Portarias da Presidência 2022
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRES Nº 369, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera a Portaria PRES nº 166/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 87/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a indenização de despesas com a aquisição de dispositivos de telefonia móvel e a contratação de serviços de telecomunicação utilizados para representação pública e de caráter institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 501/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na 88ª Zona Eleitoral de Mara Rosa - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem os Juízes titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 365 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 364, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | Lotação na Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | |
| PORTARIA PRES Nº 362, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 002ª ZGO, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 360 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 359, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Encerra exercício de magistrado na jurisdição da 002ª ZGO, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 358, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 357, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 356, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 355, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das Zonas. |
| PORTARIA PRES Nº 354 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 353, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o plantão judiciário em segundo grau da Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 331/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 352, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | Remoção de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a 56ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 351, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Anápolis - GO. Revogada pela Portaria PRES nº 12/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 350, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 46ª ZGO, com sede no município de Quirinópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 349, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
| PORTARIA PRES Nº 347, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 144ª ZGO, com sede no município de Anápolis - GO. Revogada pela Portaria PRES nº 1/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 346, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o plantão no 1º Grau da Justiça Eleitoral durante o período do recesso forense. |
| PORTARIA PRES Nº 345, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral das respectivas Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 344 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 343, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 85ª ZGO, com sede no município de Crixás - GO |
| PORTARIA PRES Nº 342, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 34ª ZGO, com sede no município de Anicuns - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 341, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Torna pública a designação de Juiz Membro Substituto para atuar como Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 340, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 15ª ZGO, com sede no município de Itaberaí - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 339, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 66ª ZGO, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 31ª ZGO, com sede no município de Silvânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 337, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 74ª ZGO, com sede no município de Goianésia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 336, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 076ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rubiataba - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 335 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 334, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir a jurisdição eleitoral da 033ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaiso de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 333, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir a jurisdição eleitoral da 063ª Zona Eleitoral, com sede no município de Turvânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 332, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 068ª Zona Eleitoral, com sede no município de Edéia- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 331, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau durante o período de recesso forense 2022/2023, previsto no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.5.1996. Revogada pela Portaria PRES nº 353/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 330, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 | Redistribuição de Técnico Judiciário, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| PORTARIA PRES Nº 329, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 | Transforma o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores. |
| PORTARIA PRES Nº 328, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 327, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 046ª Zona Eleitoral, com sede no município de Quirinópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 326 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 325, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 324, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 042ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cidade Ocidental - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 323, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 019ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 322, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 003ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 321, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 | Atualiza a Política da Qualidade que orienta o Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 320, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 319, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci. |
| PORTARIA PRES Nº 318, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morrinhos - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 317, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir na 119ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 316, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 | Mantém os magistrados no exercício das jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais, na condição de Juízes Respondentes. |
| PORTARIA PRES Nº 315, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, na Coordenadoria Administrativa |
| PORTARIA PRES Nº 314, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 313, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designação de magistrados para substituir na jurisdição eleitoral da 085ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 312 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 311 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 310, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o artigo 15 da Portaria PRES nº 239, de 24 de setembro de 2020. Revoga a Portaria PRES nº 304/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 309, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais e de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do TRE/GO. Revoga as Portarias PRES nº 170/2020 e Portarias PRES nº 247/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 308 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 307 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 306 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 305, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 085ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 304, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Constitui o Comitê Gestor de Segurança da Informação. |
| PORTARIA PRES Nº 303, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 019ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 | DEFINE o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol. |
| PORTARIA PRES Nº 301, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 017ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jaraguá - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 300, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 299, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o artigo 1º da Portaria PRES nº 21, de 25 de janeiro de 2021. |
| PORTARIA PRES Nº 298 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 297 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 296 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 295 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 294, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18/10/2022, que instituiu o Grupo de Trabalho (força-tarefa) para atuar na análise das prestações de contas das Eleições 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 293, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 | Lotação de Técnico Judiciário, na Coordenadoria de Pessoal. Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 292, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 291, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 290, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 289, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Disciplina a abertura dos Cartórios Eleitorais nos dias 1º e 19 de novembro de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 288, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Disponibilização do espaço físico da Central de Atendimento ao Eleitor, nos dias 31/10/2022 e 01º/11/2022, à Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias. |
| PORTARIA PRES Nº 287, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 006ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caiapônia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 286, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 285, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). Revoga as Portarias PRES nº 76/2021 e nº 58/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 82/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 283, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Designação de magistrado para auxiliar nos locais de votação com urnas submetidas ao Teste de Integridade no "Projeto Piloto com Biometria". |
| PORTARIA PRES Nº 282, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 | Define os pontos de transmissão de dados de votação e as respectivas contingências para o 2º turno - Eleições 2022, na Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 281, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera os percentuais para o cálculo do reembolso do Auxílio-Saúde definidos na Portaria PRES nº 190/2020. Revogada pela Portaria PRES nº 254/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 280 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 | Institui o Grupo de Trabalho (força-tarefa) para atuar na análise das prestações de contas das Eleições 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 278, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 277, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | Mantem os magistrados no exercício das jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais, na condição de Juízes Respondentes. |
| PORTARIA PRES Nº 276, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | Transfere, do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 25 do mesmo mês e ano, o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público. |
| PORTARIA PRES Nº 275 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 274 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 273, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 272 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 271, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 | Institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Eleitoral de Goiás (GPJ). |
| PORTARIA PRES Nº 270 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 269, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 268, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 | Retifica as Portarias PRES nº 227/2022 e Portarias PRES nº 228/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 267, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 266 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 265, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 | Define o expediente do TRE/GO nos dias 03 e 31 de outubro de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 264, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 | Disciplina a entrega da prestação de contas por candidatas, candidatos e partidos políticos relativamente ao pleito eleitoral de 2022, delega atos a servidores da ASEPA e determina o número de suplentes a serem diplomados. |
| PORTARIA PRES Nº 263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Designação de magistrados para auxiliarem no Teste de Integridade, nas Eleições 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Designação de magistrados para auxiliarem na função de plantonistas, com exercício de poder de polícia, nas Eleições 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Revoga a Portaria PRES n°185/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Define os pontos de transmissão de dados de votação e os respectivos locais de contingência para o 1º turno das Eleições Gerais 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 259, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 | Concessão de aposentadoria voluntaria. |
| PORTARIA PRES Nº 258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 | Prorrogação de designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 039ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 257, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Torna Público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 256, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Autoriza a prorrogação da cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 255, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o transporte e a distribuição das urnas eletrônicas para as Eleições 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 254, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a regulamentação complementar do labor em sobrejornada no período eleitoral de 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 253, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 | Altera a Portaria PRES n°231/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 252 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 251, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Designação servidor para apoio a Juiz Auxiliar nas Eleições 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 250, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação Analista Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 249, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 248, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 247 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 246, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 245, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 | Designação de Juiz Membro Substituto para atuar como Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 244 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 243, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 242, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 | Substitui os anexos da Portaria nº 201/2019-PRES. |
| PORTARIA PRES Nº 241 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 240 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 239 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 238 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 237, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 043ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paraúna - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 | Estabelece regras para o teletrabalho. Revogada pela Portaria PRES nº 409/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 | Estabelece novo protocolo para prevenção contra contaminação por COVID-19, a ser adotado nas dependências da Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES n°141/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 234, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 233, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 232, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 026ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pirenópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 231, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 | Designação de membros da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação nas Eleições Gerais de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 230, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 | Desabilita os sistemas ColetaContas e ColetaContas-Gerenciamento. |
| PORTARIA PRES Nº 229, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 | Designação para substituir o Diretor-Geral. |
| PORTARIA PRES Nº 228, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 227, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 226, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 |
Lotação na respectiva unidade. |
| PORTARIA PRES Nº 225, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 224, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 223, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 | Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 222, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 | Designação para a Comissão Apuradora das Eleições 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 221 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 220, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 | Nomeação para o exercício de cargo em comissão. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 219 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 218, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 | Altera o o Anexo da Portaria PRES nº 56. |
| PORTARIA PRES Nº 217, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 | Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 216, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 | Dispensa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 215, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão. |
| PORTARIA PRES Nº 214, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 | Lotação e dispensa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 213 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 212, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão. Lotação de servidor cedido. |
| PORTARIA PRES Nº 211, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 210, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 | Designação dos Juízos das Zonas Eleitorais da Capital como responsáveis pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na internet. |
| PORTARIA PRES Nº 209, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 | Institui Grupo de Trabalho para auxiliar nas atividades de processamento dos pedidos de registro de candidaturas, de representações eleitorais e de distribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita. |
| PORTARIA PRES Nº 208 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 207 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 | Altera o anexo único da Portaria PRES nº 185/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 205, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 | Lotação de servidores. |
| PORTARIA PRES Nº 204, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 203, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargos em comissão. |
| PORTARIA PRES Nº 202, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 047ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Domingos - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 201 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 200, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 039ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 199, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 | Autorização, para o afastamento de magistrado da 085ª Zona Eleitoral. Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 085ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 198, DE 28 DE JULHO DE 2022 | Lotação e dispensa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 197, DE 28 DE JULHO DE 2022 | Exoneração do exercício de cargo em comissão. Lotação de Analista Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 196, DE 28 DE JULHO DE 2022 | Autorização, para o afastamento de magistrado da 088ª Zona Eleitoral. Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 088ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 195, DE 28 DE JULHO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 194 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 193, DE 27 DE JULHO DE 2022 | Nomeação para o exercício de cargo em comissão. |
| PORTARIA PRES Nº 192, DE 27 DE JULHO DE 2022 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 191, DE 25 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 190, DE 25 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aurilândia- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 189, DE 25 DE JULHO DE 2022 | Remoção de Técnico Judiciário, para a 087ª Zona Eleitoral, com sede em Alexânia. |
| PORTARIA PRES Nº 188, DE 21 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 187 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 186, DE 21 DE JULHO DE 2022 | Prorrogação da designação de magistrados nas jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 185, DE 21 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 184, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Altera as nomenclaturas do Centro Histórico da Justiça Eleitoral de Goiás para Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás e da Comissão de Gestão da Memória para Comissão de Gestão da Memória e Cultura. |
| PORTARIA PRES Nº 183 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 182, DE 13 DE JULHO DE 2022 | |
| PORTARIA PRES Nº 181, DE 18 DE JULHO DE 2022 | Revoga as Portarias PRES n°239/2021 e nº 242/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 180, DE 15 DE JULHO DE 2022 | Prorrogação de designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum da 144ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 179 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 178 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 177, DE 13 DE JULHO DE 2022 | Designação para composição da Comissão Permanente de Segurança. Revoga a Portaria PRES nº 86/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 348/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 176 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 175, DE 12 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 174, DE 11 DE JULHO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 173, DE 11 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalina - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 172, DE 07 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 006ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Verde- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 171, DE 7 DE JULHO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 170, DE 6 DE JULHO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 169, DE 6 DE JULHO DE 2022 | Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 168, DE 6 DE JULHO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 167, DE 8 DE JULHO DE 2022 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargos em comissão. |
| PORTARIA PRES Nº 166, DE 5 DE JULHO DE 2022 | Designação servidores para apoio aos Juízes Auxiliares nas Eleições 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 165, DE 5 DE JULHO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 164, DE 5 DE JULHO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 163, DE 5 DE JULHO DE 2022 | Designação para composição de Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal. Revogada pela Portaria PRES nº 150/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 162, DE 5 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 016ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itumbiara - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 161, DE 5 DE JULHO DE 2022 | Autorização, para o afastamento de magistrado da 032ª Zona Eleitoral. Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista de Goiás- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 160 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 159, DE 5 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 158, DE 4 DE JULHO DE 2022 | |
| PORTARIA PRES Nº 157 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 156, DE 4 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 155 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 154, DE 4 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalina - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 153 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 152 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 151 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 150 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 2022 | Redistribuição de Analista Judiciário, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
| PORTARIA PRES Nº 148 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2022 | Redistribuição de Técnico Judiciário, para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA PRES Nº 146, DE 24 DE JULHO DE 2022 | Institui Grupo de Trabalho para auxiliar nas atividades de processamento dos pedidos de registro de candidaturas, de representações eleitorais e de distribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita. |
| PORTARIA PRES Nº 145, DE 22 DE JUNHO DE 2022 | Designação para que nos municípios em que há mais de uma Zona Eleitoral para exercerem o poder geral de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 144, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Designação de magistrado para presidir os trabalhos relativos à distribuição do tempo destinado à veiculação do horário eleitoral gratuito. |
| PORTARIA PRES Nº 142, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 134ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO. Revoga a Portaria PRES n°133/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 141, DE 22 DE JUNHO DE 2022 | Estabelece novo protocolo para prevenção contra contaminação por COVID-19, a ser adotado nas dependências da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela Portaria PRES n° 235/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 140, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Designação para a Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 139 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 138 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 137, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | Remoção de Analistas Judiciário, Área Judiciária para a 003ª Zona Eleitoral, com sede em Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 136, DE 13 DE JUNHO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 135 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 134, DE 8 DE JUNHO DE 2022 | Torna publicação a designação dos Juízes Membros Substitutos para atuarem como Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e antecipa o período de atuação. |
| PORTARIA PRES Nº 133, DE 08 DE JUNHO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Verde- GO. Revogada pela Portaria PRES n°142/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 132, DE 08 DE JUNHO DE 2022 | Retifica o artigo 2º da Portaria PRES/TRE/GO nº 118/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 131 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 130, DE 8 DE JUNHO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalina - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 129, DE 7 DE JUNHO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 128, DE 07 DE JUNHO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 066ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 127, DE 6 DE JUNHO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 126, DE 6 DE JUNHO DE 2022 | Divulgação dos dias de feriados nacionais e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 125 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 124 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 123, DE 30 DE MAIO DE 2022 | Cessão de Técnica Judiciaria - Área Administrativa, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2022 | Torna Público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 121, DE 25 DE MAIO DE 2022 | Designação para atuar como Oficial de Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 120, DE 25 DE MAIO DE 2022 | Prorrogação de designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 119, DE 25 DE MAIO DE 2022 | Prorrogação de designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 041ª Zona Eleitoral, com sede no município de Niquelândia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 118, DE 25 DE MAIO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 117, DE 25 DE MAIO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 127ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 116, DE 23 DE MAIO DE 2022 | Designação de magistrados para exercer as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 115, DE 20 DE MAIO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 007ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caldas Novas - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 114, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Altera a Portaria PRES n° 105/2022. Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 020ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmeiras de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 112, DE 19 DE MAIO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 111, DE 17 DE MAIO DE 2022 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Aparecida de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 109, DE 13 DE MAIO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 034ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 107, DE 10 DE MAIO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 106, DE 6 DE MAIO DE 2022 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 105, DE 4 DE MAIO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 104, DE 7 DE MAIO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 103, DE 3 DE MAIO DE 2022 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2022 | Revoga a dispensa de Técnicos Judiciários da Portaria PRES n°100/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 101, DE 28 DE ABRIL DE 2022 | Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 100, DE 28 DE ABRIL DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 99, DE 28 DE ABRIL DE 2022 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão. |
| PORTARIA PRES Nº 98, DE 28 DE ABRIL DE 2022 | Altera o Anexo Único da Portaria PRES n°91/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2022 | Altera o Anexo Único da Portaria PRES n°91/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 96, DE 26 DE ABRIL DE 2022 | Determinação sobre o expediente da Secretaria deste Tribunal no dia 29 de abril de 2022, em caráter especial. |
| PORTARIA PRES Nº 95, DE 25 DE ABRIL DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre a Coordenação dos trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na Internet e define as Unidades e os responsáveis pelos itens publicados. Revoga a Portaria PRES nº 93/2020. Revogada pela Portaria PRES nº 154/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 93, DE 25 DE ABRIL DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 080ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 92, DE 20 DE ABRIL DE 2022 | Redistribuição de Analista Judiciário, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| PORTARIA PRES Nº 91, DE 19 DE ABRIL DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 90, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 89, DE 4 DE JULHO DE 2022 | Redistribuição de Técnico Judiciário, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Revogada pela Portaria PRES nº 158/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 88, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | Remoção e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 86, DE 5 DE ABRIL DE 2022 | Designação para composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria PRES nº 58/2021. Revogada pela Portaria PRES nº 177/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 85, DE 5 DE ABRIL DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 84, DE 4 DE ABRIL DE 2022 | Determinação para a suspensão do atendimento ao público de forma presencial nos cartórios eleitorais da Capital do Estado de Goiás e na Diretoria do Fórum Eleitoral de Goiânia nos dias 5 e 6 de abril de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 83, DE 31 DE MARÇO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 063ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 82, DE 29 DE MARÇO DE 2022 | Retifica a Portaria PRES n°80/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 81, DE 24 DE MARÇO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 046ª Zona Eleitoral, com sede no município de Quirinopolis- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 79 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 78, DE 23 DE MARÇO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 77, DE 23 DE MARÇO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 76 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 75, DE 23 DE MARÇO DE 2022 | Concessão de pensão civil. |
| PORTARIA PRES Nº 74, DE 17 DE MARÇO DE 2022 | Redistribuição de Técnico Judiciário, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
| PORTARIA PRES Nº 73, DE 11 DE MARÇO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2022 | Autoriza prorrogação de cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 71, DE 14 DE MARÇO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 70, DE 11 DE MARÇO DE 2022 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Revoga a Portaria PRES n°51/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 69, DE 08 DE MARÇO DE 2022 | Convalida os atos praticados por magistrada, na 1ª Vara Judicial da Comarca de Guapó/GO, perante a 056ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 68, DE 7 DE MARÇO DE 2022 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 67, DE 4 DE MARÇO DE 2022 | Dispensa do o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 66, DE 4 DE MARÇO DE 2022 | Institui o Prêmio EnTREGO Valor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 65 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 64, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | Revoga a Portaria PRES n°41/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 63, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | Revoga a Portaria PRES n°53/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 62, DE 4 DE MARÇO DE 2022 | Exoneração do exercício de cargo comissionado. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 61, DE 03 DE MARÇO DE 2022 | Designação de magistrados para substituírem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2022 | Designação para substituir, na Secretária de Administração e Orçamento. |
| PORTARIA PRES Nº 59, DE 2 DE MARÇO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 58, DE 2 DE MARÇO DE 2022 | Altera a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). Revogada pela Portaria PRES nº 285/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de equipe de transição. |
| PORTARIA PRES Nº 56 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | Retifica art. 1º da Portaria PRES n°130/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 03ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO. Revogada pela Portaria PRES n°63/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 52, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | Exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. Revogada pela Portaria PRES n°70/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde/GO, para exercer a jurisdição da 140ª Zona Eleitoral, sediada naquele município e da Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO, para exercer a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, sediada no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 | Lotação de Técnica Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Rio Verde - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 47, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | Autoriza o exercício revertida à atividade em cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade. |
| PORTARIA PRES Nº 45, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 050ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruaçu - GO. Revoga a Portaria PRES n°34/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 44 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Área Apoio Especializado. |
| PORTARIA PRES Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de Juiz Eleitoral da 99ª ZEGO de Cavalcante, para substituir na jurisdição eleitoral da 033ªZEGO, com sede no município de Valparaíso de Goiás/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 025ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piracanjuba - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianira - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 019ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 035ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 014ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ipameri - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 | Reverte à atividade, aposentada por invalidez permanente com proventos proporcionais, no cargo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 050ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruaçu - GO. Revogada pela Portaria PRES n°45/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 33 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 | Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 30 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera os percentuais por faixa de remuneração para cálculo do reembolso do Auxílio-Saúde. |
| PORTARIA PRES Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre as atividades no período de 08 a 28 de fevereiro de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 | Estabelece regras relacionadas ao acesso e permanência de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores nas dependências da Justiça Eleitoral de Goiás, perante o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - SARS-CoV-2. Revoga a Portaria PRES nº 202/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 027ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pires do Rio - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 018ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guapó - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 23, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo comissionado. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispensa de Técnico Judiciário do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 055ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porangatu - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário, na Seção de Processamento I. |
| PORTARIA PRES Nº 19 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 | Concessão de aposentadoria voluntaria. |
| PORTARIA PRES Nº 17, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022 | Exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 16, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 15 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 | Prorrogação de designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral da 127ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 088ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 12 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 | Concessão de aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA PRES Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 | Altera a Portaria PRES n°281/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 | Torna Público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 | Concessão de aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA PRES Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 | Designação de magistrados para exercer a jurisdição eleitoral da 002ª Zona Eleitoral e na 133ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO, respectivamente. Revoga a Portaria PRES n°281/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 | Designação de magistrados para exercer a jurisdição eleitoral da 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO e na 047ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Domingos - GO . |
| PORTARIA PRES Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 013ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 | Designação para substituir Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 | Designação para o exercício de função comissionada. Lotação de servidora requisitada. |
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