PORTARIA PRES Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO a edição da Portaria n°319/2019/PRES-TRE/GO, de 18.12.2019;

CONSIDERANDO o afastamento legal (licença maternidade) da Dra. Ana Paula de Lima Castro, designada para substituição no período de 7. 1 a 5.2.2020, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 7.1.2020;

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 17.12.2019, disponível no sítio do TJGO na presente data, e ao disposto na Resolução TRE/GO N° 183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR o anexo único da Portaria n°319/2019/PRES-TRE-GO na parte que designa a Dra. ANA PAULA DE LIMA CASTRO, Juíza de Direito da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia, para substituir na jurisdição eleitoral da 074ª ZEGO, com sede no município de Goianésia, no período de 7.1 a 5.2.2020.

Art. 2° DESIGNAR o Dr. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Barro Alto para substituir na jurisdição eleitoral da 074ª ZEGO, com sede no município de Goianésia, no período de 7.1 a 5.2.2020.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Goiânia, 8 de janeiro de 2020.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente