PORTARIA PRES Nº 190, DE 1 DE JUNHO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do Dr. José Machado de Castro Neto, Juiz Eleitoral da 109ª ZEGO de Itapirapuã, no período de 8.6 a 7.7.2017, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 31.5.2017;

CONSIDERANDO que o(a) magistrado(a) titular da vara responsável pela substituição automática, Dr. Joviano Carneiro Neto, estará afastado, em razão de férias, no período de 5.6 a 4.7.2017;

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 25.5.2017, e em obediência aos arts. 4°, caput, §1°, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012

Art. 1° DESIGNAR o Dr. JOVIANO CARNEIRO NETO, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jussara, para substituir na jurisdição eleitoral da 109ª ZEGO, com sede no município de Itapirapuã, no período de 5 a 7.7.2017, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° DESIGNAR o Dr. VOLNEI SILVA FRAISSAT, Juiz Eleitoral da 095ª ZEGO de Jussara, para substituir na jurisdição eleitoral da 109ª ZEGO, com sede no município de Itapirapuã, no período de 8.6 a 4.7.2017, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 1° de junho de 2017.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente