Portarias da Presidência 2020
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRES Nº 324, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 | Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos termos da Resolução CNJ n°350/2020 , que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências. Revoga a Portaria PRES nº 313/2020. Revogada pela Portaria PRES nº 56/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 323, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre sistemática de colaboração entre zonas eleitorais no processo de exame das Prestações de Contas de candidatos eleitos nas Eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vago em decorrência de aposentadoria. |
| PORTARIA PRES Nº 321, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para substituição dos titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
| PORTARIA PRES Nº 320, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 132ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer o encargo de Diretoria do Fórum Eleitoral do referido município, em substituição ao titular. |
| PORTARIA PRES Nº 319, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para exerceram a jurisdição eleitoral nos municípios enumerados no Anexo, biênio de 16.1.2021 a 15.1.2023. |
| PORTARIA PRES Nº 318, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Designação de titular do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Orçamento, Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, Cargo em Comissão de Secretário Judiciário e Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação para substituir o Diretor-Geral deste Tribunal, em suas faltas, ausências e afastamentos legais. |
| PORTARIA PRES Nº 317, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau durante o período de recesso forense. |
| PORTARIA PRES Nº 316, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para atuarem como plantonistas na jurisdição eleitoral, no período de 20.12.2020 a 06.01.2021. |
| PORTARIA PRES Nº 315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vago em decorrência de aposentadoria para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. |
| PORTARIA PRES Nº 314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 313, DE 1 DE JANEIRO DE 2020 | Institui o Núcleo de Cooperação Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos termos da Resolução CNJ n°350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências. Revogada pela Portaria PRES nº 324/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 312, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 311, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício da Função Comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 309, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 | Prorrogação do exercício de magistrado na jurisdição da 002ª ZEGO, com sede no município de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 308, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 | Exoneração e nomeação para o exercício de Cargo em Comissão. |
| PORTARIA PRES Nº 307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 | Estabelece os critérios do plantão nas unidades da Justiça Eleitoral de Goiás durante o recesso forense de 2020/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 306, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Redistribuição de cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe "C", Padrão "11" para o Tribunal Superior Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 305, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 | Autoriza cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sem ônus para este Tribunal. |
| PORTARIA PRES Nº 304, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Altera o artigo 15 da Portaria PRES n°239, de 24 de setembro de 2020. Revogada pela Portaria PRES nº 310/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 303, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vago em decorrência de falecimento de servidor. |
| PORTARIA PRES Nº 302, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vago em decorrência de vacância. |
| PORTARIA PRES Nº 301, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020 | Designação para atuação como Orientador Disciplinar. |
| PORTARIA PRES Nº 300, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | Designação e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 299, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 | Altera a Portaria n°291/2020 - PRES , no que pertine à localidade do Centro de Triagem, para ser na sede da Polícia Federal. |
| PORTARIA PRES Nº 298, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 | Concessão de ponto facultativo individual aos servidores que tenham trabalhado de forma presencial no sábado e no domingo do segundo turno das Eleições Municipais de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 297, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 | Prorrogação da vigência da Portaria N°277/2020 por 10 (dez) dias. |
| PORTARIA PRES Nº 296, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 | Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caldas Novas, para substituir na jurisdição eleitoral da 007ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 295, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 294, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | Designação e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 293, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 | Prorrogação da vigência da Portaria N°259/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 292, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | Designação para atuação como Orientador Disciplinar. |
| PORTARIA PRES Nº 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 | Designação de magistrados para atuarem na sede da Polícia Federal, como plantonistas, na véspera e no dia da eleição do primeiro e eventual segundo turno. |
| PORTARIA PRES Nº 290, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 | Concessão de ponto facultativo a servidores que tenham trabalhado de forma presencial no sábado e no domingo do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 289 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº288, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2020 | Designação de magistrada para atuar como Colaboradora junto à 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nerópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 287 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 286, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispensa e designa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 285 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº284 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 283, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caldas Novas para atuar como Colaborador junto à 007ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 282, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrada da 2ª Vara Criminal da Comarca de Trindade, para atuar como Colaboradora junto à 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianira. |
| PORTARIA PRES Nº 281, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 | Disponibiliza o transporte e a distribuição das urnas eletrônicas para as Eleições 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 280, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Águas Lindas de Goiás, para atuar como Colaborador junto à 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas. |
| PORTARIA PRES Nº 279, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 | Declara luto oficial nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 278, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA PRES Nº 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 5ª Vara Criminal da Comarca de Anápolis-GO, para atuar como Colaborador junto à 144ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 276, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 2ª Vara Criminal da Comarca de Formosa, para atuar como Colaborador junto à 011ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 275, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado do 1°Juizado Especial Criminal da Comarca de Anápolis-GO, para atuar como Colaborador junto à 141ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 274, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Jataí-GO, para atuar como Colaboradora junto à 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrada da Comarca de Ivolândia- GO, para atuar como Colaboradora junto à 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jussara. |
| PORTARIA PRES Nº 272, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispensa e designa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 271, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário (Área Judiciária e Área Administrativa) e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 270, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrada da 2ª Vara da Comarca de Niquelândia-GO, para atuar como Colaboradora junto à 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 | Suspensão dos efeitos da Portaria PRES n°234, de 21 de setembro de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 268, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrada da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia, para atuar em atos e ações em tramitação durante o período eleitoral, na 074ª ZEGO de Goianésia. |
| PORTARIA PRES Nº 267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 | Revoga a designação constante na Portaria PRES N°255/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 266, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado do 1° Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, para atuar como Colaborador junto à 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piracanjuba. |
| PORTARIA PRES Nº 265, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Cristalina, para atuar como Colaborador junto à 85ª Zona Eleitoral, com sede no referido município de Crixás. |
| PORTARIA PRES Nº 264, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 | Prorrogação da permanência de magistrada na jurisdição da 054ª ZEGO, com sede no município de Nerópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 263, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 | Transforma a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte para o de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade. |
| PORTARIA PRES Nº 262, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 | Alteração do artigo 1º da Portaria PRES nº 124, de 22 de março de 2016. |
| PORTARIA PRES Nº 261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG. |
| PORTARIA PRES Nº 260, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA PRES Nº 259, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, para atuar como Colaborador junto à 003ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 258, DE 11 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 257, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrada da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia, para atuar em autos do PJE em razão da suspeição declarada pela magistrada titular da referida Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 256, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 | Determinação do encerramento da cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à Subseção Judiciária Federal de Anápolis/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 255, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar no PJE em razão do impedimento e suspeição declarados pelos Juízes titular e substituto automático da referida Zona Eleitoral. Revogado pela Portaria PRES n º 267/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à publicação das decisões e inclusão dos feitos que se submetem ao regime eleitoral em pauta para julgamento nas sessões plenárias, durante o período eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Anápolis, para atuar como Colaborador junto à 039ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci. |
| PORTARIA PRES Nº 252, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação para composição da Comissão Permanente de Ética. |
| PORTARIA PRES Nº 251, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 250 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 249, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Catalão, para atuar como Colaborador junto à 8ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 248, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrada da Comarca de Turvânia, para atuar como Colaboradora junto à 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos. |
| PORTARIA PRES Nº 247, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara da Comarca de Ceres, para atuar como Colaborador junto à 72ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 246, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 | Altera o art. 1° da Portaria PRES nº 233/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 245, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 | Concessão de pensão vitalícia. |
| PORTARIA PRES Nº 244, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020 | Atualiza a Política da Qualidade que orienta o Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 243, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 242, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 | Designação para composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições Municipais de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 240, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 | Altera o anexo da Portaria PRES n°180/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 239, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre o labor em sobre jornada no período eleitoral de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 238, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 237 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 236, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Trindade, para atuar como Colaborador junto à 076ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rubiataba. |
| PORTARIA PRES Nº 235, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 | Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guapó e Respondente na 2ª Vara Judicial de Acreúna, para atuar como Colaborador junto à 128ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 234, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 | Concessão de aposentadoria de Técnico Judiciário, Área Administrativa. Altera a Portaria PRES nº 672/2016. |
| PORTARIA PRES Nº 233, DE 1 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrada da 1ª Vara da Comarca de São Luís de Montes Belos, para atuar como Colaboradora junto à 063ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis. Alterada pela Portaria PRES nº 246/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 232, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 | Institui a valor da verba destinada às Zonas Eleitorais para utilização na convocação de mesários por meio de Oficial de Justiça, para as Eleições 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 231, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 | Institui, no período eleitoral do exercício de 2020 (setembro a dezembro) e, excepcionalmente, no mês de agosto, o valor do reembolso aos oficiais de justiça. |
| PORTARIA PRES Nº 230, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 | Constitui Comissão de Segurança da Informação. |
| PORTARIA PRES Nº 229, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA PRES Nº 228, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 227, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 | Altera a Portaria PRES n°199/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 226, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e requisitada. |
| PORTARIA PRES Nº 225, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA PRES Nº 224, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 | Designação para gerenciar, coordenar, organizar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para implantação do Sistema Nacional de Informações Criminais. |
| PORTARIA PRES Nº 223, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 | Designação para função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas. |
| PORTARIA PRES Nº 222, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 220, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 | Institui o Plano de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 219, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA PRES Nº 218, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 | Redistribuição, mediante triangulação e reciprocidade, de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
| PORTARIA PRES Nº 217, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 | Altera a Portaria PRES n°199/2020 que designa a magistrada da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirenópolis, para exercer a jurisdição eleitoral da 026ª ZEGO, com sede no referido município e o magistrado da 2ª Vara da Comarca de Ipameri, para exercer a jurisdição eleitoral da 014ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 216, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da Comarca de Formosa, para responder pela jurisdição eleitoral da 143ª ZEGO, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 215, DE 8 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da Comarca de Jaraguá, para responder pela jurisdição eleitoral da 123ª ZEGO, com sede no município de Alvorada do Norte, até provimento ou nova designação. |
| PORTARIA PRES Nº 214, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da Comarca de Uruaçu, para responder pela jurisdição eleitoral da 085ª ZEGO, com sede no município de Crixás, até provimento ou nova designação. |
| PORTARIA PRES Nº 213, DE 8 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da Comarca de Santa Helena de Goiás, para responder pela jurisdição eleitoral da 102ª ZEGO, com sede no município de Piranhas. |
| PORTARIA PRES Nº 212, DE 9 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para responderem pelas jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais, até provimento ou nova designação. |
| PORTARIA PRES Nº 211, DE 9 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da Vara Criminal da comarca de Cristalina-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 036ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 210, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrada da Comarca de Caçu, para exercer a jurisdição eleitoral da 106ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 209, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da 2ª Vara de Trindade, para responder pela jurisdição eleitoral da 034ª ZEGO de Anicuns, até provimento ou nova designação. |
| PORTARIA PRES Nº 208, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 |
Estabelece como ponto facultativo o dia 10/08/2020 em todas as unidades da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 207, DE 9 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 055ª ZEGO de Porangatu, até provimento ou nova designação. |
| PORTARIA PRES Nº 206, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da Comarca de Formosa, para responder pela jurisdição eleitoral da 099ª ZEGO, com sede no município de Cavalcante. |
| PORTARIA PRES Nº 205, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da Comarca de Estrela do Norte, para responder pela jurisdição eleitoral da 088ª ZEGO, com sede no município de Mara Rosa. |
| PORTARIA PRES Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara da Comarca de Senador Canedo/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 039ª ZEGO, com sede no município de Itapaci. |
| PORTARIA PRES Nº 203, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara da Comarca de Goianésia, para responder pela jurisdição eleitoral da 076ª ZEGO, com sede no município de Rubiataba. |
| PORTARIA PRES Nº 202, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruaçu/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 125ª ZEGO, com sede no município de Formoso. |
| PORTARIA PRES Nº 201, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Formosa/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 047ª ZEGO, com sede no município de São Domingos. |
| PORTARIA PRES Nº 200, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Goiás-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 012ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 199, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para exercerem a jurisdição eleitoral das respectivas Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 198, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da Comarca de Iporá, para responder pela jurisdição eleitoral da 035ª ZEGO, com sede no município de Aragarças. |
| PORTARIA PRES Nº 197, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 196, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrada da 003ª ZEGO de Anápolis, para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 195, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara Judicial da comarca de Caiapônia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 194 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 193, DE 30 DE JULHO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 192, DE 30 DE JULHO DE 2020 | Dispensa do exercício da função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 191, DE 30 DE JULHO DE 2020 | Altera o o caput do artigo 7°da Portaria PRES n°356, de 19 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria PRES nº 320/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 190, DE 30 DE JULHO DE 2020 | Dispõe sobre os critérios e limites para o reembolso do auxílio-saúde. |
| PORTARIA PRES Nº 189, DE 24 DE JULHO DE 2020 | Designação de magistrada da comarca de Aurilândia, para substituir na jurisdição eleitoral da 043ª ZEGO, com sede no município de Paraúna. |
| PORTARIA PRES Nº 188, DE 23 DE JULHO DE 2020 | Designação de magistrado da 2ª Vara da comarca de Ceres-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 072ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 187, DE 23 DE JULHO DE 2020 | Designação de Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental, da comarca de Anápolis, para substituir na jurisdição eleitoral da 003ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 186 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 185 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 184, DE 21 DE JULHO DE 2020 | Designação de magistrada da Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Anápolis/GO para exercer a jurisdição da 003ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 183, DE 20 DE JULHO DE 2020 | Designação de magistrado da comarca de Estrela do Norte, para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª ZEGO, com sede no município de Formoso. |
| PORTARIA PRES Nº 182, DE 16 DE JULHO DE 2020 | Altera a Portaria PRES n°201/2019. Revogada pela Portaria PRES nº 430/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 181, DE 15 DE JULHO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais relacionadas, durante os respectivos períodos de férias. |
| PORTARIA PRES Nº 180, DE 14 DE JULHO DE 2020 | Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
| PORTARIA PRES Nº 179, DE 20 DE JULHO DE 2020 | Concessão de licença para participar de curso de formação para o cargo de Policial Rodoviário Federal. |
| PORTARIA PRES Nº 178, DE 23 DE JULHO DE 2020 | Designação de magistrada da 2ª Vara Judicial da comarca de Mozarlândia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 110ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 177, DE 13 DE JULHO DE 2020 | Designação dos seguintes magistrados: Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Niquelândia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 041ª ZEGO, com sede no referido município; 2ª Vara da comarca de Posse-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO (com sede no referido município) e da 047ª ZEGO (com sede no município de São Domingos). |
| PORTARIA PRES Nº 176, DE 9 DE JULHO DE 2020 | Determinação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designação de constituição de Comissão para apurar possíveis infrações disciplinares. |
| PORTARIA PRES Nº 175, DE 8 DE JULHO DE 2020 | Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2020 | Redistribuição de cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 173, DE 7 DE JULHO DE 2020 | Redistribuição de cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 172, DE 21 DE JULHO DE 2020 |
Dispensa e designação do exercício da função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 171, DE 3 DE JULHO DE 2020 | Institui Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica. Revogada a Portaria PRES nº 198/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 170, DE 2 DE JULHO DE 2020 | Altera o anexo único da Portaria PRES n°247/2018 - PRES , que institui a Equipe de Tratamento e Respostas a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/GO. Revogada pela Portaria PRES nº 309/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 169, DE 7 DE JULHO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
| PORTARIA PRES Nº 168, DE 2 DE JULHO DE 2020 |
Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise COVID 19. Revogada pela Portaria PRES nº 75/2023.
|
| PORTARIA PRES Nº 167, DE 3 DE JULHO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas no Anexo, durante os respectivos períodos de férias. |
| PORTARIA PRES Nº 166 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 165 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 164, DE 30 DE JUNHO DE 2020 | Estabelece práticas de sustentabilidade socioambiental no âmbito Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 163 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 162 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 161 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 160, DE 29 DE JUNHO DE 2020 | Institui o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Revoga as Portarias PRES n°s. 43/2015 e 245/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 159, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 031ª ZEGO, com sede no município de Silvânia. |
| PORTARIA PRES Nº 158, DE 26 DE JUNHO DE 2020 | Estipula o valor do benefício alimentação das Eleições Municipais de 2020. Revoga a Portaria PRES nº 232/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 157, DE 25 DE JUNHO DE 2020 | Designação de membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Ética. |
| PORTARIA PRES Nº 156, DE 24 DE JUNHO DE 2020 | Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para o Tribunal Superior Eleitoral - TSE. |
| PORTARIA PRES Nº 155, DE 24 DE JUNHO DE 2020 | Readaptação e vacância de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 154, DE 24 DE JUNHO DE 2020 | Designação de magistrada da 025ª ZE de Piracanjuba-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 032ª ZEGO, com sede no município de Bela Vista de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 153, DE 22 DE JUNHO DE 2020 | Dispensa e designação do exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 152, DE 18 DE JUNHO DE 2020 | Autoriza a destinação de 6 (seis) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa e 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Regional para futuras redistribuições de cargos com outros Tribunais. |
| PORTARIA PRES Nº 151, DE 18 DE JUNHO DE 2020 | Altera o anexo único da Portaria PRES n°137/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 150 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 2020 | Redistribui cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. |
| PORTARIA PRES Nº 148, DE 10 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre o plano de retorno gradativo dos estagiários da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 147, DE 10 DE JUNHO DE 2020 | Designação para composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. |
| PORTARIA PRES Nº 146 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 145, DE 8 DE JUNHO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Turma Recursal da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 127ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 144, DE 19 DE JUNHO DE 2020 | Designação de magistrado da 42ª ZE de Cidade Ocidental e Respondente na 1ª Vara Judicial da comarca de Aragarças, para substituir na jurisdição eleitoral da 035ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 143 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 142, DE 9 DE JUNHO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 141, DE 1 DE JUNHO DE 2020 | Documento removido. Decisão PRES/TRE-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 140, DE 2 DE JUNHO DE 2020 | Designação e lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 139, DE 8 DE JUNHO DE 2020 | Concessão de pensão vitalícia. |
| PORTARIA PRES Nº 138, DE 1 DE JUNHO DE 2020 | Designação de magistrada da 119ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 137, DE 1 DE JUNHO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas relacionados no Anexo Único, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias. |
| PORTARIA PRES Nº 136, DE 1 DE JUNHO DE 2020 |
Dispensa e designação para o exercício da função comissionada e lotação Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 135, DE 28 DE MAIO DE 2020 | Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. Revogada pela Portaria PRES nº 156/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 134, DE 28 DE MAIO DE 2020 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 133, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Institui o Grupo de Trabalho – GT com a atribuição de auxiliar as Unidades Jurisdicionais de 1° Grau no intuito de reduzir o estoque de processos judiciais em tramitação. |
| PORTARIA PRES Nº 132, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Designação de magistrada da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 145ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 130, DE 27 DE MAIO DE 2020 | Designação para composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito deste Tribunal. Revoga as Portarias PRES nº 39/2019 e 257/2019. Revogada pela Portaria PRES nº 58/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 129, DE 25 DE MAIO DE 2020 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2020 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal. |
| PORTARIA PRES Nº 128, DE 25 DE MAIO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2020 | Suspende os efeitos da Portaria n°14, de 17 de janeiro de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 126, DE 21 DE MAIO DE 2020 | Autoriza a prorrogação de cessão de Técnico Judiciário, área Administrativa, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 125, DE 18 DE MAIO DE 2020 | Revoga a Portaria PRES n°74/2016, que cria a Comissão de Testes do Processo Judicial Eletrônico. |
| PORTARIA PRES Nº 124, DE 18 DE MAIO DE 2020 | Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa e designação para o exercício da função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 123, DE 15 DE MAIO DE 2020 | Dispensa e designação para compor e presidir a Comissão que irá apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor. |
| PORTARIA PRES Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre o uso de sistema de mensagem Whatsapp Web em conjunto com os aplicativos para celular Whatsapp Business e Whatsapp Pessoal. |
| PORTARIA PRES Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício da função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2020 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2020 | Dispensa do exercício da função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 118, DE 13 DE MAIO DE 2020 | |
| PORTARIA PRES Nº 117 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 116, DE 12 DE MAIO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Ipameri-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 014ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 114, DE 11 DE MAIO DE 2020 | Recondução de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 113, DE 11 DE MAIO DE 2020 | Determinação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA PRES Nº 112, DE 6 DE MAIO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 111, DE 6 DE MAIO DE 2020 | Designação de magistrada da 2ª Vara de Família e Sucessões, para substituir na Jurisdição da 19ª ZE de Luziânia, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 110, DE 5 DE MAIO DE 2020 | Designação de magistrado do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Rio Verde-GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no município de Caiapônia. |
| PORTARIA PRES Nº 109, DE 5 DE MAIO DE 2020 | Redistribuição de Técnico Judiciário - Área Administrativa para o Tribunal Superior Eleitoral, mediante triangulação. |
| PORTARIA PRES Nº 108, DE 5 DE MAIO DE 2020 | Nomeação e lotação para o exercício de Cargo Comissionado. |
| PORTARIA PRES Nº 107, DE 4 DE MAIO DE 2020 | Designação de magistrado e magistrada relacionados no Anexo Único, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
| PORTARIA PRES Nº 106, DE 4 DE MAIO DE 2020 | Dispensa de exercício da função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 105, DE 4 DE MAIO DE 2020 | Lotação de servidores nas Unidades da Secretaria. |
| PORTARIA PRES Nº 104, DE 4 DE MAIO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
| PORTARIA PRES Nº 102, DE 28 DE ABRIL DE 2020 | Prorroga a vigência do regime de trabalho diferenciado. |
| PORTARIA PRES Nº 101, DE 27 DE ABRIL DE 2020 | Autoriza a cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa para a Procuradoria da República no Estado de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 100, DE 22 DE ABRIL DE 2020 | Altera o artigo 7° da Portaria PRES n°356, de 19 de dezembro de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 98, DE 17 DE ABRIL DE 2020 | Remoção de Analista Judiciário, Área Judiciária, da 085ª Zona Eleitoral de Crixás/GO para a 096ª Zona Eleitoral de Itajá/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara da comarca de Iporá-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 053ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 96, DE 14 DE ABRIL DE 2020 | Designação de magistrado da 127ª ZEGO de Goiânia, para exercer, na condição de substituto, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2020 | Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT. |
| PORTARIA PRES Nº 94, DE 13 DE ABRIL DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 93, DE 13 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a Coordenação dos trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na internet e define as Unidades responsáveis pelos itens publicados. Revogada pela Portaria PRES nº 94/2022. |
| PORTARIA PRES Nº 92, DE 13 DE ABRIL DE 2020 | Altera o artigo 1º da Portaria PRES n°87, de 2.4.2019. |
| PORTARIA PRES Nº 91, DE 7 DE ABRIL DE 2020 | Dispensa do exercício da função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 90, DE 7 DE ABRIL DE 2020 |
Designação para acompanhamento de ações decorrentes do novo coronavírus. |
| PORTARIA PRES Nº 89, DE 6 DE ABRIL DE 2020 | Altera o anexo único da Portaria PRES n°084/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 88, DE 3 DE ABRIL DE 2020 | Estabelece medidas complementares às adotadas na Portaria Conjunta TRE/GO n°01, de 16 de março de 2020; Portaria n°74 PRES, de 17 de março de 2020; e Portaria n°76 PRES , de 20 de março de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 87, DE 2 DE ABRIL DE 2020 | Designação de magistrado da 2ª Vara Judicial da comarca de Campos Belos-GO e magistrado Respondente no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Posse-GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 029ªZEGO, com sede no município de Posse. |
| PORTARIA PRES Nº 86, DE 2 DE ABRIL DE 2020 | Designação de magistrada da 2ª Vara da comarca de Mozarlândia-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 85, DE 1 DE ABRIL DE 2020 | Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itaberaí-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 015ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 84, DE 1 DE ABRIL DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
| PORTARIA PRES Nº 83 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 82 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 81 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 80, DE 26 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrada da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Anápolis, para atuar na 144ª ZEGO de Anápolis, em razão da suspeição declarada pela magistrada da referida Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 79, DE 25 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrado do 1°Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Verde, para exercer, na condição de substituto, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município e para substituir na jurisdição eleitoral da 030ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 78, DE 25 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrado do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Verde, para substituir na jurisdição eleitoral da 030ª ZEGO, com sede no referido município. Altera o anexo único da Portaria PRES n°056, de 2.3.2020. |
| PORTARIA PRES Nº 77, DE 24 DE MARÇO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Estabelece medidas complementares às adotadas na Portaria Conjunta PRES/VPCRE n°01/2020, de 16 de março de 2020, e na Portaria PRES n°74/2020, de 17 de março de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 75, DE 18 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrado da Comarca de Carmo do Rio Verde-GO e Respondente na 2ª vara da comarca de Ceres-GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 072ª ZEGO, com sede no município de Ceres-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 74, DE 17 DE MARÇO DE 2020 | Dispöe sobre medidas complementares à Portaria Conjunta n°01/2020 PRES/VPCRE de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV). |
| PORTARIA PRES Nº 73 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 72, DE 13 DE MARÇO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Programação de Sistemas. |
| PORTARIA PRES Nº 71, DE 13 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para substituição de titulares das Zonas Eleitorais, durante os períodos de férias e compensação. |
| PORTARIA PRES Nº 70, DE 13 DE MARÇO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 69, DE 11 DE MARÇO DE 2020 | Concessão de aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA PRES Nº 68, DE 10 DE MARÇO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 67, DE 9 DE MARÇO DE 2020 | Torna sem efeito designação da Portaria PRES N°056/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 66, DE 9 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre a utilização obrigatória do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud) pelos magistrados (as) Eleitorais do Estado de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 65, DE 9 DE MARÇO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício da função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 64, DE 9 DE MARÇO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 63, DE 6 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrado da 039ªZE de Itapaci, para substituir na jurisdição eleitoral da 076ª ZEGO, com sede no município de Rubiataba. |
| PORTARIA PRES Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, para exercer a jurisdição eleitoral da 024ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2020 | Redistribui cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas para o Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo de idêntica denominação. |
| PORTARIA PRES Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrado da 102ª ZEGO de Piranhas, para responder pela jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no município de Caiapônia. |
| PORTARIA PRES Nº 59, DE 2 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrado da 030ª ZEGO de Rio Verde, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 58, DE 2 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 140° ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 57, DE 2 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrado da 2º Vara da Comarca de Uruaçu-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 050º ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 56, DE 2 DE MARÇO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais, durante os respectivos períodos de férias e compensação. Alterada pela Portaria PRES nº 78/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 55, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designação de magistrado da 127° ZEGO de Goiânia, para exercer, na condição de substituto, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 | Altera os efeitos da Portaria n°042/2020/PRES-TRE-GO. |
| PORTARIA PRES Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
| PORTARIA PRES Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 | Redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás em reciprocidade com cargo de idêntica denominação, do Quadro Permanente de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. |
| PORTARIA PRES Nº 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Comunica que o expediente no dia 26 de fevereiro (quarta-feira) será das 14 às 19 horas. |
| PORTARIA PRES Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas na Seção de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas. |
| PORTARIA PRES Nº 49, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designação da equipe de transição e o respectivo coordenador, com vistas à próxima gestão. |
| PORTARIA PRES Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designação de magistrado para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária. Revoga a Portaria PRES n°147/2018 . |
| PORTARIA PRES Nº 46, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça. |
| PORTARIA PRES Nº 45, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício da função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designação de magistrada da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Anápolis, para atuar em processo em tramitação na 144ª ZEGO de Anápolis, em razão da suspeição declarada pela magistrada da referida Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designação de magistrado da comarca de Estrela do Norte-GO e Respondente na 2ª Vara da comarca de Porangatu-GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 055ª ZEGO, com sede no município de Porangatu. |
| PORTARIA PRES Nº 41 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 | Redistribuição de cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em reciprocidade com um cargo vago de idêntica denominação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, decorrente de aposentadoria. |
| PORTARIA PRES Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. Revoga a Portaria PRES nº 29/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 | Institui a Política Organizacional de Desenvolvimento de Softwares. |
| PORTARIA PRES Nº 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Analista Judiciário, Área Judiciária e Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 36, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designação de Juiz de Direito da comarca de Piranhas, para substituir na jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no município de Caiapônia. |
| PORTARIA PRES Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
| PORTARIA PRES Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Jataí-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 018ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 | Revogação da designação de magistrada da 2ª Vara da comarca de Goiás, para exercer a jurisdição eleitoral da 012ª ZEGO, com sede no referido município e designação de magistrado da comarca de Mossâmedes-GO e Respondente na 1ª Vara da comarca de Goiás, para responder pela jurisdição eleitoral da 012ª ZEGO, com sede no município de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 32, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 | Delegação de competência para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Revoga a Portaria PRES n°189/2018 . |
| PORTARIA PRES Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 | Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistradas da 2ª Vara de Família e Sucessões e da 003ª ZEGO da comarca de Anápolis, para exercerem, na condição de substitutas, o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do referido município. Revoga a Portaria PRES n°19/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 29, DE 1 DE JANEIRO DE 2020 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada e lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. Revogada pela Portaria PRES nº39/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 | Transforma a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia na Especialidade Análise de Sistemas. |
| PORTARIA PRES Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 | Dispensa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrado da 128ª ZEGO de Acreúna, para substituir na jurisdição eleitoral da 043ª ZEGO, com sede no município de Paraúna. |
| PORTARIA PRES Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 | Dispensa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrado da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 | Altera a data de remoção de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 | Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020. |
| PORTARIA PRES Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrada da 001ª ZEGO de Goiânia, para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrados da 1ª Vara Cível da Comarca de Morrinhos-GO e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Luís de Montes Belos para exercer a jurisdição eleitoral da 022ª ZEGO e da 080ª ZEGO, respectivamente, com sede nos referidos municípios. |
| PORTARIA PRES Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistradas da 2ª Vara de Família e Sucessões e da 003ª ZEGO da comarca de Anápolis para exercerem, na condição de substitutas, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 |
Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Judiciária, Classe "C", Padrão "13", do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, por reciprocidade, mediante triangulação. |
| PORTARIA PRES Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrados do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Inhumas, para substituir na jurisdição eleitoral da 013ª ZEGO, com sede no referido município e da 2ª Vara da comarca de Inhumas, para substituir na jurisdição eleitoral da 013ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrado lotado na comarca de Niquelândia, para responder pela jurisdição eleitoral da 041ª ZEGO, com sede no município de Niquelândia. |
| PORTARIA PRES Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrado Respondente no 2° Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, para substituir na jurisdição eleitoral da 008ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 | Altera o artigo 1°da Portaria PRES n°248, de 22 de abril de 2015. |
| PORTARIA PRES Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 | Altera a Portaria PRES n°305/2019. |
| PORTARIA PRES Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 | Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, com o objetivo de definir políticas e diretrizes, coordenar e articular as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga as Portarias PRES nº 147/2012 e nº 90/2015. |
| PORTARIA PRES Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrados e magistradas para exercerem a jurisdição eleitoral das respectivas Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA PRES Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de São Luís de Montes Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 080ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrada da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, para substituir na jurisdição eleitoral da 144ª ZEGO, com sede no município de Anápolis. |
| PORTARIA PRES Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 | Torna sem efeito o anexo único da Portaria PRES n°319/2019. Revoga a Portaria PRES n°5/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 | Revogação de parte do anexo único da Portaria PRES n°319/2019 e designação do magistrado da 2ª Vara da comarca de Itaberaí para substituir na jurisdição eleitoral da 015ª ZEGO, com sede no referido município. |
| PORTARIA PRES Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 | Revogação de parte do anexo único da Portaria PRES n°319/2019 e designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 074ª ZEGO, com sede no município de Goianésia. |
| PORTARIA PRES Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrado da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões da Comarca de Trindade, para responder pela jurisdição eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jaraguá. |
| PORTARIA PRES Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 106ª ZEGO, com sede no município de Caçu. |
| PORTARIA PRES Nº 1 | Não utilizada. |

