PORTARIA PRES Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução do TRE-GO n°298, de 18 de outubro de 2018),

CONSIDERANDO a Resolução TRE-GO n°349, de 05 de abril de 2021, que altera o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional, diante das alterações promovidas pela Resolução TRE-GO n° 349/2021 ,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal MYLÈNE MACHADO MARTIN TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia, do exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal MYLÈNE MACHADO MARTIN TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia, para exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Coordenadoria de Pessoal.

Art. 3° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor cedido para este Tribunal ROBERTO FREDERICO TÔGO SANTOS, Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados.

Art. 4° LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor cedido para este Tribunal ROBERTO FREDERICO TÔGO SANTOS, Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas, na Seção de Administração e Inteligência de Dados.

Art. 5° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor cedido para este Tribunal ROBERTO FREDERICO TÔGO SANTOS, Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas, para exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Administração e Inteligência de Dados.

Art. 6° LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal LEONARDO ANTÔNIO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Operação de Computadores, na Seção de Administração e Inteligência de Dados.

Art. 7° LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal LUÍS CLÁUDIO FERNANDES, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas, na Seção de Administração e Inteligência de Dados.

Art. 8° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal VIVIANE FRAGA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Biblioteca e Arquivo.

Art. 9° LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal VIVIANE FRAGA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória.

Art. 10. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal VIVIANE FRAGA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC- 06) de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória.

Art. 11. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal, DOMINGOS LOBO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória.

Art. 12. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor removido para este Tribunal, RAFAEL TIENGO CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 13. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal JULIA PITTELKOW ALBUQUERQUE MONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 14. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal JULIA PITTELKOW ALBUQUERQUE MONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 15. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal VICTOR ANTÔNIO LEOPOLDO REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC- 06) de Chefe da Seção de Apoio Jurídico.

Art. 16. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal VICTOR ANTÔNIO LEOPOLDO REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria Jurídica.

Art. 17. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal VICTOR ANTÔNIO LEOPOLDO REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Coordenadoria Jurídica.

Art. 18. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos.

Art. 19. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Coordenadoria Jurídica.

Art. 20. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Coordenadoria Jurídica.

Art. 21. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ANTÔNIO GOMES DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC- 06) de Chefe da Seção de Programação Orçamentária e Financeira.

Art. 22. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ANTÔNIO GOMES DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Art. 23. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ANTÔNIO GOMES DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC- 06) da Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Art. 24. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal DOUGLAS EMANUEL DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Art. 25. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal FRANKLIN RORIZ TORMIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Programação Orçamentária e Financeira.

Art. 26. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal FRANKLIN RORIZ TORMIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Art. 27. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal FRANKLIN RORIZ TORMIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC- 01) de Assistente I da Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Art. 28. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal MARIA SIRENE CARNEIRO MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira.

Art. 29. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal MARIA SIRENE CARNEIRO MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira.

Art. 30. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal MARIA SIRENE CARNEIRO MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira.

Art. 31. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal PAULO HUMBERTO DE FARIA KLIEMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Programação e Execução Financeira.

Art. 32. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal JANAÍNA BORGES GUERRA,

(Retificado pela Portaria 113/2021) Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Programação e Execução Financeira.

Art. 33. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor requisitado para este Tribunal MAURO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Programação e Execução Financeira.

Art. 34. LOTAR, a partir de 01/05/2021 o servidor requisitado para este Tribunal MAURO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, na Seção de Programação e Execução Financeira.

Art. 35. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor requisitado para este Tribunal MAURO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Programação e Execução Financeira.

Art. 36. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 30 de abril de 2021.

Desembargador LEANDRO CRISPIM

Presidente