PORTARIA PRES Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXXIX do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011), considerando o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, e tendo em vista as indicações do MMs. Juizes Eleitorais contidas nos PADs n° 10.900/2017, 11.147/2017, 11.150/2017, 10.611/2017, 10.731/2017, 11.143/2017, 11.174/2017, 11.251/2017 e 11.442/2017

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a contar de 30/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), NATÁLIA REGINA SANTOS AMORIM GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório, da 045ª Zona Eleitoral, com sede em Pontalina/GO.

Art. 2° DISPENSAR, a contar de 20/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DIANA DE ALENCASTRO VEIGA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 124ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus/GO.

Art. 3° DISPENSAR, a contar de 11/12/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), GESIANE CLÁUDIA DA SILVA, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 128ª Zona Eleitoral, com sede em Acreúna/GO.

Art. 4° DESIGNAR, a contar de 30/11/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DIANA DE ALENCASTRO VEIGA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório, da 045ª Zona Eleitoral, com sede em Pontalina/GO.

Art. 5° DESIGNAR, a contar de 07/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), LEONARDO COELHO DOS SANTOS DUTRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 124ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus/GO.

Art. 6° DESIGNAR, a contar de 11/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), NATÁLIA REGINA SANTOS AMORIM GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 128ª Zona Eleitoral, com sede em Acreúna/GO.

Art. 7° DESIGNAR, a contar de 1°/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MARCOS ANTÔNIO ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 088ª Zona Eleitoral, com sede em Estrela do Norte/GO.

Art. 7° DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MARCOS ANTÔNIO ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 088ª Zona Eleitoral, com sede em Estrela do Norte/GO. (Redação dada pela Portaria PRES n° 20/2018)

Art. 8° DESIGNAR, a contar de 1°/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), GUILHERME BATISTA MATIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 031ª Zona Eleitoral, com sede em Vianópolis/GO.

Art. 8° DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), GUILHERME BATISTA MATIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 031ª Zona Eleitoral, com sede em Vianópolis/GO.  (Redação dada pela Portaria PRES n° 20/2018)

Art. 9° DESIGNAR, no período de 30/11/2017 a 07/01/2018, o(a) servidor(a) efetivo(a), WANDIR LEITE DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 032ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Cruz de Goiás/GO. (Revogada pela Portaria PRES n° 20/2018)

Art. 10 . DESIGNAR, a contar de 01/12/2017, o(a) servidor(a) removido para este tribunal, SAMUEL LEANDRO ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 054ª Zona Eleitoral, com sede em Petrolina de Goiás/GO.

Art. 10 . DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) removido para este tribunal, SAMUEL LEANDRO ALVES DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 054ª Zona Eleitoral, com sede em Petrolina de Goiás/GO. (Redação dada pela Portaria PRES n° 20/2018)

Art. 11 . DESIGNAR, a contar de 01/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DEMILSON ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 079ª Zona Eleitoral, com sede em Israelândia/GO.

Art. 11 . DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DEMILSON ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 079ª Zona Eleitoral, com sede em Israelândia/GO. (Redação dada pela Portaria PRES n° 20/2018)

Art. 12 . DESIGNAR, a contar de 30/11/2017, o(a) servidor(a) removido para este tribunal, VANDO BARCELO DE CAMARGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 132ª Zona Eleitoral, com sede em Hidrolândia/GO.

Art. 12 . DESIGNAR, a contar de 19/12/2017, o(a) servidor(a) removido para este tribunal, VANDO BARCELO DE CAMARGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 132ª Zona Eleitoral, com sede em Hidrolândia/GO. (Redação dada pela Portaria PRES n° 20/2018)

Art. 13 . DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos Arts. 1° e 4° desta Portaria observe(m) o(s) preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 14 . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 03 de janeiro de 2018.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente