PORTARIA PRES Nº 100, DE 14 DE JANEIRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXXIX, do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO n° 173 , de 11 de maio de 2011),

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015 , tendo em vista a indicação dos MM. Juizes Eleitorais contidas nos PAD's de n°s 1691/2017 e 1757/2017,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, com efeitos a contar de 01/03/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DANIELLE VOGADO DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 086ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Itaguaru/GO.

Art. 2° DISPENSAR, com efeitos a contar de 08/02/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), DORCAS FERRÃO DA SILVA MACÊDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 086ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Itaguaru/GO.

Art. 3° DISPENSAR, com efeitos a contar de 16/02/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), SIMONE GOMES DA SILVA ALVES, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 035ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Aragarças/GO.

Art. 4° DESIGNAR, com efeitos a contar de 01/03/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), RENÉ DUBOIS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 086ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Itaguaru/GO.

Art. 5° DESIGNAR, com efeitos a contar de 08/02/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MÔNICA APARECIDA RUSSO LOURES, Técnico Judiciário, Área Administrativa para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 086ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Itaguaru/GO.

Art. 6° DESIGNAR, com efeitos a contar de 16/02/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), GUSTAVO LEME, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 035ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Aragarças/GO.

Art. 7° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nos artigos 1° e 4° observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria n° 698/2013-PRES , que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 8° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Goiânia, 14 de março de 2017.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente