PORTARIA PRES Nº 151, DE 2 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298 , de 18 de outubro de 2018), e tendo em vista a indicação contida no PAD nº 6440/2019,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a servidora removida para este Tribunal, ALESSIANE GUIMARÃES REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 003ª Zona Eleitoral, com sede em Anápolis/GO.

Art. 2° DISPENSAR, o servidor efetivo, FERNANDO LOPES DINIZ, Analista Judiciário, Área Judiciaria, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 003ª Zona Eleitoral, com sede em Anápolis/GO.

Art. 3° DESIGNAR, o servidor efetivo, FERNANDO LOPES DINIZ, Analista Judiciário, Área Judiciaria, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 003ª Zona Eleitoral, com sede em Anápolis/GO.

Art. 4° DESIGNAR, o servidor removido para este Tribunal, MAURÍCIO NOBLAT WAISSMAN, Analista Judiciário, Área Judiciaria, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 003ª Zona Eleitoral, com sede em Anápolis/GO.

Art. 5° DETERMINAR que os servidores constantes dos arts. 1º e 3° desta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1º do art. 4º da Portaria TRE-GO nº 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeto aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º/7/2019.

Goiânia, 02 de julho de 2019.

Des. CARLOS ESCHER

Presidente