Portarias da Presidência 2021

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PRES Nº 292, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação de magistrado da comarca de Jandaia, para substituir na jurisdição eleitoral da 063ª ZEGO, com sede no Município de Firminópolis.

PORTARIA PRES Nº 290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas.

PORTARIA PRES Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral em Goiás (LIODS-JEGO).

PORTARIA PRES Nº 288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Nomeação para o exercício de cargo comissionado. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Republica o Anexo Único da Portaria PRES nº 285/2021.

PORTARIA PRES Nº 285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação de magistrados relacionados na escala anexa, para atuarem como plantonistas na jurisdição eleitoral, no período de 20.12.2021 a 06.01.2022. Alterada pela Portaria PRES nº 286/2021.

PORTARIA PRES Nº 284, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação de magistrada da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Itaberaí/GO, para substituir na jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, sediada no referido munícipio.

PORTARIA PRES Nº 283, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria PRES nº 199/2021. Revogada pela Portaria PRES nº 94/2023.

PORTARIA PRES Nº 282, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 281, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 02ª, 47ª, 56ª, 68ª, 77ª, 106ª, 127ª e 130ª Zonas Eleitorais de Goiás, nos períodos discriminados. Revogada pela Portaria PRES nº 06/2022.

PORTARIA PRES Nº 280, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo comissionado e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciaria.

PORTARIA PRES Nº 279, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Exoneração de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 278, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação de magistrados e magistradas para exercerem a jurisdição eleitoral. 

PORTARIA PRES Nº 277, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício da função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Publica a escala de magistrados que atuarão no plantão judiciário de segundo grau.

PORTARIA PRES Nº 275, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Redistribui cargo vago em decorrência da aposentadoria.

PORTARIA PRES Nº 274, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 273 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 272, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 03ª, 31ª e 80ª Zonas Eleitorais de Goiás, nos períodos discriminados.

PORTARIA PRES Nº 271, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação de magistrado da Comarca de Alto Paraíso de Goiás/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral, sediada no munícipio de Padre Bernardo/GO.

PORTARIA PRES Nº 270, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 269, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 268, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 267 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 266 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 265, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação de magistrados para atuarem como Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na apreciação das reclamações e representações por descumprimento a Lei n°9.504/97.

PORTARIA PRES Nº 264, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Prorrogação da remoção de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2022.

PORTARIA PRES Nº 262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 261, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021

Redistribuição de cargo VAGO de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação do Secretário de Tecnologia da Informação, para substituir Diretor-Geral.

PORTARIA PRES Nº 259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruaçu - GO.

PORTARIA PRES Nº 258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Revoga o anexo único da Portaria n°244/2021/PRES-TRE-GO e designa o magistrado da 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão da comarca de Goiânia/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 039ª ZE, com sede no Município de Itapaci/GO.

PORTARIA PRES Nº 257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação de magistrado Respondente da Comarca de Rialma/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 85ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Crixás.

PORTARIA PRES Nº 256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 255, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 254, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Prorrogação da designação da magistrada da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guapó/GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

PORTARIA PRES Nº 252, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação do magistrado da Vara de Família e da Infância e da Juventude da Comarca de Catalão/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 08ª Zona Eleitoral, sediada no referido munícipio.

PORTARIA PRES Nº 251, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação de magistrado da 099ª Zona Eleitoral e Respondente na Comarca daquele município, para substituir na jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás e da magistrada Respondente na Comarca de Cachoeira Dourada/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 124ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bom Jesus de Goiás/GO.

PORTARIA PRES Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação de magistrados e magistradas relacionados no Anexo Único, para substituírem na jurisdição eleitoral da 24ª, 30ª, 33ª, 36ª, 57ª, 119ª e 144ª Zonas Eleitorais de Goiás, nos períodos discriminados.

PORTARIA PRES Nº 248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação de magistrado da 9ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, para exercer a jurisdição da 146ª Zona Eleitoral e de magistrada da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores da Comarca de Goiânia/GO, para exercer a jurisdição da 147ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação de magistrado da Vara Judicial da Comarca de Crixás/GO, para exercer a jurisdição da 85ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

PORTARIA PRES Nº 246, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Coloca Técnico Judiciário, Área Administrativa à disposição do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA PRES Nº 245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 049ª ZEGO, sediada no município de Trindade - GO.

PORTARIA PRES Nº 244, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação de magistrados e magistradas relacionados no Anexo Único, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas.

PORTARIA PRES Nº 243, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Estabelece cronograma para elaboração do Relatório de Gestão da Tomada de Contas Anual (TCA) - Exercício 2021.

PORTARIA PRES Nº 242, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa magistrado da 133ª ZE de Goiânia/GO, para atuar no processo em trâmite na 134ª Zona Eleitoral de Goiânia/GO, em razão de suspeição do titular.

PORTARIA PRES Nº 241, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa magistrada da 1ª Vara Criminal da Comarca de Formosa/GO e Respondente na Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da referida comarca, para atuar no processo em trâmite na 011ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa/GO, em razão de impedimento declarado pelo titular.

PORTARIA PRES Nº 240, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Designação de magistrado da 146ª Zona Eleitoral para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Designa o magistrado da 133ª Zona Eleitoral para atuar no processo em trâmite na 134ª Zona Eleitoral, em razão de suspeição declarada pelo titular. Revogada pela Portaria PRES nº 181/2022.

PORTARIA PRES Nº 238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Designação do magistrado da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Jataí/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 237, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA PRES Nº 236, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Designação de magistrada da 12ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO e Respondente na Comarca de Flores de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona Eleitoral, sediada no munícipio de Alvorada do Norte/GO.

PORTARIA PRES Nº 234, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 055ªZona Eleitoral, com sede no município de Porangatu - GO.

PORTARIA PRES Nº 233, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Designação de magistrada da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de Santo Antônio do Descoberto e Respondente na comarca de Alto Paraíso de Goiás/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral de Alto Paraíso de Goiás/GO.

PORTARIA PRES Nº 232, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 136ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

Institui regras gerais para o uso do serviço de correio eletrônico. Revoga a Portaria PRES nº 216/2019.

PORTARIA PRES Nº 230, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Fixa conclusão da leitura dos indicadores estratégicos constantes do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Goiás 2016-2021.

PORTARIA PRES Nº 229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão "5", do Quadro Permanente Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA PRES Nº 228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Constitui o Grupo de Trabalho (GT) objetivando a apresentação de proposta para a organização de Conselhos, Comitês e Comissões, em decorrência das alterações no Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 227, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica e implementa o Sistema de Assistência Farmacêutica Eletrônico (SAFE) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 226, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas.

PORTARIA PRES Nº 225, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Determina o fechamento dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (Sede, Anexo I e Anexo II) no dia 1° de outubro de 2021 para dedetização.

PORTARIA PRES Nº 224 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Regulamenta as condições para o porte, o manuseio e a guarda de armas de fogo de uso institucional registradas em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de Analista Judiciário, Área Judiciária removida para este Tribunal para o exercício de função comissionada. 

PORTARIA PRES Nº 221, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª ZEGO, com sede no município de Goianira - GO.

PORTARIA PRES Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 011ª ZEGO, com sede no município de Formosa - GO.

PORTARIA PRES Nº 217, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o artigo 1º da Portaria PRES nº 80, de 25 de fevereiro de 2016, que concede aposentadoria voluntária a Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 076ª ZEGO, com sede no município de Rubiataba - GO.

PORTARIA PRES Nº 215, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao segundo quadrimestre de 2021 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal.

PORTARIA PRES Nº 214 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Anexo I da Portaria n°811/2014 - PRES .

PORTARIA PRES Nº 212, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais. 

PORTARIA PRES Nº 211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Revogada pela Portaria PRES nº 297/2023.

PORTARIA PRES Nº 209 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 208, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 033ª ZEGO, sediada no município de Valparaíso de Goiás/GO.

PORTARIA PRES Nº 207, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 206, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 135ª ZEGO, nesta Capital.

PORTARIA PRES Nº 205, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª ZEGO de Goiânia.

PORTARIA PRES Nº 204, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 124ª ZEGO, com sede no município de Itumbiara - GO.

PORTARIA PRES Nº 203, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 36ª ZE/GO, sediada no munícipio de Cristalina/GO.

PORTARIA PRES Nº 202, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Altera o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial - PRTP e implementa nova etapa de retorno ao trabalho presencial. Revoga as Portarias PRES nº 57/2021, nº 61/2021 e nº 89/2021. Revogada pela Portaria PRES nº 27/2022.

PORTARIA PRES Nº 201, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa e designa servidor requisitado e efetivo para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 200, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Designação de servidor para atuar como Orientador Disciplinar.

PORTARIA PRES Nº 199, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revogada pela Portaria PRES nº 283/2021.

PORTARIA PRES Nº 198, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Autoriza a disponibilização e utilização dos sistemas ColetaContas e ColetaContas-Gerenciamento para envio e recebimento remotos dos arquivos contendo os documentos digitalizados das Prestações de Contas de Campanha das Eleições 2020.

PORTARIA PRES Nº 197, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão "13", do Quadro Permanente Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA PRES Nº 196, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 195, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 194, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 193, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Designação de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício de função comissionada. 

PORTARIA PRES Nº 192, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 79ª ZEGO, sediada no município de Fazenda Nova/GO.

PORTARIA PRES Nº 191, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 130ª ZEGO, sediada no município de Minaçu/GO.

PORTARIA PRES Nº 190, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a utilização de minutas-padrão de editais de licitação e termos de contratos.

PORTARIA PRES Nº 189, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 088ª ZEGO, com sede no município de Mara Rosa.

PORTARIA PRES Nº 188, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 133ª ZEGO, com sede no município de Goiânia/GO.

PORTARIA PRES Nº 187, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO.

PORTARIA PRES Nº 186, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

Remove Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais por permuta.

PORTARIA PRES Nº 185, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

Designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 184, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

Redistribui o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA PRES Nº 183 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 182, DE 22 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 96ª ZEGO, com sede no município de Itajá.

PORTARIA PRES Nº 181, DE 20 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZE/GO, com sede no município de São Domingos.

PORTARIA PRES Nº 180, DE 20 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 179, DE 19 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Anápolis.

PORTARIA PRES Nº 178, DE 19 DE JULHO DE 2021

Designação da magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 141ª ZEGO, com sede no município de Anápolis.

PORTARIA PRES Nº 177, DE 19 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no município de Aparecida de Goiânia.

PORTARIA PRES Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 175, DE 16 DE JULHO DE 2021

Torna sem efeito as designações constantes no anexo único da Portaria PRES n°162/2021.

PORTARIA PRES Nº 174, DE 9 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designação de servidor (a) requisitado (a) e de servidor(a) removido (a) para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 173, DE 9 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 038ª ZEGO, sediada no município de Goiatuba-GO. Torna sem efeito a designação constante no anexo único da Portaria PRES n°163/2021.

PORTARIA PRES Nº 172, DE 9 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 171, DE 8 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 134ª ZE/GO, na referida Capital.

PORTARIA PRES Nº 170, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

Designação da magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª ZE/GO, sediada no município de Firminópolis.

PORTARIA PRES Nº 169, DE 12 DE JULHO DE 2021

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 168, DE 7 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 016ª ZEGO, com sede no município de Itumbiara-GO. Torna sem efeito a designação constante no anexo único da Portaria PRES n°163/2021.

PORTARIA PRES Nº 167 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 166, DE 7 DE JULHO DE 2021

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 165, DE 5 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 164, DE 5 DE JULHO DE 2021

Autoriza a prorrogação da cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 163, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas.

PORTARIA PRES Nº 162, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas.

PORTARIA PRES Nº 161 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 160, DE 2 DE JULHO DE 2021

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª ZE/GO, com sede no município de Minaçu/GO.

PORTARIA PRES Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Goiás para o período 2021-2026.

PORTARIA PRES Nº 158, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Declara vago cargo de Analista Judiciário- Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 157, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrados para exercerem o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Goiânia/GO.

PORTARIA PRES Nº 156, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 127ª ZE/GO, com sede no município de Goiânia.

PORTARIA PRES Nº 155, DE 24 DE JUNHO DE 2021

Redistribui para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 154, DE 24 DE JUNHO DE 2021

Redistribui para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 153, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas.

PORTARIA PRES Nº 152, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrado para ocupar o cargo de Juiz Coordenador Substituto do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 150, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA PRES Nº 149, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 148, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Institui o valor do benefício alimentação destinado aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos à preparação e realização da Eleição Suplementar no Município de Itajá de 2021.

PORTARIA PRES Nº 147, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Designação da magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 028ª ZEGO, com sede no município de Águas Lindas de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 146, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 046ª ZEGO, com sede no município de Quirinópolis.

PORTARIA PRES Nº 145, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia. Revoga a Portaria PRES nº 134/2021.

PORTARIA PRES Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Define a composição da Ouvidoria da Mulher. Revogada pela Portaria PRES nº 72/2023.

PORTARIA PRES Nº 143, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Autoriza a disponibilização de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para prestar auxílio ao juízo da 007ª Zona Eleitoral, com sede em Caldas Novas.

PORTARIA PRES Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 141 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 140, DE 13 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 139, DE 9 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 030ª ZEGO, no referido município.

PORTARIA PRES Nº 138, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iporá-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 053ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 137, DE 7 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas.

PORTARIA PRES Nº 136, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Dispensa de servidores requisitados e cedidos para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 135, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA PRES Nº 134, DE 1 DE JUNHO DE 2021

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia. Revogada pela Portaria PRES nº 145/2021.

PORTARIA PRES Nº 133, DE 31 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrado da Comarca de Nazário, para substituir na jurisdição eleitoral da 020ª ZEGO, com sede no município de Palmeiras de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2021

Designação de servidor requisitado para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 130, DE 25 DE MAIO DE 2021

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à Analista Judiciário, Área Judiciária. Alterada pela Portaria PRES nº 54/2022.

PORTARIA PRES Nº 129, DE 25 DE MAIO DE 2021

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao primeiro quadrimestre de 2021 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal.

PORTARIA PRES Nº 128, DE 21 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrada da 145ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município.

PORTARIA PRES Nº 127, DE 20 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrada da Comarca de Turvânia-GO, para substituir na Jurisdição Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Firminópolis.

PORTARIA PRES Nº 126, DE 20 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Acreúna, para exercer a jurisdição eleitoral da 128ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 125 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 124, DE 20 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 123, DE 17 DE MAIO DE 2021

Concessão de pensão civil a cônjuge de Analista Judiciário, Área Judiciária. 

PORTARIA PRES Nº 122, DE 13 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrado da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 121, DE 13 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrada da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 074ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 120, DE 13 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrado da 1ª Vara (Cível e da Infância e da Juventude) da Comarca de Mineiros-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 021ª Zona Eleitoral, com sede no referido Município.

PORTARIA PRES Nº 119 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrado da 123ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Alvorada do Norte/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 017ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Jaraguá/GO.

PORTARIA PRES Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrado da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar em processo com tramitação na 68ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Edéia/GO.

PORTARIA PRES Nº 116, DE 12 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrada da 2ª Vara Judicial da comarca de Piracanjuba-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 025ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 115, DE 11 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2021

Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas.

PORTARIA PRES Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2021

Retifica artigos das Portarias PRES nº 104/2021, 105/2021, 106/2021 e 107/2021.

PORTARIA PRES Nº 112, DE 9 DE MAIO DE 2021

Dispensa de servidor requisitado do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 111, DE 7 DE MAIO DE 2021

Cria o Memorial Virtual da Justiça Eleitoral de Goiás, revitaliza o Centro Histórico da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

PORTARIA PRES Nº 110, DE 6 DE MAIO DE 2021

Institui o Programa de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 109, DE 5 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de servidor requisitado, Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Administrativa e Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 108, DE 5 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício da função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado e Área Administrativa e Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado e Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária, Área Administrativa e Área de Apoio Especializado.

PORTARIA PRES Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Área de Apoio Especializado e Analista Judiciário, Área Judiciária, Área Administrativa e Área de Apoio Especializado.

PORTARIA PRES Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designação para o exercício da função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 102, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Acreúna/GO e de magistrado do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde/GO, para responder pela jurisdição da 006ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caiapônia/GO, em períodos distintos.

PORTARIA PRES Nº 101, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 100, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Designação de magistrado da 1ª Vara da Comarca de Goianira/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 085ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás/GO.

PORTARIA PRES Nº 99, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Dispensa para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária em lotação provisória.

PORTARIA PRES Nº 98, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Planaltina-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 044ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 97, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 96, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão. Lotação de servidor (a) cedido (a).

PORTARIA PRES Nº 95, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 94, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Constitui Comissão Especial para realização de estudos com vistas à definição do melhor imóvel para instalação do Fórum Eleitoral de Goiânia, Cartórios Eleitorais, Central de Atendimento ao Eleitor e Sala de Arquivo das Zonas Eleitorais desta Capital.

PORTARIA PRES Nº 93, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Designação de Oficiala de Justiça.

PORTARIA PRES Nº 92, DE 1 DE JANEIRO DE 2021

Concede aposentadoria voluntária a Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 91, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Designação da Secretária Judiciária para substituir Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 90, DE 5 DE ABRIL DE 2021

Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas.

PORTARIA PRES Nº 89, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Altera os prazos estimados de retorno ao trabalho presencial dos grupos 4 e 5. Revogada pela Portaria PRES nº 202/2021.

PORTARIA PRES Nº 88, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Torna sem efeito designação de magistrada para substituir na jurisdição da 97ª ZE, com sede no município de Cachoeira Alta/GO. Altera a designação da Portaria PRES n°062/2021, para o período de 10.3 a 04.4.2021.

PORTARIA PRES Nº 86, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Designação de magistrado da 2ª Vara da comarca de Novo Gama, para substituir na jurisdição eleitoral da 004ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 85, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Regulamenta o atendimento telepresencial ao público externo por meio da plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

PORTARIA PRES Nº 84, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Designação de Oficiala de Justiça Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 83, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 82, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Regulamenta o uso do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0 pelos servidores da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás

PORTARIA PRES Nº 80, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 79, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Designação de magistrado Respondente no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santa Helena de Goiás, para atuar em Ação Penal em tramitação na 128ª Zona Eleitoral de Acreúna/GO.

PORTARIA PRES Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Revoga as disposições das Portarias PRES n°133/2018 , 134/2018 , 141/2018 e 162/2018 , a partir da data do início de vigência das Portarias PRES n°65/2021 , 66/2021 , 69/2018 e 68/2021 , respectivamente.

PORTARIA PRES Nº 77, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Designação de magistrado da 133ª ZEGO de Goiânia, para atuar em ação penal em tramitação na 134ª ZEGO de Goiânia.

PORTARIA PRES Nº 76, DE 9 DE MARÇO DE 2021

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), responsável pelo processo de implementação da Lei n° 13.709/2018 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 285/2022.

PORTARIA PRES Nº 75, DE 9 DE MARÇO DE 2021

Revoga a Portaria PRES n°60/2021.

PORTARIA PRES Nº 74, DE 9 DE MARÇO DE 2021

Altera a Portaria N°55, de 18 de fevereiro de 2021 na parte que designa o magistrado do Juizado Cível e Criminal da comarca de Inhumas, para responder pela jurisdição eleitoral da 55ª ZEGO, com sede no município de Porangatu.

PORTARIA PRES Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 72, DE 8 DE MARÇO DE 2021

Designação de magistrado da 140ª ZEGO de Rio Verde, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município.

PORTARIA PRES Nº 71, DE 8 DE MARÇO DE 2021

Torna sem efeito a designação de magistrado para substituir na jurisdição da 102ª ZE, com sede no município de Piranhas/GO.

PORTARIA PRES Nº 70, DE 1 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 69, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Delega ao titular da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade e seu substituto automático o acesso à senha eletrônica do Ordenador de Despesas.

PORTARIA PRES Nº 68, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Delega ao Coordenador de Auditoria Interna e seu substituto automático a proposição de suas diárias.

PORTARIA PRES Nº 67, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Delega aos Assessores Jurídico e Jurídico-Administrativa da Presidência a atribuição de gerenciar o ponto eletrônico.

PORTARIA PRES Nº 66, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Delega à Chefia de Gabinete da Presidência e seu substituto automático a proposição de diárias.

PORTARIA PRES Nº 65, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Delega aos titulares de cada assessoria desta Presidência a subscrição de despachos ordinatórios de mero expediente, que não tenham cunho decisório.

PORTARIA PRES Nº 64 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 63, DE 3 DE MARÇO DE 2021

Designação de magistrados da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar em processo em tramitação na 068ª ZEGO de Edéia.

PORTARIA PRES Nº 62, DE 2 DE MARÇO DE 2021

Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas.

PORTARIA PRES Nº 61, DE 1 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a extensão dos efeitos da Portaria PRES n°57/2021 a todas as Unidades da Justiça Eleitoral em Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 202/2021.

PORTARIA PRES Nº 60, DE 1 DE MARÇO DE 2021

Designação de magistrada da 017ª ZEGO de Jaraguá, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse. Revogada pela Portaria PRES nº 75/2021.

PORTARIA PRES Nº 59 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação para composição da Comissão de Segurança Permanente. Revoga a Portaria PRES n°130/2020. Revogada pela Portaria PRES nº 86/2022.

PORTARIA PRES Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a observância, pelos cartórios eleitorais de Goiás, da Nota Técnica n°1/2021 - GAB-03076 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 202/2021.

PORTARIA PRES Nº 56, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos termos da Resolução CNJ n° 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.

PORTARIA PRES Nº 55, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Inhumas, para responder pela jurisdição eleitoral da 055ª ZEGO.

PORTARIA PRES Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação de magistrada da 017ª ZEGO de Jaraguá, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse.

PORTARIA PRES Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 304/2025.

PORTARIA PRES Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação de magistrada da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia, para atuar em todos os atos e ações patrocinados pelo causídico inscrito na OAB sob o n°27.406 que tramitam na 074ª ZEGO.

PORTARIA PRES Nº 50 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 49 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Comunica sobre o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021.

PORTARIA PRES Nº 47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Apoio Especializado.

PORTARIA PRES Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação de magistrado da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pires do Rio, para substituir na jurisdição eleitoral da 027ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação de magistrado da Comarca de Estrela do Norte/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 125ª ZEGO, com sede no município de Formoso.

PORTARIA PRES Nº 44 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 43, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação de magistrado da 143ª ZE de Alto Paraíso de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª ZEGO, com sede no município de Padre Bernardo.

PORTARIA PRES Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designação para exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 41 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 40, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação de magistrado da 1ª Vara da Comarca de Goianira, para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e Área Administrativa e Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 33, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021

Designação de magistrado da 036ª Zona Eleitoral de Cristalina, para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZEGO, com sede no município de São Domingos.

PORTARIA PRES Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar em PJE em tramitação na 068ª ZEGO de Edéia.

PORTARIA PRES Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª ZEGO, com sede no referido município. 

PORTARIA PRES Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Formosa-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 011ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

PORTARIA PRES Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da 5ª Vara Cível e de Arbitragem da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 002ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da 127ª ZEGO de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município.

PORTARIA PRES Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da 127ª ZE de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 001ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Designação do magistrado da 3ª Vara Cível da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 134ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Exoneração, nomeação e dispensa do exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 22 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Designação para composição da Comissão de Gestão de Memória e Cultura no âmbito deste Tribunal. Revogada pela Portaria PRES nº 310/2024.

PORTARIA PRES Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Encerra o exercício de magistrado na jurisdição da 134ª ZEGO, com sede no município de Goiânia.

PORTARIA PRES Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrados (as) para responderem pelas jurisdições eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da 2ª vara da Comarca de Santa Helena de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no município de Caiapônia.

PORTARIA PRES Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da comarca de Rio Verde, para responder pela jurisdição eleitoral da 105ª ZEGO, com sede no município de Campos Belos.

PORTARIA PRES Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Prorrogação do exercício de magistrado da 079ª ZEGO, com sede no município de Fazenda Nova e designação de magistrado da comarca de Israelândia-GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 079ª ZEGO, com sede no município de Fazenda Nova.

PORTARIA PRES Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designação do magistrado do 1° Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia e Respondente da comarca de Mara Rosa, para responder pela jurisdição eleitoral da 088ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

Prorrogação do exercício do magistrado da 034ª ZEGO e designação do magistrado da 1ª Vara Judicial da comarca de Anicuns-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 034ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado (a) da 1ª Vara Judicial da comarca de Santa Helena de Goiás-GO e da 2ª Vara Judicial da comarca de Itapuranga-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 066ª ZEGO e da 077ª ZEGO, respectivamente, com sede nos referidos municípios.

PORTARIA PRES Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Prorrogação de cessão de servidores para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado da 2ª Vara da comarca de Nerópolis-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Designação de magistrado do Juizado Especial cível e Criminal da comarca de Senador Canedo, para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª ZEGO, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Prorrogação de biênio de magistrada na jurisdição da 004ª ZEGO, com sede no município de Novo Gama e designação de magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Novo Gama-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 004ª ZEGO, com sede no referido município. 

PORTARIA PRES Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Administrativa e Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

Designação de servidora cedida para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 1 Não utilizada.

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