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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 238, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, inciso XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal e,

CONSIDERANDO a edição da Portaria n° 231/2019/PRES-TRE/GO, de 1°.10.2019;

CONSIDERANDO a informação superveniente do Dr. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES, Juiz Eleitoral da 099ª ZEGO de Cavalcante, que o mesmo estará afastado, em razão de compensação nos dias 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 18 e 19.11.2019 e férias no período de 20.11 a 9.12.2019, conforme mensagem eletrônica do Magistrado em 7.10.2019;

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 07.10.2019-B, disponível no sítio do TJGO na presente data, e ao disposto na Resolução TRE/GO n° 183/2012,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o anexo único da Portaria n° 231/2019/PRES-TRE-GO na parte que designa o Dr. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES, Juiz Eleitoral da 099ª ZEGO de Cavalcante, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª ZEGO, com sede no município de Padre Bernardo, no período de 29.10 a 19.11.2019, para considerá-lo designado no período de 29.10 a 3.11.2019;

Art. 2° ALTERAR o anexo único da Portaria n° 231/2019/PRES-TRE-GO na parte que designa o Dr. THIAGO CRUVINEL SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Planaltina, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª ZEGO, com sede no município de Padre Bernardo, no período de 20 a 27.11.2019, para considerá-lo designado no período de 4 a 27.11.2019;

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Goiânia, 09 de outubro de 2019.

Des. CARLOS ESCHER

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, n° 191, de 14.10.2019, p. 27.

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