Portarias da Presidência 2021
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRES Nº 292, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado da comarca de Jandaia, para substituir na jurisdição eleitoral da 063ª ZEGO, com sede no Município de Firminópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas. |
| PORTARIA PRES Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 | Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral em Goiás (LIODS-JEGO). |
| PORTARIA PRES Nº 288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 | Nomeação para o exercício de cargo comissionado. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Republica o Anexo Único da Portaria PRES nº 285/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação de magistrados relacionados na escala anexa, para atuarem como plantonistas na jurisdição eleitoral, no período de 20.12.2021 a 06.01.2022. Alterada pela Portaria PRES nº 286/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 284, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação de magistrada da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Itaberaí/GO, para substituir na jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, sediada no referido munícipio. |
| PORTARIA PRES Nº 283, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria PRES nº 199/2021. Revogada pela Portaria PRES nº 94/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 282, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 281, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 02ª, 47ª, 56ª, 68ª, 77ª, 106ª, 127ª e 130ª Zonas Eleitorais de Goiás, nos períodos discriminados. Revogada pela Portaria PRES nº 06/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 280, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo comissionado e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciaria. |
| PORTARIA PRES Nº 279, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 | Exoneração de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 278, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Designação de magistrados e magistradas para exercerem a jurisdição eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 277, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício da função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 | Publica a escala de magistrados que atuarão no plantão judiciário de segundo grau. |
| PORTARIA PRES Nº 275, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Redistribui cargo vago em decorrência da aposentadoria. |
| PORTARIA PRES Nº 274, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 273 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 272, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 03ª, 31ª e 80ª Zonas Eleitorais de Goiás, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA PRES Nº 271, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado da Comarca de Alto Paraíso de Goiás/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral, sediada no munícipio de Padre Bernardo/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 270, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 269, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 268, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 267 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 266 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 265, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação de magistrados para atuarem como Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na apreciação das reclamações e representações por descumprimento a Lei n°9.504/97. |
| PORTARIA PRES Nº 264, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Prorrogação da remoção de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 263, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 | Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2022. |
| PORTARIA PRES Nº 262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 261, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 | Redistribuição de cargo VAGO de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação do Secretário de Tecnologia da Informação, para substituir Diretor-Geral. |
| PORTARIA PRES Nº 259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruaçu - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Revoga o anexo único da Portaria n°244/2021/PRES-TRE-GO e designa o magistrado da 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão da comarca de Goiânia/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 039ª ZE, com sede no Município de Itapaci/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado Respondente da Comarca de Rialma/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 85ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Crixás. |
| PORTARIA PRES Nº 256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 255, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 254, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Prorrogação da designação da magistrada da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guapó/GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, sediada no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 252, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação do magistrado da Vara de Família e da Infância e da Juventude da Comarca de Catalão/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 08ª Zona Eleitoral, sediada no referido munícipio. |
| PORTARIA PRES Nº 251, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 250, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado da 099ª Zona Eleitoral e Respondente na Comarca daquele município, para substituir na jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás e da magistrada Respondente na Comarca de Cachoeira Dourada/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 124ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bom Jesus de Goiás/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação de magistrados e magistradas relacionados no Anexo Único, para substituírem na jurisdição eleitoral da 24ª, 30ª, 33ª, 36ª, 57ª, 119ª e 144ª Zonas Eleitorais de Goiás, nos períodos discriminados. |
| PORTARIA PRES Nº 248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado da 9ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, para exercer a jurisdição da 146ª Zona Eleitoral e de magistrada da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores da Comarca de Goiânia/GO, para exercer a jurisdição da 147ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado da Vara Judicial da Comarca de Crixás/GO, para exercer a jurisdição da 85ª Zona Eleitoral, sediada no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 246, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 | Coloca Técnico Judiciário, Área Administrativa à disposição do Conselho Nacional de Justiça. |
| PORTARIA PRES Nº 245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 049ª ZEGO, sediada no município de Trindade - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 244, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação de magistrados e magistradas relacionados no Anexo Único, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 243, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 | Estabelece cronograma para elaboração do Relatório de Gestão da Tomada de Contas Anual (TCA) - Exercício 2021. |
| PORTARIA PRES Nº 242, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designa magistrado da 133ª ZE de Goiânia/GO, para atuar no processo em trâmite na 134ª Zona Eleitoral de Goiânia/GO, em razão de suspeição do titular. |
| PORTARIA PRES Nº 241, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designa magistrada da 1ª Vara Criminal da Comarca de Formosa/GO e Respondente na Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da referida comarca, para atuar no processo em trâmite na 011ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa/GO, em razão de impedimento declarado pelo titular. |
| PORTARIA PRES Nº 240, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado da 146ª Zona Eleitoral para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Designa o magistrado da 133ª Zona Eleitoral para atuar no processo em trâmite na 134ª Zona Eleitoral, em razão de suspeição declarada pelo titular. Revogada pela Portaria PRES nº 181/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação do magistrado da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Jataí/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 237, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas. |
| PORTARIA PRES Nº 236, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação de magistrada da 12ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO e Respondente na Comarca de Flores de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona Eleitoral, sediada no munícipio de Alvorada do Norte/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 234, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 055ªZona Eleitoral, com sede no município de Porangatu - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 233, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação de magistrada da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de Santo Antônio do Descoberto e Respondente na comarca de Alto Paraíso de Goiás/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral de Alto Paraíso de Goiás/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 232, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 136ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 | Institui regras gerais para o uso do serviço de correio eletrônico. Revoga a Portaria PRES nº 216/2019. |
| PORTARIA PRES Nº 230, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 | Fixa conclusão da leitura dos indicadores estratégicos constantes do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Goiás 2016-2021. |
| PORTARIA PRES Nº 229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão "5", do Quadro Permanente Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul. |
| PORTARIA PRES Nº 228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 | Constitui o Grupo de Trabalho (GT) objetivando a apresentação de proposta para a organização de Conselhos, Comitês e Comissões, em decorrência das alterações no Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 227, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica e implementa o Sistema de Assistência Farmacêutica Eletrônico (SAFE) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 226, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 | Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 225, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Determina o fechamento dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (Sede, Anexo I e Anexo II) no dia 1° de outubro de 2021 para dedetização. |
| PORTARIA PRES Nº 224 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | Regulamenta as condições para o porte, o manuseio e a guarda de armas de fogo de uso institucional registradas em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de Analista Judiciário, Área Judiciária removida para este Tribunal para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 221, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª ZEGO, com sede no município de Goianira - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 011ª ZEGO, com sede no município de Formosa - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 217, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 | Altera o artigo 1º da Portaria PRES nº 80, de 25 de fevereiro de 2016, que concede aposentadoria voluntária a Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 076ª ZEGO, com sede no município de Rubiataba - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 215, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao segundo quadrimestre de 2021 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal. |
| PORTARIA PRES Nº 214 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | Altera o Anexo I da Portaria n°811/2014 - PRES . |
| PORTARIA PRES Nº 212, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 | Revogada pela Portaria PRES nº 297/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 209 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 208, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 033ª ZEGO, sediada no município de Valparaíso de Goiás/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 207, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 206, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 135ª ZEGO, nesta Capital. |
| PORTARIA PRES Nº 205, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª ZEGO de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 204, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 124ª ZEGO, com sede no município de Itumbiara - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 203, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 36ª ZE/GO, sediada no munícipio de Cristalina/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 202, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 | Altera o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial - PRTP e implementa nova etapa de retorno ao trabalho presencial. Revoga as Portarias PRES nº 57/2021, nº 61/2021 e nº 89/2021. Revogada pela Portaria PRES nº 27/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 201, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 | Dispensa e designa servidor requisitado e efetivo para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 200, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 | Designação de servidor para atuar como Orientador Disciplinar. |
| PORTARIA PRES Nº 199, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 | Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revogada pela Portaria PRES nº 283/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 198, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 | Autoriza a disponibilização e utilização dos sistemas ColetaContas e ColetaContas-Gerenciamento para envio e recebimento remotos dos arquivos contendo os documentos digitalizados das Prestações de Contas de Campanha das Eleições 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 197, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão "13", do Quadro Permanente Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
| PORTARIA PRES Nº 196, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 195, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 194, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 193, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 | Designação de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 192, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 | Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 79ª ZEGO, sediada no município de Fazenda Nova/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 191, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 130ª ZEGO, sediada no município de Minaçu/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 190, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre a utilização de minutas-padrão de editais de licitação e termos de contratos. |
| PORTARIA PRES Nº 189, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 088ª ZEGO, com sede no município de Mara Rosa. |
| PORTARIA PRES Nº 188, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 133ª ZEGO, com sede no município de Goiânia/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 187, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO. |
| PORTARIA PRES Nº 186, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 |
Remove Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais por permuta. |
| PORTARIA PRES Nº 185, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 | Designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 184, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 |
Redistribui o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
| PORTARIA PRES Nº 183 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 182, DE 22 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 96ª ZEGO, com sede no município de Itajá. |
| PORTARIA PRES Nº 181, DE 20 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZE/GO, com sede no município de São Domingos. |
| PORTARIA PRES Nº 180, DE 20 DE JULHO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 179, DE 19 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Anápolis. |
| PORTARIA PRES Nº 178, DE 19 DE JULHO DE 2021 | Designação da magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 141ª ZEGO, com sede no município de Anápolis. |
| PORTARIA PRES Nº 177, DE 19 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no município de Aparecida de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 175, DE 16 DE JULHO DE 2021 | Torna sem efeito as designações constantes no anexo único da Portaria PRES n°162/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 174, DE 9 DE JULHO DE 2021 | Dispensa e designação de servidor (a) requisitado (a) e de servidor(a) removido (a) para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 173, DE 9 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 038ª ZEGO, sediada no município de Goiatuba-GO. Torna sem efeito a designação constante no anexo único da Portaria PRES n°163/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 172, DE 9 DE JULHO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 171, DE 8 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 134ª ZE/GO, na referida Capital. |
| PORTARIA PRES Nº 170, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 | Designação da magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª ZE/GO, sediada no município de Firminópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 169, DE 12 DE JULHO DE 2021 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 168, DE 7 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 016ª ZEGO, com sede no município de Itumbiara-GO. Torna sem efeito a designação constante no anexo único da Portaria PRES n°163/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 167 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 166, DE 7 DE JULHO DE 2021 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 165, DE 5 DE JULHO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 164, DE 5 DE JULHO DE 2021 | Autoriza a prorrogação da cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 163, DE 2 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 162, DE 2 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 161 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 160, DE 2 DE JULHO DE 2021 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª ZE/GO, com sede no município de Minaçu/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Goiás para o período 2021-2026. |
| PORTARIA PRES Nº 158, DE 29 DE JUNHO DE 2021 | Declara vago cargo de Analista Judiciário- Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 157, DE 28 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrados para exercerem o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Goiânia/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 156, DE 28 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 127ª ZE/GO, com sede no município de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 155, DE 24 DE JUNHO DE 2021 | Redistribui para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 154, DE 24 DE JUNHO DE 2021 | Redistribui para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 153, DE 22 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 152, DE 21 DE JUNHO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrado para ocupar o cargo de Juiz Coordenador Substituto do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 150, DE 21 DE JUNHO DE 2021 |
Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA PRES Nº 149, DE 18 DE JUNHO DE 2021 |
Designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 148, DE 16 DE JUNHO DE 2021 | Institui o valor do benefício alimentação destinado aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos à preparação e realização da Eleição Suplementar no Município de Itajá de 2021. |
| PORTARIA PRES Nº 147, DE 15 DE JUNHO DE 2021 | Designação da magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 028ª ZEGO, com sede no município de Águas Lindas de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 146, DE 15 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 046ª ZEGO, com sede no município de Quirinópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 145, DE 15 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia. Revoga a Portaria PRES nº 134/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2021 | Define a composição da Ouvidoria da Mulher. Revogada pela Portaria PRES nº 72/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 143, DE 18 DE JUNHO DE 2021 | Autoriza a disponibilização de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para prestar auxílio ao juízo da 007ª Zona Eleitoral, com sede em Caldas Novas. |
| PORTARIA PRES Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 2021 | Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 141 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 140, DE 13 DE JUNHO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 139, DE 9 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 030ª ZEGO, no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 138, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iporá-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 053ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 137, DE 7 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 136, DE 2 DE JUNHO DE 2021 | Dispensa de servidores requisitados e cedidos para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 135, DE 2 DE JUNHO DE 2021 | Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
| PORTARIA PRES Nº 134, DE 1 DE JUNHO DE 2021 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia. Revogada pela Portaria PRES nº 145/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 133, DE 31 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrado da Comarca de Nazário, para substituir na jurisdição eleitoral da 020ª ZEGO, com sede no município de Palmeiras de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2021 | Designação de servidor requisitado para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 130, DE 25 DE MAIO DE 2021 | Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à Analista Judiciário, Área Judiciária. Alterada pela Portaria PRES nº 54/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 129, DE 25 DE MAIO DE 2021 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao primeiro quadrimestre de 2021 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal. |
| PORTARIA PRES Nº 128, DE 21 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrada da 145ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 127, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrada da Comarca de Turvânia-GO, para substituir na Jurisdição Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Firminópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 126, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Acreúna, para exercer a jurisdição eleitoral da 128ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 125 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 124, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 123, DE 17 DE MAIO DE 2021 | Concessão de pensão civil a cônjuge de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 122, DE 13 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrado da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 121, DE 13 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrada da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 074ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 120, DE 13 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrado da 1ª Vara (Cível e da Infância e da Juventude) da Comarca de Mineiros-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 021ª Zona Eleitoral, com sede no referido Município. |
| PORTARIA PRES Nº 119 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrado da 123ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Alvorada do Norte/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 017ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Jaraguá/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrado da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar em processo com tramitação na 68ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Edéia/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 116, DE 12 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrada da 2ª Vara Judicial da comarca de Piracanjuba-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 025ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 115, DE 11 DE MAIO DE 2021 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2021 | Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2021 | Retifica artigos das Portarias PRES nº 104/2021, 105/2021, 106/2021 e 107/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 112, DE 9 DE MAIO DE 2021 |
Dispensa de servidor requisitado do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 111, DE 7 DE MAIO DE 2021 | Cria o Memorial Virtual da Justiça Eleitoral de Goiás, revitaliza o Centro Histórico da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências. |
| PORTARIA PRES Nº 110, DE 6 DE MAIO DE 2021 | Institui o Programa de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 109, DE 5 DE MAIO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de servidor requisitado, Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Administrativa e Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 108, DE 5 DE MAIO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício da função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado e Área Administrativa e Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado e Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária, Área Administrativa e Área de Apoio Especializado. |
| PORTARIA PRES Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2021 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Área de Apoio Especializado e Analista Judiciário, Área Judiciária, Área Administrativa e Área de Apoio Especializado. |
| PORTARIA PRES Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício da função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 102, DE 29 DE ABRIL DE 2021 |
Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Acreúna/GO e de magistrado do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde/GO, para responder pela jurisdição da 006ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caiapônia/GO, em períodos distintos. |
| PORTARIA PRES Nº 101, DE 29 DE ABRIL DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 100, DE 28 DE ABRIL DE 2021 | Designação de magistrado da 1ª Vara da Comarca de Goianira/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 085ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 99, DE 27 DE ABRIL DE 2021 | Dispensa para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária em lotação provisória. |
| PORTARIA PRES Nº 98, DE 27 DE ABRIL DE 2021 | Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Planaltina-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 044ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 97, DE 26 DE ABRIL DE 2021 | Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 96, DE 26 DE ABRIL DE 2021 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão. Lotação de servidor (a) cedido (a). |
| PORTARIA PRES Nº 95, DE 26 DE ABRIL DE 2021 | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 94, DE 19 DE ABRIL DE 2021 | Constitui Comissão Especial para realização de estudos com vistas à definição do melhor imóvel para instalação do Fórum Eleitoral de Goiânia, Cartórios Eleitorais, Central de Atendimento ao Eleitor e Sala de Arquivo das Zonas Eleitorais desta Capital. |
| PORTARIA PRES Nº 93, DE 19 DE ABRIL DE 2021 | Designação de Oficiala de Justiça. |
| PORTARIA PRES Nº 92, DE 1 DE JANEIRO DE 2021 | Concede aposentadoria voluntária a Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 91, DE 13 DE ABRIL DE 2021 | Designação da Secretária Judiciária para substituir Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 90, DE 5 DE ABRIL DE 2021 | Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 89, DE 29 DE MARÇO DE 2021 | Altera os prazos estimados de retorno ao trabalho presencial dos grupos 4 e 5. Revogada pela Portaria PRES nº 202/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 88, DE 26 DE MARÇO DE 2021 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2021 |
Torna sem efeito designação de magistrada para substituir na jurisdição da 97ª ZE, com sede no município de Cachoeira Alta/GO. Altera a designação da Portaria PRES n°062/2021, para o período de 10.3 a 04.4.2021. |
| PORTARIA PRES Nº 86, DE 23 DE MARÇO DE 2021 | Designação de magistrado da 2ª Vara da comarca de Novo Gama, para substituir na jurisdição eleitoral da 004ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 85, DE 23 DE MARÇO DE 2021 | Regulamenta o atendimento telepresencial ao público externo por meio da plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 84, DE 22 DE MARÇO DE 2021 | Designação de Oficiala de Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 83, DE 19 DE MARÇO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 82, DE 18 DE MARÇO DE 2021 | Regulamenta o uso do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0 pelos servidores da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás |
| PORTARIA PRES Nº 80, DE 17 DE MARÇO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 79, DE 12 DE MARÇO DE 2021 | Designação de magistrado Respondente no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santa Helena de Goiás, para atuar em Ação Penal em tramitação na 128ª Zona Eleitoral de Acreúna/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2021 |
Revoga as disposições das Portarias PRES n°133/2018 , 134/2018 , 141/2018 e 162/2018 , a partir da data do início de vigência das Portarias PRES n°65/2021 , 66/2021 , 69/2018 e 68/2021 , respectivamente. |
| PORTARIA PRES Nº 77, DE 10 DE MARÇO DE 2021 | Designação de magistrado da 133ª ZEGO de Goiânia, para atuar em ação penal em tramitação na 134ª ZEGO de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 76, DE 9 DE MARÇO DE 2021 | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), responsável pelo processo de implementação da Lei n° 13.709/2018 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 285/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 75, DE 9 DE MARÇO DE 2021 | Revoga a Portaria PRES n°60/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 74, DE 9 DE MARÇO DE 2021 | Altera a Portaria N°55, de 18 de fevereiro de 2021 na parte que designa o magistrado do Juizado Cível e Criminal da comarca de Inhumas, para responder pela jurisdição eleitoral da 55ª ZEGO, com sede no município de Porangatu. |
| PORTARIA PRES Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 72, DE 8 DE MARÇO DE 2021 | Designação de magistrado da 140ª ZEGO de Rio Verde, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 71, DE 8 DE MARÇO DE 2021 | Torna sem efeito a designação de magistrado para substituir na jurisdição da 102ª ZE, com sede no município de Piranhas/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 70, DE 1 DE JANEIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 69, DE 4 DE MARÇO DE 2021 | Delega ao titular da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade e seu substituto automático o acesso à senha eletrônica do Ordenador de Despesas. |
| PORTARIA PRES Nº 68, DE 4 DE MARÇO DE 2021 | Delega ao Coordenador de Auditoria Interna e seu substituto automático a proposição de suas diárias. |
| PORTARIA PRES Nº 67, DE 4 DE MARÇO DE 2021 | Delega aos Assessores Jurídico e Jurídico-Administrativa da Presidência a atribuição de gerenciar o ponto eletrônico. |
| PORTARIA PRES Nº 66, DE 4 DE MARÇO DE 2021 | Delega à Chefia de Gabinete da Presidência e seu substituto automático a proposição de diárias. |
| PORTARIA PRES Nº 65, DE 4 DE MARÇO DE 2021 | Delega aos titulares de cada assessoria desta Presidência a subscrição de despachos ordinatórios de mero expediente, que não tenham cunho decisório. |
| PORTARIA PRES Nº 64 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 63, DE 3 DE MARÇO DE 2021 | Designação de magistrados da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar em processo em tramitação na 068ª ZEGO de Edéia. |
| PORTARIA PRES Nº 62, DE 2 DE MARÇO DE 2021 | Designação de magistrados (as) para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 61, DE 1 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a extensão dos efeitos da Portaria PRES n°57/2021 a todas as Unidades da Justiça Eleitoral em Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 202/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 60, DE 1 DE MARÇO DE 2021 | Designação de magistrada da 017ª ZEGO de Jaraguá, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse. Revogada pela Portaria PRES nº 75/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 59 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação para composição da Comissão de Segurança Permanente. Revoga a Portaria PRES n°130/2020. Revogada pela Portaria PRES nº 86/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a observância, pelos cartórios eleitorais de Goiás, da Nota Técnica n°1/2021 - GAB-03076 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 202/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 56, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 | Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos termos da Resolução CNJ n° 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências. |
| PORTARIA PRES Nº 55, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Inhumas, para responder pela jurisdição eleitoral da 055ª ZEGO. |
| PORTARIA PRES Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação de magistrada da 017ª ZEGO de Jaraguá, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse. |
| PORTARIA PRES Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogada pela Portaria PRES nº 304/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação de magistrada da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia, para atuar em todos os atos e ações patrocinados pelo causídico inscrito na OAB sob o n°27.406 que tramitam na 074ª ZEGO. |
| PORTARIA PRES Nº 50 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 49 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 | Comunica sobre o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021. |
| PORTARIA PRES Nº 47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Apoio Especializado. |
| PORTARIA PRES Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Designação de magistrado da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pires do Rio, para substituir na jurisdição eleitoral da 027ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação de magistrado da Comarca de Estrela do Norte/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 125ª ZEGO, com sede no município de Formoso. |
| PORTARIA PRES Nº 44 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 43, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 143ª ZE de Alto Paraíso de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª ZEGO, com sede no município de Padre Bernardo. |
| PORTARIA PRES Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispensa e designação para exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 41 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 40, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 1ª Vara da Comarca de Goianira, para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e Área Administrativa e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 33, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 036ª Zona Eleitoral de Cristalina, para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZEGO, com sede no município de São Domingos. |
| PORTARIA PRES Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar em PJE em tramitação na 068ª ZEGO de Edéia. |
| PORTARIA PRES Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Formosa-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 011ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 | Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021. |
| PORTARIA PRES Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 5ª Vara Cível e de Arbitragem da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 002ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 27, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 127ª ZEGO de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 127ª ZE de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 001ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 | Designação do magistrado da 3ª Vara Cível da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 134ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 |
Exoneração, nomeação e dispensa do exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 22 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 | Designação para composição da Comissão de Gestão de Memória e Cultura no âmbito deste Tribunal. Revogada pela Portaria PRES nº 310/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 | Encerra o exercício de magistrado na jurisdição da 134ª ZEGO, com sede no município de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrados (as) para responderem pelas jurisdições eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 2ª vara da Comarca de Santa Helena de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no município de Caiapônia. |
| PORTARIA PRES Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da comarca de Rio Verde, para responder pela jurisdição eleitoral da 105ª ZEGO, com sede no município de Campos Belos. |
| PORTARIA PRES Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 | Prorrogação do exercício de magistrado da 079ª ZEGO, com sede no município de Fazenda Nova e designação de magistrado da comarca de Israelândia-GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 079ª ZEGO, com sede no município de Fazenda Nova. |
| PORTARIA PRES Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 | Designação do magistrado do 1° Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia e Respondente da comarca de Mara Rosa, para responder pela jurisdição eleitoral da 088ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 | Prorrogação do exercício do magistrado da 034ª ZEGO e designação do magistrado da 1ª Vara Judicial da comarca de Anicuns-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 034ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado (a) da 1ª Vara Judicial da comarca de Santa Helena de Goiás-GO e da 2ª Vara Judicial da comarca de Itapuranga-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 066ª ZEGO e da 077ª ZEGO, respectivamente, com sede nos referidos municípios. |
| PORTARIA PRES Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 | Prorrogação de cessão de servidores para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado da 2ª Vara da comarca de Nerópolis-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de magistrado do Juizado Especial cível e Criminal da comarca de Senador Canedo, para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 | Prorrogação de biênio de magistrada na jurisdição da 004ª ZEGO, com sede no município de Novo Gama e designação de magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Novo Gama-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 004ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário, Área Administrativa e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 | Designação de servidora cedida para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 1 | Não utilizada. |

