PORTARIA PRES Nº 322, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do Dr. Jorge Horst Pereira, Juiz Eleitoral da 35ª ZEGO de Aragarças, no período de 05.11 a 4.12.2018 e a atuação efetiva da Dr. Daniel Maciel Martins Fernandes, no período de 5 a 18.11.2018 perante a referida zona eleitoral, conforme atestado de frequência de 23.11.2018;

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 19.11.2018, disponível no sítio do TJGO na presente data, e em obediência aos arts. 4° , caput, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012.

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Dr. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES, Juiz de Direito com lotação provisória na Comarca de Piranhas, para substituir na jurisdição eleitoral da 35ª ZEGO, com sede no município de Aragarças, no período de 5 a 18.11.2018, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° DESIGNAR o Dr. JOVIANO CARNEIRO NETO, Juiz de Direito Respondente na Comarca de Montes Claros de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 35ª ZEGO, com sede no município de Aragarças, no período de 19.11 a 4.12.2018, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 23 de novembro de 2018.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente