PORTARIA PRES Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XX do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO n° 173 , de 11 de maio de 2011),

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) ALINE FONTINELE CORREIA VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Registro de Juízes e Promotores Eleitorais.

Art. 2° DISPENSAR o(a) servidor(a) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em lotação provisória neste Tribunal, FRANCINE MARTINS PONTES BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) LÍDIA MARIA MOREIRA MUNDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) THAÍS CEDRO GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Protocolo e Expedição.

Art. 5° DISPENSAR o(a) servidor(a) efetivo(a) DOMINGOS LOBO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Acórdãos, Resoluções e Documentos Eletrônicos.

Art. 6° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) ALINE FONTINELE CORREIA VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 7° DESIGNAR o(a) servidor(a) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em lotação provisória neste Tribunal, FRANCINE MARTINS PONTES BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Registro de Juízes e Promotores Eleitorais.

Art. 8° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) MYLÈNE MACHADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializada: Biblioteconomia, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 9° DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) THAÍS CEDRO GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Acórdãos, Resoluções e Documentos Eletrônicos.

Art. 10. DESIGNAR o(a) servidor(a) efetivo(a) DOMINGOS LOBO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Protocolo e Expedição.

Art. 11. DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos artigos 1°, 4°, 5°, 7°, 9° e 10 desta portaria observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria n° 698/2013-PRES , que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 12. As dispensas e designações constantes nos artigos 1°, 3°, 6° e 7° desta portaria terão seus efeitos a contar de 17/05/2017, nos demais casos os efeitos serão a partir de 1°/04/2017.

Art. 13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 28 de março de 2017.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente