PORTARIA PRES Nº 294, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO n° 298), considerando a necessidade de ajustes na força de trabalho em unidades deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a partir de 4/11/2019, a servidora efetiva deste Tribunal MARIA SIRENE CARNEIRO MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Programação Orçamentária e Financeira.

Art. 2° DISPENSAR, a partir de 02/12/2019, o servidor efetivo deste Tribunal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa Contabilidade, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial e Analítica.

Art. 3° DISPENSAR, a partir de 4/11/2019, o servidor efetivo deste Tribunal ANTÔNIO GOMES DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Programação Orçamentária e Financeira.

Art. 4° DISPENSAR, a partir de 02/12/2019, a servidora efetiva deste Tribunal MARIA DE LOURDES MACEDO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Contabilidade Gerencial e Analítica.

Art. 5° DESIGNAR, a partir de 4/11/2019, a servidora efetiva deste Tribunal MARIA SIRENE CARNEIRO MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira.

Art. 6° DESIGNAR, a partir de 4/11/2019, o servidor efetivo deste Tribunal ANTÔNIO GOMES DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção de Programação Orçamentária e Financeira.

Art. 7° DESIGNAR, a partir de 02/12/2019, a servidora efetiva deste Tribunal MARIA DE LOURDES MACEDO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial e Analítica.

Art. 8° DESIGNAR, a partir de 4/11/2019, o servidor efetivo deste Tribunal FRANKLIN RORIZ TORMIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Programação Orçamentária e Financeira.

Art. 9° LOTAR, a partir de 4/11/2019, a servidora efetiva deste Tribunal MARIA SIRENE CARNEIRO MATOS, na Seção da Seção de Execução Orçamentária e Financeira.

Art. 10° LOTAR, a partir de 02/12/2019, o servidor efetivo deste Tribunal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa Contabilidade, na Seção de Pagamento.

Art. 11° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos artigos 1°, 2°, 5°, 6° e 7° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013,) que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 12° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da assinatura.

Goiânia, 28 de novembro de 2019.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente