PORTARIA PRES Nº 65, DE 1 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 061/2019/PRES-TRE-GO, de 1°.3.2019;

CONSIDERANDO a informação superveniente da Chefia de Cartório da 105ª ZEGO de Campos Belos, sobre os afastamentos legais (licença paternidade/compensação/férias) do Dr. Marcelo Alexander Carvalho Batista no período de 7 a 19.3.2019, nos dias 20, 21, 22, 25, 27, 28 e 29.3.2019, no período de 1° a 30.04.2019, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 14.3.2019;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4°, 6°, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012,

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR a designação constante no anexo único da Portaria n° 061/2019/PRES-TRE-GO, do Dr. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA, Juiz Eleitoral da 105ª ZEGO de Campos Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 47ª ZEGO, com sede no município de São Domingos, no período de 7 a 31.3.2019;

Art. 2° DESIGNAR o Dr. GUSTAVO COSTA BORGES, Juiz de Direito da comarca de Iaciara, para substituir na jurisdição eleitoral da 47ª ZEGO, com sede no município de São Domingos, no período de 14 a 31.3.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 14 de março de 2019.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente