PORTARIA PRES Nº 109, DE 5 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução do TRE-GO n°298, de 18 de outubro de 2018),

CONSIDERANDO a Resolução TRE-GO n°349, de 05 de abril de 2021, que altera o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional, diante das alterações promovidas pela Resolução TRE-GO n° 349/2021 ,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 2° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal MARISA MACHADO DE MELLO SEMIONE, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3° LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal MARISA MACHADO DE MELLO SEMIONE, Analista Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal MARISA MACHADO DE MELLO SEMIONE, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 5° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal EDUARDO PETTERSON FONSECA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 6° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal EDUARDO PETTERSON FONSECA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Coordenadoria de Gestão da Informação.

Art. 7° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal LASARO APARECIDO DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 8° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal LASARO APARECIDO DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC- 04) de Assistente IV da Coordenadoria de Processamento.

Art. 9° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal LÚCIA LOPES DA COSTA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 10. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal LÚCIA LOPES DA COSTA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

Art. 11. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal TANCREDO DE SOUZA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 12. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal TANCREDO DE SOUZA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 13. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal, KEILA FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 14. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal RENATA NASCIMENTO DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 15. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal, PATRÍCIA MOREIRA DE SOUZA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 16. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal, NÉLIA BEATRIZ BARBARO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 17. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal, EDUARDO MAURÍCIO MACEDO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 18. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal, FÁBIO SEBASTIÃO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Coordenadoria Administrativa.

Art. 19. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal, FÁBIO SEBASTIÃO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC- 02) de Assistente II da Seção de Práticas Cartorárias e Regularização do Cadastro Eleitoral.

Art. 20. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal, RENATA DA MOTA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 21. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal, RENATA DA MOTA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 22. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal RENATA DA MOTA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC- 06) de Assistente VI da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 23. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal, CELENE DA CUNHA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 24. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal, ALEXANDRE FRANCISCO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 25. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora requisitada para este Tribunal TALVA LANA SAMPAIO SELMA QUINTA, na Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional.

Art. 26. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal, JULIANA VIANA BANDEIRA MORAES, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Programação e Execução Financeira.

Art. 27. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 5 de maio de 2021.

Desembargador LEANDRO CRISPIM

Presidente