PORTARIA PRES Nº 310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n°298, de 18 de outubro de 2018), e considerando o contido no SEI n°20.0.000003553-0,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a partir de 1°/01/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ROGÉRIO DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 095ª Zona Eleitoral, com sede em Jussara/GO.

Art. 2° DISPENSAR, a partir de 1°/01/2021, a servidora efetiva deste Tribunal RONEIDE MOREIRA DOMINGUES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 095ª Zona Eleitoral, com sede em Jussara/GO.

Art. 3° DESIGNAR, a partir de 1°/01/2021, a servidora efetiva deste Tribunal RONEIDE MOREIRA DOMINGUES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 095ª Zona Eleitoral, com sede em Jussara/GO.

Art. 4° DESIGNAR, a partir de 1°/01/2021, o servidor efetivo deste Tribunal ROGÉRIO DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 095ª Zona Eleitoral, com sede em Jussara/GO.

Art. 5° DETERMINAR que os servidores constantes nos artigos 1° e 3° desta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TRE/GO n° 698/2013 , que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Goiânia, 15 de dezembro de 2020.

Desembargador LEANDRO CRISPIM

Presidente