PORTARIA PRES Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO n° 173 , de 11 de maio de 2011), e considerando a instrução do PAD n° 00352/2017,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a contar de 23/01/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), OSMARINA DE MOURA SILVA, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 077ªZona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.

Art. 2° DISPENSAR, a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), PATRÍCIA SOARES DOS SANTOS, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 077ªZona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.

Art. 3° DESIGNAR, a contar de 23/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), EDUARDO PETTERSON FONSECA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 077ªZona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.

Art. 4° DESIGNAR, a contar de 23/01/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), OSMARINA DE MOURA SILVA, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 077ªZona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO.

Art. 5° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nesta portaria observe os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013 , que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 25 de janeiro de 2017.

Desª. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO