Portarias da Presidência 2018
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRES Nº 356, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Regulamenta as marcações no Sistema Eletrônico de Registro de Frequência no período de transição entre o atual Sistema e o vindouro, a realização do serviço extraordinário no período não eleitoral, a formação e fruição das horas registradas em banco e a aceitação de justificativas do servidor no ponto eletrônico. Revogada pela Resolução nº 400/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 355, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 354, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre o expediente, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, em janeiro de 2019. |
| PORTARIA PRES Nº 352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Nomeação para exercício, em caráter efetivo, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Nomeação para exercício, em caráter efetivo, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Revogada pela Portaria PRES N° 40/2019. |
| PORTARIA PRES Nº 350, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Concessão de aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA PRES Nº 349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 038ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatuba- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Estabelece o horário de funcionamento do TRE/GO, no dia 19/12/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 347, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre o horário de expediente da Seção de Protocolo e Expedição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 346, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 345, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispensa para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 343, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Altera o Anexo Único da Portaria PRES n°340/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 341, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 029ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 340, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para atuarem como plantonistas das Zonas Eleitorais elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 339, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 338, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Domingos. |
| PORTARIA PRES Nº 337, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci. |
| PORTARIA PRES Nº 336, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo. |
| PORTARIA PRES Nº 335, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia. |
| PORTARIA PRES Nº 334, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 143ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Paraíso. |
| PORTARIA PRES Nº 333, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos. |
| PORTARIA PRES Nº 332, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 |
Aprova o Manual de Elaboração de Procedimentos Operacionais (OP) e Instruções de Trabalho (IT), padroniza o registro das atividades pertinentes à Política de Segurança da Informação pelas unidades do TRE/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 331, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 |
Nesse sentido, a Resolução n° 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, de 3 de março de 2015, nasce com o papel de estimular o posicionamento estratégico dos Órgãos do Poder Judiciário, em relação à adoção de práticas de sustentabilidade para mitigação do impacto do seu negócio no meio ambiente. |
| PORTARIA PRES Nº 330, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau durante o período de recesso forense. |
| PORTARIA PRES Nº 329, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 328, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Altera o Anexo Único da Portaria PRES n° 298/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 327, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Altera a designação de magistrado para substituir na jurisdição da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 325, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Altera a designação de magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo. |
| PORTARIA PRES Nº 324 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 323, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
| PORTARIA PRES Nº 322, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 321, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 320, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. Lotação na respectiva unidade. |
| PORTARIA PRES Nº 319, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa. |
| PORTARIA PRES Nº 318, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 317, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação para composição da Comissão Permanente de Ética. |
| PORTARIA PRES Nº 316, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Revoga o Anexo Único da Portaria PRES n°290/2018. Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 94ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Miguel do Araguaia. |
| PORTARIA PRES Nº 315, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 314, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalina. |
| PORTARIA PRES Nº 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 127ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 312, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina. |
| PORTARIA PRES Nº 311, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Lotação de Analista Judiciário e Técnico de Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado como Presidente do Gabinete Gestor de Metas. Revoga a Portaria PRES nº 56/2017. Revogada pela Portaria PRES nº 68/2023. |
| PORTARIA PRES Nº 309, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Determina o horário de trabalho da Secretaria do Tribunal no dia 16/11/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 308, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 307, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Altera a composição da Comissão Apuradora das Eleições 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 306, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para atuar como Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 305, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa. |
| PORTARIA PRES Nº 304, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Altera o anexo único da Portaria PRES n° 298/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 303, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 302, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí. |
| PORTARIA PRES Nº 301, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 300, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Analista Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 299, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas. |
| PORTARIA PRES Nº 298, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 297, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotações nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 296, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Transforma o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 295, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 143ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 294, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nerópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 293, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Convocação de servidores do TRE/GO, para participarem da Avaliação das Eleições Gerais de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 292, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 132ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 291, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 290, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 289, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruaçu. |
| PORTARIA PRES Nº 288, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 287, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para para auxiliar na fiscalização das Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Serranópolis, em caráter excepcional. |
| PORTARIA PRES Nº 286, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação de magistrado para atuar na função de plantonista. |
| PORTARIA PRES Nº 285, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 |
Nomeação para exercício, em caráter efetivo, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 |
Revoga a nomeação de Analista Judiciária, Área Judiciaria. |
| PORTARIA PRES Nº 283, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para atuar nos autos supramencionados da 85ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás. |
| PORTARIA PRES Nº 282 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 281, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 |
Altera o Anexo da Portaria PRES n°263/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 278, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 |
Revoga a alínea "a" do inciso I do art. 2° da Portaria n° 137/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 277, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 |
Prorrogação de designação de magistrado para substituir a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí. |
| PORTARIA PRES Nº 276, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 |
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 275, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 |
Autoriza os servidores designados, a prestarem serviços de consultoria junto à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
| PORTARIA PRES Nº 274, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação para o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, para atuar na função de plantonista, no dia 8 de outubro de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 273, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 |
Altera o anexo da Portaria PRES n°263/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 272, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 |
Dispensa do expediente, os servidores da Justiça Eleitoral, lotados na Secretaria e nas zonas eleitorais no dia 8 de outubro de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 271, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 |
Nomeação para exercício, em caráter efetivo, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 270, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 |
Nomeação para exercício, em caráter efetivo, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 269, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 |
Disciplina a entrega da prestação de contas pelos candidatos e partidos políticos relativamente ao pleito eleitoral de 2018 e dá outras providências. |
| PORTARIA PRES Nº 268, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para atuação no centro de triagem, das eleições 2018. Revoga a Portaria PRES n°266/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 267, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 266, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 |
Designação de magistrados para atuação no centro de triagem, das eleições 2018. Revogada pela Portaria PRES n° 268/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 265, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 |
Prorrogação de remoção de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 264, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 263, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 |
Define os locais para transmissão de dados de votação e contingência nas Eleições 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 262 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 261, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 |
Altera a Portaria PRES n° 229/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 259, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 |
Suspende, temporariamente, a utilização do espaço da "Biblioteca Valdo Teixeira", para fins de realização de estudos, leituras e pesquisas. |
| PORTARIA PRES Nº 258, DE 2018 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 257, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 |
Regulamenta o Plano de Assistência Farmacêutica direcionado aos Juízes Membros do Tribunal Pleno e servidores da Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES n° 65/2018. Revogada pela Portaria PRES nº 227/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 256, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 |
Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 255, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 |
Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 254, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 |
Dispões sobre o ressarcimento de despesas pela utilização de serviços de telefonia móvel. |
| PORTARIA PRES Nº 253, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 |
Dispões sobre o ressarcimento de despesas pela utilização de serviços de telefonia móvel. Revoga a Portaria PRES n°233/2016. |
| PORTARIA PRES Nº 252, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 |
Altera a Portaria 236/2018-PRES, que dispõe sobre o labor em sobrejornada no período eleitoral de 2018, para determinar que o planejamento do serviço extraordinário ocorra no sistema informatizado Gestão de Serviço Extraordinário (GSE), e dá outras providências. |
| PORTARIA PRES Nº 251, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 |
Fixa o reembolso mensal do auxílio-saúde para os meses de setembro, outubro e novembro de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 250, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 |
Dispõe sobre o transporte e a distribuição das urnas eletrônicas para as Eleições 2018. Revoga a Portaria PRES n°547/2016 e Portaria PRES n°624/2016. |
| PORTARIA PRES Nº 249, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 |
Designação de Oficiala de Justiça. |
| PORTARIA PRES Nº 248, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 |
Declara vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 247, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 |
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/GO. Revogada pela Portaria PRES nº 309/2022.
|
| PORTARIA PRES Nº 246, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 |
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável PLS-PJ. Revogada pela Portaria PRES n° 452/2024. |
| PORTARIA PRES Nº 245, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 |
Institui a nova composição de membros titulares e suplentes de magistrados e servidores do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. |
| PORTARIA PRES Nº 244, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 243, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. Lotação na respectiva unidade. |
| PORTARIA PRES Nº 242, DE 2018 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 241, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 |
Dispõe sobre a utilização do Sistema PJe pela Secretaria Judiciária para comunicação às Zonas Eleitorais dos atos judiciais proferidos nos processos eletrônicos de natureza judicial e administrativa, e das respectivas providências a cargo dessas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 240, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 |
Altera o art. 1º da Portaria n°169/2018 PRES e designa Juiz Membro para compor e presidir a Comissão de Segurança Permanente. Revogada pela Portaria PRES N°39/2019. |
| PORTARIA PRES Nº 239, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 |
Designação de magistrado para o encargo de Ouvidor Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 238, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. Lotação na respectiva unidade. |
| PORTARIA PRES Nº 237, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 |
Prorrogação de designação de magistrado para exercer a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 236, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 |
Dispõe sobre o labor em sobrejornada no período eleitoral de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 235, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa. |
| PORTARIA PRES Nº 234, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 |
Declara vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 233, DE 3 DE AGOSTO DE 2018. |
Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação. Revogada pela Portaria PRES nº230/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 232, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 |
Estipula o valor do benefício alimentação para as Eleições Gerais de 2018. Revogada pela Portaria Pres nº 158/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 231, DE 1 DE AGOSTO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 230, DE 31 DE JULHO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 229, DE 30 DE JULHO DE 2018 |
Designação para para comporem, a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, nas Eleições Gerais de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 228, DE 30 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 227, DE 26 DE JULHO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 226, DE 27 DE JULHO DE 2018 |
Concessão de aposentadoria por invalidez. |
| PORTARIA PRES Nº 225, DE 25 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrados responsáveis pelo credenciamento de delegados de partidos políticos nos Municípios do Estado de Goiás com mais de uma zona eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 224, DE 30 DE JULHO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 223, DE 24 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte. |
| PORTARIA PRES Nº 222, DE 24 DE JULHO DE 2018 |
Convalida os atos praticados pelo magistrado da 95ª Zona Eleitoral de Jussara, perante a 35ª Zona Eleitoral com sede no município de Aragarças/GO. Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 035ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças. |
| PORTARIA PRES Nº 221, DE 23 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 56ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guapó. |
| PORTARIA PRES Nº 220, DE 20 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Trindade. |
| PORTARIA PRES Nº 219, DE 19 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrado para comporem a Comissão Apuradora das Eleições de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 218, DE 17 DE JULHO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 217, DE 2018 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 216, DE 16 DE JULHO DE 2018 |
Revoga o Anexo Único da Portaria PRES n°205/2018. Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 145ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 215, DE 12 DE JULHO DE 2018 |
Altera a a Portaria PRES n°210/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 214, DE 9 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí. |
| PORTARIA PRES Nº 213, DE 9 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ituaçu. |
| PORTARIA PRES Nº 212, DE 9 DE JULHO DE 2018 |
Declara, Luto Oficial por 3 dias no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 211, DE 6 DE JULHO DE 2018 |
Concessão de aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA PRES Nº 210, DE 6 DE JULHO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 209, DE 5 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrados para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral dos municípios elencados. |
| PORTARIA PRES Nº 208, DE 5 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrados para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral dos municípios elencados. |
| PORTARIA PRES Nº 207, DE 2018 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 206, DE 3 DE JULHO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ituaçu. |
| PORTARIA PRES Nº 205, DE 29 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 204, DE 29 DE JUNHO DE 2018 |
Determina procedimentos administrativos que versa sobre matéria relativa à Apresentação de Contas resultantes de contratações de serviços. |
| PORTARIA PRES Nº 203, DE 28 DE JUNHO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 202, DE 28 DE JUNHO DE 2018 |
Altera o horário de expediente do TRE/GO no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 201, DE 26 DE JUNHO DE 2018 |
Revoga o Anexo Único da Portaria PRES n° 170/2018. Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 200, DE 26 DE JUNHO DE 2018 |
Determina aos Secretários das unidades administrativas que monitorem as contratações e aquisições, garantindo uma eficiente execução orçamentária. |
| PORTARIA PRES Nº 199, DE 2018 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 198, DE 25 DE JUNHO DE 2018 |
Manutenção do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica. |
| PORTARIA PRES Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrados de Goiânia como responsáveis pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2018. Revoga o Anexo da Portaria PRES n°144/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 196, DE 25 DE JUNHO DE 2018 |
Disciplina a acessibilidade dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. |
| PORTARIA PRES Nº 195, DE 22 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 135ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 194, DE 21 DE JUNHO DE 2018 |
Revoga o Art. 2 da Portaria PRES n° 176/2018. Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrado para presidir os trabalhos relativos à distribuição do tempo destinado à veiculação do horário eleitoral gratuito. |
| PORTARIA PRES Nº 192, DE 21 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 191, DE 21 DE JUNHO DE 2018 |
Concessão de aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA PRES Nº 190, DE 20 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Trindade. |
| PORTARIA PRES Nº 189, DE 20 DE JUNHO DE 2018 |
Delega a competência a Contador Responsável, para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). Revogada pela Portaria PRES Nº 32/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 188, DE 20 DE JUNHO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 187, DE 20 DE JUNHO DE 2018 |
Dispensa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 186, DE 20 DE JUNHO DE 2018 |
Revoga a Portaria PRES n° 112/2018. Prorrogação de licença Analista Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 185, DE 18 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse. |
| PORTARIA PRES Nº 184, DE 11 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 183, DE 6 DE JUNHO DE 2018 |
Revoga a Portaria PRES n° 167/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 182, DE 6 DE JUNHO DE 2018 |
Atualiza a Política da Qualidade que orienta o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) deste Tribunal. |
| PORTARIA PRES Nº 181, DE 2018 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 180, DE 6 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 127ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 179, DE 7 DE JUNHO DE 2018 |
Estabelece o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Goiás nos dias 22 e 27 de junho. |
| PORTARIA PRES Nº 178, DE 4 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí. |
| PORTARIA PRES Nº 177, DE 5 DE JUNHO DE 2018 |
Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria da Coordenadoria de Auditoria Interna do TRE/GO. Revoga a Portaria PRES n° 502/2014. |
| PORTARIA PRES Nº 176, DE 21 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 175, DE 4 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral dos município de Aparecida de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 174, DE 4 DE JUNHO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 145ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 173, DE 4 DE JUNHO DE 2018 |
Exoneração de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 172, DE 30 DE MAIO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 171, DE 30 DE MAIO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 170, DE 30 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 169, DE 30 DE MAIO DE 2018 |
Designação para composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito deste Tribunal. Revogada pela Portaria PRES nº 39/2019. |
| PORTARIA PRES Nº 168, DE 29 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 167, DE 29 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 088ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa - GO |
| PORTARIA PRES Nº 166, DE 30 DE MAIO DE 2018 |
Autoriza os servidores do quadro efetivo do TRE/GO, bem como os regularmente requisitados, cedidos e em lotação provisória, desde que devidamente habilitados, excepcionalmente, a dirigirem os veículos oficiais pertencentes a este Regional. Revoga a Portaria PRES n° 5/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 165, DE 30 DE MAIO DE 2018 |
Regulamenta a publicação na Revista Jurídica Verba Legis do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dispõe sobre a atuação do Conselho Editorial. Revoga a Portaria 794/2012. |
| PORTARIA PRES Nº 164 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 163, DE 25 DE MAIO DE 2018 |
Fixa limites de valores, para reembolso aos oficiais de justiça, no exercício de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 162, DE 23 DE MAIO DE 2018 |
Delega ao Coordenador de Auditoria Interna e o seu substituto automático a proposição de diárias. |
| PORTARIA PRES Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2018 |
Designa Juiz de Direito para atuar como Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos termos do art. 96, §3° da Lei n° 9.504/97. |
| PORTARIA PRES Nº 160, DE 25 DE MAIO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2018 |
Dispõe sobre o valor, per capita, para pagamento do benefício alimentação aos mesários e colaboradores, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás nas Eleições Suplementares em 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 158, DE 22 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci. |
| PORTARIA PRES Nº 157, DE 22 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga. |
| PORTARIA PRES Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2018 |
Torna Público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 155, DE 15 DE MAIO DE 2018 |
Revoga os Artigos 1° e 3° da Portaria PRES n°135/2018. Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 154 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 153 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 152 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 150, DE 11 DE MAIO DE 2018 |
Dispõe sobre a escala de plantão judicial em segundo grau da Justiça Eleitoral de Goiás durante as Eleições Suplementares na 41ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Niquelândia/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 149, DE 10 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 148, DE 9 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ipameri. |
| PORTARIA PRES Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2018 |
Designação de Juiz para composição do Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal. Revoga as Portarias PRES nº 348/2015 e 633/2015. Revogada pela Portaria PRES nº42/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 146, DE 8 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cachoeira Alta. |
| PORTARIA PRES Nº 145, DE 7 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de Iporá. |
| PORTARIA PRES Nº 144, DE 7 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrados de Goiânia como responsáveis pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 143 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 142, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Designação para a Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária pelo encaminhamento de documentos de processos judiciais eletrônicos via sistema informatizado. Revoga a Portaria PRES n° 239/2016. |
| PORTARIA PRES Nº 141, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Designação para a Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária pelo encaminhamento de documentos de processos judiciais eletrônicos via sistema informatizado. Revoga a Portaria PRES n° 238/2016. Revogada pela Portaria n° 78/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 140, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto. |
| PORTARIA PRES Nº 139, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga. |
| PORTARIA PRES Nº 138, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Dispensa para o exercício de função comissionada. Nomeação e Lotação de Analista Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 137, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Delega as competências ao Diretor-Geral para praticar os seguintes atos. |
| PORTARIA PRES Nº 136, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Designação de secretários para substituir o Diretor-Geral deste Tribunal, em suas faltas, ausências e afastamentos legais. |
| PORTARIA PRES Nº 135, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. Lotação de Técnicos Judiciários. |
| PORTARIA PRES Nº 134, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Delega ao Chefe de Gabinete da Presidência e à Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência o acesso ao sistema para deferimento ou indeferimento dos pedidos de diárias. Revoga a Portaria PRES n° 240/2016. Revogada pela Portaria n° 78/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 133, DE 4 DE MAIO DE 2018 |
Delega competência aos titulares da Presidência deste Regional, para apor assinatura, nos despachos ordinatórios de mero expediente, que não tenham cunho decisório. Revoga a Portaria PRES n° 236/2016. Revogada pela Portaria n° 78/2021. |
| PORTARIA PRES Nº 132, DE 3 DE MAIO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 131, DE 2 DE MAIO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2018 |
Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 129, DE 2 DE MAIO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 128, DE 30 DE ABRIL DE 2018 |
Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 126, DE 30 DE ABRIL DE 2018 |
Exoneração e nomeação para exercício, em caráter efetivo. |
| PORTARIA PRES Nº 125, DE 2018 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 124, DE 24 DE ABRIL DE 2018 |
Convalida os atos praticados pela magistrada da 33ª Zona Eleitoral de Valparaíso de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns. |
| PORTARIA PRES Nº 122, DE 23 DE ABRIL DE 2018 |
Altera a redação do art. 15 da Portaria n° 522/2009 – PRES, que dispõe sobre o parcelamento das férias. |
| PORTARIA PRES Nº 121, DE 20 DE ABRIL DE 2018 |
Matem a remoção, de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 120, DE 20 DE ABRIL DE 2018 |
Prorroga a remoção, de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 119, DE 19 DE ABRIL DE 2018 |
Fixa o reembolso mensal do auxílio-saúde para os meses de maio, junho, julho e agosto de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 118, DE 19 DE ABRIL DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2018 |
Informa a data na qual a Portaria PRES nº 96/2018 passa a produzir efeitos. |
| PORTARIA PRES Nº 116, DE 18 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 115, DE 18 DE ABRIL DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 114, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Altera em caráter especial o expediente da Secretaria deste Tribunal no dia 30 de abril de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Estabelece o horário de atendimento ao público e a realização de plantões na Secretaria do Tribunal, nos Cartórios Eleitorais, nas Centrais e Postos de Atendimento no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2018 |
Concessão de licença para trânsito ao Analista Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 110, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Prorrogação de remoção de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Prorrogação de remoção de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 108, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pires do Rio. |
| PORTARIA PRES Nº 107, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante. |
| PORTARIA PRES Nº 106, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí. |
| PORTARIA PRES Nº 105, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Catalão. |
| PORTARIA PRES Nº 104, DE 16 DE ABRIL DE 2018 |
Autoriza a prorrogação de cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa. Revogada pela Portaria PRES n° 256/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 103, DE 6 DE ABRIL DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 102, DE 5 DE ABRIL DE 2018 |
Dispensa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 101, DE 5 DE ABRIL DE 2018 |
Dispensa para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 100, DE 6 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 99, DE 6 DE ABRIL DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 98, DE 3 DE ABRIL DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 97, DE 3 DE ABRIL DE 2018 |
Revoga o Anexo Único da Portaria PRES n° 88/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2018 |
Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 95, DE 3 DE ABRIL DE 2018 |
Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 94, DE 2 DE ABRIL DE 2018 |
Atualiza a Politica Imobiliária que orientará o processo de ocupação imobiliária no âmbito do TRE/GO, estabelecendo as diretrizes para a elaboração e atualização do Plano de Obras Institucional. |
| PORTARIA PRES Nº 93, DE 2 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de Campos Belos. |
| PORTARIA PRES Nº 92, DE 2 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalina. |
| PORTARIA PRES Nº 91, DE 2 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 90, DE 2 DE ABRIL DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia. |
| PORTARIA PRES Nº 89, DE 2 DE ABRIL DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 88, DE 27 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 87, DE 20 DE MARÇO DE 2018 |
Revoga a Portaria PRES n° 67/2017. |
| PORTARIA PRES Nº 86 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 85, DE 19 DE MARÇO DE 2018 |
Prorrogação de designação de magistrado para exercer a jurisdição da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos. |
| PORTARIA PRES Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 72ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ceres. |
| PORTARIA PRES Nº 83, DE 15 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paraúna. |
| PORTARIA PRES Nº 82, DE 2018 | Não utilizada. |
| PORTARIA PRES Nº 81, DE 14 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jussara. |
| PORTARIA PRES Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 79, DE 14 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mineiros. |
| PORTARIA PRES Nº 78, DE 19 DE MARÇO DE 2018 |
Institui a sistemática de monitoramento das recomendações expedidas pela Coordenadoria de Auditoria Interna (CAUD) às unidades deste Tribunal. Revoga a Portaria PRES nº 637/2015. Revogada pela Portaria PRES nº 217/2025. |
| PORTARIA PRES Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 76, DE 14 DE MARÇO DE 2018 |
Exoneração de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA PRES Nº 75, DE 12 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2018 |
Determina que os efeitos financeiros, advindos da designação ocorrida na Portaria PRES nº 348/2017. |
| PORTARIA PRES Nº 73, DE 9 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto. |
| PORTARIA PRES Nº 72, DE 9 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 71, DE 9 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral dos município de Rio Verde. |
| PORTARIA PRES Nº 70, DE 9 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruaçu. |
| PORTARIA PRES Nº 69, DE 20 DE MARÇO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 68, DE 8 DE MARÇO DE 2018 |
Constitui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Comissão de Segurança da Informação. Revogada pela Portaria PRES nº 230/2020. |
| PORTARIA PRES Nº 67, DE 7 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 66, DE 7 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porangatu. |
| PORTARIA PRES Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2018 |
Regulamenta o Plano de Assistência Farmacêutica direcionado aos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 671/2016. Revogada pela Portaria PRES nº 257/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 64, DE 5 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 140ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Verde. |
| PORTARIA PRES Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruaçu. |
| PORTARIA PRES Nº 62, DE 5 DE MARÇO DE 2018 |
Regulamenta concessão de trânsito para servidor que deva ter exercício em outro município, por motivo de remoção, redistribuição, cessão, requisição ou exercício provisório que implique em mudança de residência. |
| PORTARIA PRES Nº 61, DE 2 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas. |
| PORTARIA PRES Nº 59, DE 1 DE MARÇO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itajá. |
| PORTARIA PRES Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Prorrogação de designação de magistrada para exercer a jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo. |
| PORTARIA PRES Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 53, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Gama. |
| PORTARIA PRES Nº 52, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral dos município de Anápolis. |
| PORTARIA PRES Nº 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. Lotação nas respectivas unidades. |
| PORTARIA PRES Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Autoriza a prorrogação de cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| PORTARIA PRES Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 47, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 141ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Torna Público o Demonstrativo de Limites de Despesa com Pessoal. |
| PORTARIA PRES Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Altera o início dos efeitos das designações descritos na Portaria PRES n° 025/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 39, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrados para substituírem nas jurisdições eleitorais das Zonas elencadas. |
| PORTARIA PRES Nº 38, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Remove servidor da 89ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianápolis/GO para a 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis/GO |
| PORTARIA PRES Nº 37, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral dos município de Aparecida de Goiânia. |
| PORTARIA PRES Nº 36, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 134ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 036ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatuba- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 094ª Zona Eleitoral, com sede no município de Estrela do Norte - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas de Goiás - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada |
| PORTARIA PRES Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 |
Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 |
Estabelece o cronograma para a elaboração do Relatório de Gestão da Tomada de Contas Anual (TCA) Exercício 2017, bem como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório. |
| PORTARIA PRES Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 |
Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Correição; Embargos à Execução; Execução Fiscal; Inquérito; Pedido de Desaforamento; Registro de Candidatura; Registro de Órgão de Partido Político em Formação; Revisão Criminal; e Revisão do Eleitorado. |
| PORTARIA PRES Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação equipe de transição e o respectivo coordenador, com vistas à próxima gestão do TRE/GO. |
| PORTARIA PRES Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 |
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA PRES Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 |
Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício 2017. |
| PORTARIA PRES Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2018 |
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 |
Altera a Portaria PRES n° 01/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 |
Fica indisponível para empenho e movimentação financeira. Revoga a Portaria PRES n° 391/2017. |
| PORTARIA PRES Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 |
Remove servidor da 59ª Zona Eleitoral de Aurilândia/GO para a 80ª Zona Eleitoral de São Luis dos Montes Belos/GO |
| PORTARIA PRES Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 003ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | |
| PORTARIA PRES Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 |
Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 404/2017. |
| PORTARIA PRES Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 | |
| PORTARIA PRES Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 |
Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA PRES Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 |
Altera o Anexo Único da Portaria PRES n° 406/2017. |
| PORTARIA PRES Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 |
Revoga o Anexo Único da Portaria PRES n° 406/2017. Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 041ª Zona Eleitoral, com sede no município de Niquelândia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 011ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 |
Ratifica a designação de magistrado para substituir na jurisdição da 68ª Zona Eleitoral, com sede no município de Edéia - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianira - GO. |
| PORTARIA PRES Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 |
Autoriza os servidores do quadro efetivo do TRE/GO, bem como os regularmente requisitados, cedidos e em lotação provisória, desde que devidamente habilitados, excepcionalmente, a dirigirem os veículos oficiais pertencentes a este Regional. Revoga a Portaria PRES n° 825/2005. Revogada pela Portaria PRES n° 166/2018. |
| PORTARIA PRES Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 |
Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu- GO. |
| PORTARIA PRES Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2018 |
Altera o expediente diário, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, no período de 8 a 31 de janeiro de 2018. |
| PORTARIA PRES Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
| PORTARIA PRES Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 |
Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |