PORTARIA PRES Nº 262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018), considerando a expedição da Portaria DG n° 203 , de 14 de outubro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR o art. 10 da Portaria PRES n° 232 , de 1° de outubro de 2019.

Art. 2° DISPENSAR, a partir de 15/10/2019, o servidor efetivo SÉRGIO PACHECO DE MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos.

Art. 3° DESIGNAR, a partir de 29/10/2019, o servidor efetivo, SÉRGIO PACHECO DE MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 088ª Zona Eleitoral, com sede em Mara Rosa/GO.

Art. 4° DESIGNAR, a partir de 15/10/2019, o servidor efetivo, RENATO CARNEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos.

Art. 5° LOTAR, a partir de 15/10/2019, o servidor efetivo MARCOS ANTÔNIO ROSA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos.

Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 31 de outubro de 2019.

Des. ZACARIAS NEVES COÊLHO

Presidente em Exercício