. Revoga a Portaria PRES nº 281/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 253, DE 31 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a regulamentação das Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 252, DE 27 DE JULHO DE 2023 | Prorroga do grupo de trabalho para prestar auxílio referente à operação da Polícia Federal denominada " Cash Delivery", cujo objetivo envolve a operação "Lavajato". Designação para composição do grupo de trabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 251, DE 27 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre movimentos processuais. Revogada pela Portaria PRES nº 280/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 250, DE 26 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jaraguá-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 249, DE 25 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 248, DE 25 DE JULHO DE 2023 | Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 247, DE 25 DE JULHO DE 2023 | Prorroga a permanência do servidor José Carlos Lucio Maia (130ª ZE/Minaçu), designado para auxiliar a 88ª Zona Eleitoral, com sede em Mara Rosa-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 246, DE 25 DE JULHO DE 2023 | Designação para prestar apoio, na modalidade presencial, à 110ª Zona Eleitoral, com sede em Mozarlândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 245, DE 25 DE JULHO DE 2023 | Designação para prestarem apoio na modalidade remota e presencial, com dedicação exclusiva, à 76ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 244, DE 25 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piranhas-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 243, DE 24 DE JULHO DE 2023 | Institui como Pontos de Inclusão Digital (PID), os Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral estabelecidos por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no município Aparecida de Goiânia-GO. Revogada pela Portaria PRES nº 256/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 241, DE 19 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 038ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatuba-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Concessão do labor em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 239, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 31ª ZEGO, com sede no município de Silvânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 238, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Designação para substituir o Diretor-Geral do TRE-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 236, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 110ª ZEGO, com sede no município de Mozarlândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 235, DE 17 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrados para responder pelas jurisdições eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 234, DE 17 DE JULHO DE 2023 | Mantém magistrada no exercício da jurisdição eleitoral da 128ª ZE de Acreúna-GO, na condição de juiz respondente. |
| PORTARIA PRES Nº 233 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 232, DE 17 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 231, DE 17 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrados para responderem pelas jurisdições eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 230, DE 17 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 025ª ZEGO, com sede no município de Piracanjuba-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 229, DE 13 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 66ª ZEGO, com sede no município de Santa Helena de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 228, DE 12 DE JULHO DE 2023 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 227, DE 12 DE JULHO DE 2023 | Prorrogação do prazo da força tarefa constituída pela Portaria nº 213/2023 - PRES. |
| PORTARIA PRES Nº 226, DE 11 DE JULHO DE 2023 | Remoção de Técnicos Judiciários, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 225, DE 11 DE JULHO DE 2023 | Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA PRES Nº 224, DE 10 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrados para substituir na jurisdição da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 223, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 222 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 221, DE 6 DE JULHO DE 2023 | Concessão de pensão por morte. |
| PORTARIA PRES Nº 220, DE 5 DE JULHO DE 2023 | Substituição e inclusão dos "Considerandos" arrolados no preâmbulo da Portaria n°142/2021 PRES, de 11 de junho de 2021. |
| PORTARIA PRES Nº 219, DE 5 DE JULHO DE 2023 | Altera a Portaria nº 52/2021 PRES, de 12 de fevereiro de 2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 218, DE 5 DE JULHO DE 2023 | Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do primeiro grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 217, DE 5 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 7ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Caldas Novas-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 216 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 215, DE 4 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 18ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Jataí-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 214, DE 4 DE JULHO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 213, DE 4 DE JULHO DE 2023 | Designa servidores para prestarem apoio às Zonas Eleitorais de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 212, DE 4 DE JULHO DE 2023 | Remoção de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 211, DE 3 DE JULHO DE 2023 | Concessão de aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA PRES Nº 210, DE 30 DE JUNHO DE 2023 | Prorrogação de cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 209, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrados para substituírem os juízes titulares das zonas eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 208, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Anápolis-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 207, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 206, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | Institui grupo de trabalho para prestar auxílio à jurisdição de primeiro grau nas zonas eleitorais com situação crítica. |
| PORTARIA PRES Nº 205, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | Constitui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Comissão encarregada de implementar ações de otimização das atividades vinculadas ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça. |
| PORTARIA PRES Nº 204, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao primeiro quadrimestre de 2023. |
| PORTARIA PRES Nº 203 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 202, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 200, DE 28 DE JUNHO DE 2023 | Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| PORTARIA PRES Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer o biênio na 135ª Zona Eleitoral. Revoga a Portaria PRES nº 196/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 198, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 197, DE 23 DE JUNHO DE 2023 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA PRES Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2023 | Exoneração de magistrado. Designação de magistrado para exercer o biênio na 135ª Zona Eleitoral. Revogada pela Portaria PRES nº 199/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 195, DE 22 DE JUNHO DE 2023 | Altera a composição do Grupo de Trabalho (Força-Tarefa) instituído pela Portaria PRES nº 76/2023 e prorroga o seu período de atuação. |
| PORTARIA PRES Nº 194, DE 22 DE JUNHO DE 2023 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 193, DE 22 DE JUNHO DE 2023 | Dispõe sobre avaliação de desempenho das servidoras ou dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 192 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 191, DE 21 DE JUNHO DE 2023 | Convalida atos praticados por magistrado. |
| PORTARIA PRES Nº 190, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 189, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 41ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Niquelândia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 188, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. |
| PORTARIA PRES Nº 187, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 2ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goiânia-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 186, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas de Goiás-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 185, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Concessão do labor em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 184, DE 14 DE JUNHO DE 2023 | Designação para substituir o Diretor-Geral do TRE/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 183, DE 13 DE JUNHO DE 2023 | Insere informações no campo "OBSERVAÇÃO/AVISO" da Tabela de Temporalidade Documental vigente no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (Anexo II da Resolução nº 366/2022). |
| PORTARIA PRES Nº 182 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 181, DE 12 DE JUNHO DE 2023 | Transforma cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade em cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. |
| PORTARIA PRES Nº 180, DE 7 DE JUNHO DE 2023 | Cede Analista Judiciário, Área Judiciária para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| PORTARIA PRES Nº 179, DE 6 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 178, DE 6 DE JUNHO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 177, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 176, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrado e magistrada para substituírem na jurisdição da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 175, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 12ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 174, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatuba - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 173, DE 2 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mineiros - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 172 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 171, DE 2 DE JUNHO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 170, DE 2 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na 119ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 169, DE 2 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 168, DE 2 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ipameri - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 167, DE 2 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de Iporá - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 166, DE 2 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Aparecida de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 165, DE 2 DE JUNHO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Verde - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 164, DE 2 DE JULHO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª ZEGO, com sede no município de Formosa - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 163 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 162 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 161 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 160, DE 1 DE JUNHO DE 2023 | Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA PRES Nº 159, DE 31 DE MAIO DE 2023 | Autoriza o exercício à atividade no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 158, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Convalida os atos praticados pelo magistrado perante a 55ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 157, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piracanjuba - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 156, DE 29 DE MAIO DE 2023 | Autoriza a permuta entre magistrado e magistrada. |
| PORTARIA PRES Nº 155, DE 29 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 135ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 154, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao primeiro quadrimestre de 2023. |
| PORTARIA PRES Nº 153, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Designa os Magistrados de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 35/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 152, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Altera o Anexo da Portaria PRES nº 56, de 18 de fevereiro de 2021. |
| PORTARIA PRES Nº 151, DE 23 DE MAIO DE 2023 | Institui a nova composição de membros titulares e suplentes de magistrados e servidores do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Revoga a Portaria PRES nº 74/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 150, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 149, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 148, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 147, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 146, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município Planaltina - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 145, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 132ª Zona Eleitoral, com sede no município Aparecida de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 144, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Trindade - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 143, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 142, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrados para responderem pelas Jurisdições Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 141, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 140 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 139, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Concessão do labor em regime de teletrabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 138, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, com sede no município de Edéia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 137, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianésia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ipameri - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 134, DE 12 DE MAIO DE 2023 | Reverte à atividade aposentada por incapacidade permanente para o trabalho no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 133, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Designação para composição da Comissão Permanente de Ética. |
| PORTARIA PRES Nº 132, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 141ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 131 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 130, DE 9 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cachoeira Alta - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Prorrogação de cessão à Procuradoria Geral da República no Estado de Goiás para exercício da função de confiança. |
| PORTARIA PRES Nº 128, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rubiataba - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 127, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmeiras de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 126, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Prorrogação de designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mineiros - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 125, DE 2 DE MAIO DE 2023 | Convalida atos praticados por magistrados. |
| PORTARIA PRES Nº 124, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 123, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designação para constituição de equipe de trabalho remoto, em apoio à força-tarefa instituída pela Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás, destinada a restabelecer a regularidade dos serviços cartorários da 66ª Zona Eleitoral de Santa Helena de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Recondução de servidora cedida para este Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designação de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Morrinhos/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 120, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 119, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 118, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jaraguá - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 117, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 116, DE 20 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piracanjuba - GO. Revoga a Portaria PRES nº 110/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 115, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Altera o Grupo de Trabalho (Força-Tarefa) instituído pela Portaria Pres. nº 76/2023-TRE/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 114, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 113, DE 18 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 144ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das zonas. |
| PORTARIA PRES Nº 111, DE 18 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrados substitutos para responderem pelas Jurisdições Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 110, DE 18 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piracanjuba - GO. Revogada pela Portaria PRES nº 116/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 109, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 108, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 107, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 106 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 105 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrados substitutos para responderem pelas respectivas Jurisdições Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 103, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 94ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Miguel do Araguaia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 102, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 101 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 100, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 99, DE 10 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 98, DE 10 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 97, DE 10 DE ABRIL DE 2023 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 094ª ZEGO, com sede no município de São Miguel do Araguaia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 95, DE 3 DE ABRIL DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 135ª ZEGO, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 94, DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria PRES nº 283/2021. Revogada pela Portaria PRES nº 398/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 93 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 92 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 91 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 90 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 89 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 88 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 87, DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidores para prestarem apoio à 135ª Zona Eleitoral de Goiânia. Revoga as Portarias PRES nºs 369/2022 e 55/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 86, DE 30 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 85, DE 30 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cidade Ocidental. |
| PORTARIA PRES Nº 84, DE 30 DE MARÇO DE 2023 | Torna sem efeito designação de magistrada e designa magistrado para substituir na Jurisdição Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 83, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Designação para gestão local do Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 81, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir a Juíza Respondente da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itajá - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 80, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir o Juiz titular da 68ª Zona Eleitoral, com sede no município de Edéia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Encerra exercício de magistrado. Convalida atos praticados junto à jurisdição eleitoral da 135ª Zona Eleitoral de Goiânia. Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 135ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 78, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir a Juíza titular da 56ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guapó - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 77, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Designação para gestão local do Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT nº 53/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Institui o Grupo de Trabalho (Força-Tarefa) para atuar na análise das prestações de contas dos candidatos não eleitos e dos partidos políticos que participaram das Eleições 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 75, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Institui nova composição de membros titulares e suplentes de magistrados e servidores do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria PRES nº 168/2020. Revogada pela Portaria PRES nº 179/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 74, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Institui nova composição de membros titulares e suplentes de magistrados e servidores do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Revoga os artigos 6º, 7º e Anexo I da Portaria PRES nº 160/2020. Revogada pela Portaria PRES nº 151/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 73, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Exoneração de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 72, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Define a composição da Ouvidoria da Mulher. Revoga a Portaria PRES nº 144/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir o juiz titular da 95ª Zona Eleitoral, com sede no município para Jussara - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 70, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir a Juíza titular da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 69, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. Lotação de Analistas Judiciários, na Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrada como Presidente do Gabinete de Gestão de Meta. Revoga a Portaria PRES nº 310/2018. Revogada pela Portaria PRES nº 446/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 67, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Institui o Gabinete de Gestão de Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do TRE/GO e dá outras providências. |
| PORTARIA PRES Nº 66 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 65 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 64 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 63 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 62, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir a Juíza titular da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morrinhos - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 61, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 60, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição da 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jussara - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir do Juiz titular da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 58 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 57 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 56, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Prorrogação de designação de magistrada para substituir a Juíza da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 55, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria PRES nº 369/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 87/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 54, DE 8 DE MARÇO DE 2023 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrados para substituírem na 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2023 | Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 51, DE 6 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 50 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir o Juiz titular da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 48, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 47 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 46, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir o juiz titular da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cachoeira Alta - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 45, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrada para atuar nos autos de ação penal em tramitação na 044ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 44, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir a Juíza titular da 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piracanjuba - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir a juíza eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir o juiz titular da 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pires do Rio - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 41 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Rio Verde - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 | Concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. |
| PORTARIA PRES Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir o juiz titular da 144ª ZEGO, com sede no município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Determina o fechamento dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em dias específicos. |
| PORTARIA PRES Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir a Juíza Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir o Juiz Eleitoral titular da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 34, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir o juiz titular da 35ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Aragarças - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrada e magistrado para substituírem a juíza titular da 26ª ZEGO, com sede no município de Pirenópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação para composição da Comissão de Estudos para a reforma do Regimento Interno deste Tribunal. |
| PORTARIA PRES Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Convalida atos praticados por magistrado junto à jurisdição eleitoral da 49ªZEGO de Trindade. |
| PORTARIA PRES Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriti Alegre. |
| PORTARIA PRES Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Concessão de licença para participar de curso de formação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Amapá - AP. |
| PORTARIA PRES Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | Revoga o artigo 1º da Portaria PRES nº 355/2022. Prorrogação de designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 26ª ZEGO, com sede no município de Pirenópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 | Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
| PORTARIA PRES Nº 23 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA PRES Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 | Concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena. |
| PORTARIA PRES Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 | Prorrogação de cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargos em comissão. Dispensa do exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 16, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 | Exoneração do exercício de cargo em comissão. |
| PORTARIA PRES Nº 15, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 85ª ZGO, com sede no município de Crixás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 | Cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao terceiro quadrimestre de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Torna sem efeito a Portaria PRES nº 351/2022. Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 056ª ZGO, com sede no município de Guapó - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 8 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª ZGO, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 29ª ZGO, com sede no município de Posse - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | Designação para substituição do Diretor-Geral. |
| PORTARIA PRES Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | Designação de magistrada para substituir na 144ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 | Designação de magistrado para substituir na 102ª Zona Eleitoral de Piranhas - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 144ª ZEGO, com sede no município de Anápolis - GO. Revoga a Portaria PRES nº 347/2022. |

