PORTARIA PRES Nº 314, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (compensação) do Dr. Volnei Silva Fraissat, Juiz Eleitoral da 095ª ZEGO de Jussara a partir de 18.12.2019, nos períodos de 17 a 19.12.2019 e 7 a 10.1.2019, 13 a 17.1.2019 e 20 a 21.1.2019, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 11.12.19;

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 4.12.2019-b, disponível no sítio do TJGO na presente data, e em obediência ao art. 4°, caput, da Resolução TRE-GO n° 183/2012,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Dr. JOVIANO CARNEIRO NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da comarca de Jussara, para substituir na jurisdição eleitoral da 095ª ZEGO, com sede no município de Jussara, nos períodos de 17 a 19.12.2019 e de 7 a 21.1.2020, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 12 de dezembro de 2019.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente