PORTARIA PRES Nº 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n°298, de 18 de outubro de 2018), considerando a necessidade de ajustes na força de trabalho em unidades deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR a servidora em lotação provisória neste Tribunal LUZIENE XAVIER BOTELHO SPÍNDOLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.

Art. 2° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Auditoria de Regularidade.

Art. 3° DISPENSAR a servidora efetiva deste Tribunal MILENA JORGE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Art. 4° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal RELTON PEREIRA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Pessoal.

Art. 5° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.

Art. 6° DESIGNAR a servidora efetiva deste Tribunal MILENA JORGE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção da Seção de Auditoria de Regularidade.

Art. 7° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal RELTON PEREIRA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Art. 8° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal ALEX INOCÊNCIO CRUVINEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Assessoria Jurídica de Pessoal.

Art. 9° LOTAR a servidora em lotação provisória neste Tribunal LUZIENE XAVIER BOTELHO SPÍNDOLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Licitações e Compras.

Art. 10. LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal CARLÚCIO JOSÉ VILELA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.

Art. 11. LOTAR a servidora efetiva deste Tribunal MILENA JORGE GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Auditoria de Regularidade.

Art. 12° LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal RELTON PEREIRA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Art. 13. LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal ALEX INOCÊNCIO CRUVINEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria Jurídica de Pessoal.

Art. 14. DETERMINAR que os servidores constantes nos artigos 1°, 2°, 5° e 6° desta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n°698/2013, que trata da reponsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10/02/2020.

Goiânia, 4 de fevereiro de 2020.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente