
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 240, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
(Revogada pela PORTARIA PRES Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019)
CONSIDERANDO o artigo 8º da Resolução TRE/GO n° 247/2016, que dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO o fim do biênio do Dr. Fernando de Castro Mesquita como Juiz Membro deste Tribunal, que presidia a Comissão de Segurança Permanente no âmbito deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria n° 169/2018 PRES e designar o Dr. MARCUS DA COSTA FERREIRA (Juiz Membro) para compor e presidir a Comissão de Segurança Permanente no âmbito deste Tribunal, na forma prevista do art. 2º da Resolução TRE/GO n° 247/2016.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. (Revogada pela Portaria PRES N° 39/2019)
Goiânia, 13 de agosto de 2018.
Desembargador CARLOS ESCHER
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°149, de 15.8.2018, p.3.