PORTARIA PRES Nº 297, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 298 , de 31 de outubro de 2018),

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal GLEYSON ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Licitação e Compras.

Art. 2° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal MAGDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal GLEYSON ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 4° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal MAGDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Licitação e Compras.

Art. 5° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal GLEYSON ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Comissão Permanente de Licitação.

Art. 6° LOTAR o(a) servidor(a) efetivo(a) deste Tribunal MAGDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Licitação e Compras.

Art. 7° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos Arts. 3° e 4° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 8° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12/11/2018.

Goiânia, 7 de novembro de 2018.

Desembargador CARLOS ESCHER

Presidente