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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 255, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018),

RESOLVE:

Art. 1° LOTAR o servidor efetivo ANTÔNIO LUIZ VINHAL FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2° LOTAR a servidora efetiva VALÉRIA BESSA DE CASTRO MARINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, na Seção de Análise de Dados Processuais Eletrônicos, Seção de Jurisprudência e Pesquisa. (Redação dada pela Portaria PRES N° 260/2019)

Art. 3° DISPENSAR o servidor efetivo RODRIGO DUARTE QUARESMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 4° DISPENSAR o servidor efetivo ANTÔNIO LUIZ VINHAL FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 5° DESIGNAR o servidor efetivo ANTÔNIO LUIZ VINHAL FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) Assistente I da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 6° DESIGNAR a servidora efetiva VALÉRIA BESSA DE CASTRO MARINHO, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21/10/2019.

Goiânia, 18 de outubro de 2019.

Des. CARLOS ESCHER

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, n° 198, de 23.10.2019, p.3-4.

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