
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 252, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso das atribuições conferidas pelo art. 15, inciso XXXVIII, da Resolução TRE-GO n°298, de 18 de outubro de 2018 (Regimento Interno);
CONSIDERANDO a que dispõe sobre a Resolução TRE-GO n°252/2016, Comissão Permanente de Ética no âmbito deste Tribunal,
CONSIDERANDO a Portaria n°317, de 20 de novembro de 2018, que designou a composição de membros e suplentes de servidores da mencionada Comissão;
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor VÍTOR CRUZ GALVÃO, lotado na Seção de Desenvolvimento Organizacional, para compor a Comissão Permanente de Ética no cargo de presidente, cujas atribuições estão relacionadas no artigo 15 da Resolução TRE-GO n°252/2016.
Art. 2° DESIGNAR como suplente, a servidora BIANCA THAÍS DE SOUZA CROCAMO, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional, para atuar em substituição ao membro titular em caso de afastamentos legais ou impedimentos.
Art. 3° A composição da comissão será renovada anualmente e alternadamente, na proporção de um terço e dois terços, considerando-se um terço a composição formada pelo presidente e primeiro suplente.
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor no dia 21/11/2020, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 317/2018 - PRES .
Goiânia, 06 de outubro de 2020.
Desembargador LEANDRO CRISPIM
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°197 de 8.10.2020, p. 5.