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Tribunal Regional Eleitoral - GO

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Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXXIX do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011),

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, bem como as disposições do art. 173 da Resolução TRE/GO n° 275, de 18 de dezembro de 2017, e tendo em vista as indicações do MMs. Juízes(as) Eleitoral(ais) contidas nos PADs n°s 425/2018, 457/2018, 481/2018, 521/2018, 527/2018, 534/2018 e 554/2018,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a contar de 15/01/2018, o(a) servidor(a) requisitado(a), OSMARINA DE MOURA SILVA, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 077ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.

Art. 2° DESIGNAR, a contar de 15/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), GUSTAVO ANTÔNIO BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 077ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.

Art. 3° DISPENSAR, a contar de 18/01/2018, o(a) servidor(a) requisitado(a), SELEIDA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 097ª Zona Eleitoral, com sede em Cachoeira Alta/GO.

Art. 4° DESIGNAR, a contar de 18/01/2018, o(a) servidor(a) removido(a), KATIUSSE KELLE DE MELO SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 097ª Zona Eleitoral, com sede em Cachoeira Alta/GO.

Art. 5° DISPENSAR, a contar de 15/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), HENRIQUE TOLENTINO LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 099ª Zona Eleitoral, com sede em Cavalcante/GO.

Art. 6° DESIGNAR, a contar de 15/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), MAYCON VICENTE INÁCIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 099ª Zona Eleitoral, com sede em Cavalcante/GO.

Art. 7° DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MAURÍCIO MACHADO DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Posto de Atendimento da 057ª Zona Eleitoral, no município de Taquaral de Goiás/GO.

Art. 8° DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) removido(a), LÉU DE ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Posto de Atendimento da 057ª Zona Eleitoral, no município de Araçu/GO.

Art. 9° DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), LUCINEIA DIVINA DA CUNHA DUARTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Posto de Atendimento da 072ª Zona Eleitoral, no município de Rialma/GO.

Art. 10 DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), WELLYNGTON BROETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Posto de Atendimento da 043ª Zona Eleitoral, no município de Jandaia/GO.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 24 de janeiro de 2018.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, n° 24, de 7.2.2018, p. 4.

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