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Tribunal Regional Eleitoral - GO

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Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 232, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018) e tendo em vista as indicações contidas nos PADs n°s 10240/2019, 10241/2019, 10317/2019, 10318/2019, 10334/2019, 10338/2019 e 10392/2019,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o servidor efetivo ALEXANDRO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 097ª Zona Eleitoral, com sede em Cachoeira Alta/GO, no período de 27/09/2019 a 30/09/2019.

Art. 2° DISPENSAR, a partir de 1°/10/2019, o servidor ALEXANDRO MENDES DA SILVA, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 097ª Zona Eleitoral, com sede em Cachoeira Alta/GO.

Art. 3° DISPENSAR, a partir de 1°/10/2019, a servidora efetiva MARTHA MARIA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 097ª Zona Eleitoral, com sede em Cachoeira Alta/GO.

Art. 4° DESIGNAR, a partir de 1°/10/2019, o servidor efetivo ALEXANDRO MENDES DA SILVA, para o exercício da Função Comissionada (FC- 06) de Chefe de Cartório da 097ª Zona Eleitoral, com sede em Cachoeira Alta/GO.

Art. 5° DESIGNAR, a partir de 1°/10/2019, a servidora MARTHA MARIA DA SILVA, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 097ª Zona Eleitoral, com sede em Cachoeira Alta/GO.

Art. 6° DISPENSAR, a partir de 17/10/2019, o servidor efetivo JAYME PINTO DA SILVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 128ª Zona Eleitoral, com sede em Acreúna/GO.

Art. 7° DISPENSAR, a partir de 17/10/2019, a servidora efetiva NATÁLIA REGINA SANTOS AMORIM GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral, com sede em Acreúna/GO.

Art. 8° DESIGNAR, a partir de 17/10/2019, o servidor JAYME PINTO DA SILVEIRA JÚNIOR, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral, com sede em Acreúna/GO.

Art. 9° DISPENSAR, a partir de 16/10/2019, a servidora efetiva ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 088ª Zona Eleitoral, com sede em Mara Rosa/GO.

Art. 10. DESIGNAR, a partir de 16/10/2019, o servidor efetivo MARCOS ANTÔNIO ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 088ª Zona Eleitoral, com sede em Mara Rosa/GO.

(Revogado pela Portaria PRES N° 262/2019)

Art. 11. DISPENSAR, a partir de 27/9/2019, o servidor efetivo ROGÉRIO CIRINO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 079ª Zona Eleitoral, com sede em Fazenda Nova/GO.

Art. 12. DISPENSAR, a partir de 27/9/2019, o servidor efetivo FERNANDO MACÁRIO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 079ª Zona Eleitoral, com sede em Fazenda Nova/GO.

Art. 13. DESIGNAR, a partir de 27/9/2019, o servidor efetivo FERNANDO MACÁRIO DOS SANTOS, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 079ª Zona Eleitoral, com sede em Fazenda Nova/GO.

Art. 14. DESIGNAR, a partir de 27/9/2019, o servidor efetivo THIAGO FRANCISCO FERREIRA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 079ª Zona Eleitoral, com sede em Fazenda Nova/GO.

Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 1° de outubro de 2019.

Des. ZACARIAS NEVES COÊLHO

Presidente em Exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, n° 187, de 8.10.2019, p.3.

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