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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 317, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

(Revogada pela PORTARIA PRES Nº 252, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE-GO n° 298 , de 18 de outubro de 2018),

CONSIDERANDO o artigo 9° da Resolução TRE-GO n° 252/2016 , que dispõe sobre a Comissão Permanente de Ética no âmbito deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR as servidoras THAÍS CEDRO GOMES, lotada na Assistência de Pesquisa e Estatística; DÊNIA BRITO SANTOS, lotada no Gabinete da Diretoria-Geral e ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, lotada na 88ª Zona Eleitoral, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Ética, cujas atribuições estão relacionadas no artigo 15 da Resolução TRE-GO n° 252/2016 .

Art. 2° DESIGNAR como suplentes, LETÍCIA LARISSA OLIVEIRA, lotada na Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas; MÁRCIA XAVIER DE AZEVEDO, lotada na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e ABELARDO FERREIRA DOS SANTOS, lotado na 135ª Zona Eleitoral, para atuarem em substituição aos membros titulares em caso de afastamentos legais ou impedimentos.

Art. 3° A composição da comissão será renovada anualmente e alternadamente, na proporção de um terço e dois terços, considerando-se um terço a composição formada pelo presidente e primeiro suplente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Goiânia, 20 de novembro de 2018.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°256, de 10.12.2018, p. 11 e 12.

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