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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XX e XXXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011),

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015 , e tendo em vista as indicações dos MM. Juizes Eleitorais contidas nos PADs n° 000705/2017 e n° 001121/2017,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR, com efeitos a contar de 23/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), GUSTAVO ANTÔNIO BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 058ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruana/GO.

Art. 2° DISPENSAR, com efeitos a contar de 16/02/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), HELENA MARIA DE PAULA OLIVEIRA, da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 021ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mineiros/GO.

Art. 3° DESIGNAR, com efeitos a contar de 16/02/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), WELINGTON JOSÉ ALEXANDRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 021ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mineiros/GO.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Goiânia, 20 de fevereiro de 2017.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE - GO, n° 33, de 22.02.2017, p. 5 e 6.

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