PORTARIA PRES Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução do TRE-GO n°298 , de 18 de outubro de 2018),

CONSIDERANDO a Resolução TRE-GO n°349, de 05 de abril de 2021, que altera o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional, diante das alterações promovidas pela Resolução TRE-GO n 349/2021,

RESOLVE:

Art. 1° LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal SÉRGIO DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pessoal.

Art. 2° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal SÉRGIO DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC- 06) de Chefe da Seção de Pessoal.

Art. 3° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ALEX INOCÊNCIO CRUVINEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Pessoal.

Art. 4° LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ALEX INOCÊNCIO CRUVINEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Pessoal.

Art. 5° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ALEX INOCÊNCIO CRUVINEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Seção de Pessoal.

Art. 6° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal WAGNER DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Pessoal.

Art. 7° LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal WAGNER DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Pessoal.

Art. 8° DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal WAGNER DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Seção de Pessoal.

Art. 9° DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal NÁBIA CRISTINA PORTO BARBOSA, Analista Judiciário,

(Retificado pela Portaria 113/2021) Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria Jurídica de Pessoal.

Art. 10. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal NÁBIA CRISTINA PORTO BARBOSA, Analista Judiciário,

(Retificado pela Portaria 113/2021) Área Administrativa, na Seção de Pessoal.

Art. 11. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal NÁBIA CRISTINA PORTO BARBOSA, Analista Judiciário,

(Retificado pela Portaria 113/2021) Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Seção de Pessoal.

Art. 12. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal EDERSON DE AZEVEDO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Art. 13. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal EDERSON DE AZEVEDO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Contratos Administrativos.

Art. 14. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal EDERSON DE AZEVEDO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Contratos Administrativos.

Art. 15. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal FLÁVIA DE CASTRO LOPES NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Art. 16. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal FLÁVIA DE CASTRO LOPES NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Contratos Administrativos.

Art. 17. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal FLÁVIA DE CASTRO LOPES NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Seção de Contratos Administrativos.

Art. 18. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal ECILEDE MARIA DOS SANTOS LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Art. 19. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal ECILEDE MARIA DOS SANTOS LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Contratos Administrativos.

Art. 20. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal ECILEDE MARIA DOS SANTOS LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Seção de Contratos Administrativos.

Art. 21. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria Jurídica de Pessoal.

Art. 22. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Aquisições.

Art. 23. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Aquisições.

Art. 24. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora em lotação provisória neste Tribunal BLENDA LOCATELLI DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Art. 25. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora em lotação provisória neste Tribunal BLENDA LOCATELLI DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Aquisições.

Art. 26. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora em lotação provisória neste Tribunal BLENDA LOCATELLI DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Seção de Aquisições.

Art. 27. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal ULIANA MARQUES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Aquisições.

Art. 28. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal ULIANA MARQUES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Seção de Aquisições.

Art. 29. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal JOAQUIM REIS COSTA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Art. 30. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal JOAQUIM REIS COSTA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assistência Jurídica da Secretaria-Geral da Diretoria- Geral.

Art. 31. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal JOAQUIM REIS COSTA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assistência Jurídica da Secretaria-Geral da Diretoria-Geral.

Art. 32. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal RENATO ANDRÉ LEAL DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Operação de Computadores, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Art. 33. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal RENATO ANDRÉ LEAL DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Operação de Computadores, na Assistência Jurídica da Secretaria-Geral da Diretoria-Geral.

Art. 34. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal RENATO ANDRÉ LEAL DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Operação de Computadores, para o exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assistência Jurídica da Secretaria-Geral da Diretoria-Geral.

Art. 35. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal CRISTINA TOKARSKI PERSIJN, Analista Judiciário,

(Retificado pela Portaria 113/2021) Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 36. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal CRISTINA TOKARSKI PERSIJN, Analista Judiciário,

(Retificado pela Portaria 113/2021) Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria-Geral da Diretoria-Geral.

Art. 37. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora efetiva deste Tribunal CRISTINA TOKARSKI PERSIJN, Analista Judiciário,

(Retificado pela Portaria 113/2021) Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III Gabinete da Secretaria-Geral da Diretoria-Geral.

Art. 38. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, a servidora requisitada para este Tribunal MAGALI GOMES CAMARGO, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 39. LOTAR, a partir de 01/05/2021, a servidora requisitada para este Tribunal MAGALI GOMES CAMARGO, no Gabinete da Secretaria-Geral da Diretoria-Geral.

Art. 40. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, a servidora requisitada para este Tribunal MAGALI GOMES CAMARGO, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria-Geral da Diretoria-Geral.

Art. 41. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor requisitado para este Tribunal ANDRÉ LUIZ SOARES, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assistência de Apoio à Governança e Gestão Estratégica.

Art. 42. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor requisitado para este Tribunal ANDRÉ LUIZ SOARES, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assistência de Apoio à Governança e Gestão Estratégica.

Art. 43. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal HAMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assistência da Qualidade.

Art. 44. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal HAMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assistência de Processos, Riscos e Qualidade.

Art. 45. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal HAMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assistência de Processos, Riscos e Qualidade.

Art. 46. DISPENSAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal WESLLEY FRANCISCO MACHADO DE NAPOLI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Assistência da Qualidade.

Art. 47. LOTAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal WESLLEY FRANCISCO MACHADO DE NAPOLI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assistência de Atendimento ao Eleitor, Acessibilidade e Socioambiental.

Art. 48. DESIGNAR, a partir de 01/05/2021, o servidor efetivo deste Tribunal WESLLEY FRANCISCO MACHADO DE NAPOLI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assistência de Atendimento ao Eleitor, Acessibilidade e Socioambiental.

Art. 49. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 30 de abril de 2021.

Desembargador LEANDRO CRISPIM

Presidente