PORTARIA PRES Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o teor das Portarias n°319/2019/PRES-TRE/GO, de 18.12.2019 e n°005/2020/PRES-TRE/GO, de 8.1.2020;

CONSIDERANDO novel informação do cancelamento das férias da Dra. Patrícia Machado Carrijo, Juíza Eleitoral da 22ª ZEGO de Morrinhos, no período de 7 a 26.1.2020, conforme mensagem eletrônica da respectiva Zona Eleitoral de 10.1.2020;

CONSIDERANDO o Decreto Judiciário n° 3139/2019, o qual designa o Dr. Gustavo Braga Carvalho, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da comarca de Anápolis para responder pela 1ª Vara e responder pela 2ª Vara, ambas da comarca de Itaberaí, até 5.2.2020, bem como sua efetiva atuação como substituto durante o período das férias do Juiz Eleitoral da 015ª ZEGO/Itaberaí, conforme mensagem eletrônica do cartório eleitoral na data de hoje;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/GO n°183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° TORNAR sem efeito o anexo único da Portaria n°319/2019/PRES-TRE-GO, na parte que designa o Dr. DIEGO CUSTÓDIO BORGES, Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Morrinhos, para substituir na jurisdição eleitoral da 022ª ZEGO, com sede no respectivo município, no período de 7 a 26.1.2020.

Art. 2° REVOGAR a Portaria n° 005/2020/PRES-TRE/GO .

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Goiânia, 14 de janeiro de 2020.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente