Portarias da Presidência 2017

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PRES Nº 406, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrados para responderem pelas jurisdições eleitorais das zonas eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 405, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cidade Ocidental - GO.

PORTARIA PRES Nº 404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Lotação nas respectivas unidades.

PORTARIA PRES Nº 403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera por força da Resolução TRE/GO nº 275/2017, a nomenclatura das funções comissionada deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera por força da Resolução TRE/GO nº 275/2017, com efeitos a contar de 19/12/2017, a nomenclatura dos cargos comissionados constantes no Anexo Único desta portaria.

PORTARIA PRES Nº 400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Remoção de servidores relacionados no anexo desta Portaria.

PORTARIA PRES Nº 399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Reavaliação dos limites estabelecidos no anexo da Portaria PRES nº 199/2017 [HTML], autorizando o reembolso das despesas efetuadas pelos oficiais de justiça no cumprimento de mandados e diligências provenientes da Justiça Eleitoral de Goiás

PORTARIA PRES Nº 397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Fixa o reembolso mensal do auxílio saúde para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018.

PORTARIA PRES Nº 396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Alteração do anexo único da Portaria PRES n º 394/2017  que designa magistrados para atuarem como plantonistas na jurisdição eleitoral, no período de 20/12/2017 a 06/01/2018, em razão do Recesso Judiciário

PORTARIA PRES Nº 395, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 128ª Zona, com sede no município de Acreúna - GO.

PORTARIA PRES Nº 394, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrados para atuarem como plantonistas na jurisdição eleitoral, no período de 20/12/2017 a 06/01/2018, em razão do Recesso Judiciário.

PORTARIA PRES Nº 393, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 95ª Zona, com sede no município de Joviânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 392, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Redistribuição de servidor do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/GO, para o Quadro Permanente de Pessoal do CNJ, tendo, por reciprocidade, a redistribuição simultânea com um cargo de igual denominação.

PORTARIA PRES Nº 391, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Revoga a Portaria PRES n° 333/2017. Revogada pela Portaria PRES n° 18/2018.

PORTARIA PRES Nº 390, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau e forma de plantão dos servidores da Justiça Eleitoral de Goiás durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei n° 5.010 .

PORTARIA PRES Nº 389, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 124ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bom Jesus de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 388, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 139ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 387, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piranhas - GO.

PORTARIA PRES Nº 386, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 146ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 385, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 146ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 384, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Revogação das designações dos magistrados de diversas zonas eleitorais, do exercício das respectivas Jurisdições Eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 383, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 382, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte - GO.

PORTARIA PRES Nº 381, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante - GO.

PORTARIA PRES Nº 380, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município de Campos Belos - GO.

PORTARIA PRES Nº 378, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga - GO.

PORTARIA PRES Nº 377, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, tendo por reciprocidade, a redistribuição simultânea com um cargo de igual denominação.

PORTARIA PRES Nº 376, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Trindade - GO.

PORTARIA PRES Nº 375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Trindade - GO.

PORTARIA PRES Nº 374, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna sem efeito a designação constante da Portaria PRES nº 368/2017.

PORTARIA PRES Nº 373, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui a Metodologia de Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos da Justiça Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 372, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatuba - GO.

PORTARIA PRES Nº 370, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 65ª Zona Eleitoral, com sede no município de Petrolina de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 369, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pirenópolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 368, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Designações de magistrados para substituírem em jurisdições eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 367, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna sem efeito a designação constante da Portaria PRES nº 359/2017.

PORTARIA PRES Nº 366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 365, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Alteração do nome do servidor nos artigos 1º e 2º da Portaria nº 362/2017/PRES.

PORTARIA PRES Nº 364, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 363, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Remove servidora da 124ª Zona Eleitoral de Bom Jesus - GO para a 45ª Zona Eleitoral de Pontalina - GO.

PORTARIA PRES Nº 362, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciário.

PORTARIA PRES Nº 361, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 360, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás- GO.

PORTARIA PRES Nº 359, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Designações de magistrados para substituírem em jurisdições eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Remove servidora da 45ª Zona Eleitoral de Pontalina - GO para a 128ª Zona Eleitoral de Acreúna - GO.

PORTARIA PRES Nº 357, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Remove servidor 118ª Zona Eleitoral de Estrela do Norte/GO para a 124ª Zona Eleitoral de Bom Jesus/GO.

PORTARIA PRES Nº 356, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 355, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Estabelece critérios para que os gastos com bagagem despachada por magistrado, servidor ou colaborador eventual a serviço da Justiça Eleitoral de Goiás poderão ser ressarcidos.

PORTARIA PRES Nº 354, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Remove servidor servidor 99ª Zona Eleitoral de Cavalcante/GO para a 58ª Zona Eleitoral de Uruana/GO.

PORTARIA PRES Nº 353, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 136ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da da 119ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Remove servidor da 58ª Zona Eleitoral de Uruana - GO para a 77ª Zona Eleitoral de Itapuranga - GO.

PORTARIA PRES Nº 350, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 82ª Zona Eleitoral, com sede no município de  Mossâmedes - GO.

PORTARIA PRES Nº 349, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse - GO.

PORTARIA PRES Nº 348, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Torna pública a designação dos Juízes Membros Substitutos para atuarem como Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 347, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 346, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 344, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Remoção de servidor da 130ª Zona Eleitoral de Minaçu - GO para a 118ª Zona Eleitoral de Estrela do Norte - GO.

PORTARIA PRES Nº 343, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Juiz da 20ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Palmeiras de Goiás, em razão de condutas merecedoras de apuração disciplinar que lhe são atribuídas.

PORTARIA PRES Nº 342, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Remoção de servidor da 128ª Zona Eleitoral de Acreúna - GO para a 9ª Zona Eleitoral de Corumbá de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 341, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Altera os efeitos da Portaria PRES nº 337/2017

PORTARIA PRES Nº 340, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para atuar nos autos nºs 128.114/2016 e 176.628/201, em tramitação na 68ª Zona Eleitoral, com sede no município de Edéia - GO, em razão  da suspeição declarada pelo magistrado da referida Zonal Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 339, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de Senador Canedo - GO.

PORTARIA PRES Nº 338, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Determinar aos Secretários que monitorem diariamente as contratações e aquisições sob sua responsabilidade, garantindo que a execução necessária seja atingida.

PORTARIA PRES Nº 337, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 336, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Lotação de servidores em unidade administrativa deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 334, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pontalina - GO.

PORTARIA PRES Nº 333, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Revogada pela Portaria PRES n° 391/2017.

PORTARIA PRES Nº 332, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Inclui os servidores como membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 320/2017.

PORTARIA PRES Nº 331, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 330, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 329, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 328, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 327, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 326, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Composição da Junta Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, com sede no município de Petrolina de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 325, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Remoção de servidores, por motivo de classificação no Concurso de Remoção nº 1/2017.

PORTARIA PRES Nº 324, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 114ª Zona Eleitoral, com sede no município de Taquaral de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 323, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 138ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itumbiara - GO.

PORTARIA PRES Nº 322, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 321, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruaçu - GO.

PORTARIA PRES Nº 320, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de servidores o Grupo de Trabalho que irá tratar sobre a redistribuição dos cargos das zonas eleitorais a serem extintas, bem como a lotação dos respectivos servidores e demais medidas a serem adotadas pela Administração.

PORTARIA PRES Nº 319, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Nomeação de candidato ao cargo de Técnico Judiciário, para efetivo exercício, em virtude de habilitação em concurso público para o Quadro de Pessoal do TRE/GO.

PORTARIA PRES Nº 318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Nomeação de candidato ao cargo de Técnico Judiciário, para efetivo exercício, em virtude de habilitação em concurso público para o Quadro de Pessoal do TRE/GO.

PORTARIA PRES Nº 317, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal Regional Eleitoral, em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF).

PORTARIA PRES Nº 316, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, com sede no município de Corumbaíba - GO.

PORTARIA PRES Nº 315, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a limitação atendimento ao público mediante distribuição de senhas nas zonas eleitorais submetidas à revisão de eleitorado com recadastramento biométrico.

PORTARIA PRES Nº 314, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Define as atividades exercidas pelos Auditores Internos da Qualidade, designados para participar das Auditorias do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do TRE/GO.

PORTARIA PRES Nº 313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 312, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Institui no âmbito do TRE/GO, Grupo de Trabalho (GT), com as atribuições de desenvolver atividades, estudos e propor normas objetivando o cumprimento das metas nacionais existentes, estipuladas pelo CNJ.

PORTARIA PRES Nº 310, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci - GO.

PORTARIA PRES Nº 309, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 139ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 308, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Aprova o Programa de Gestão do Clima Organizacional deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 307, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga - GO.

PORTARIA PRES Nº 306, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Altera a Portaria PRES nº. 254/2017

PORTARIA PRES Nº 305, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 304, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina - GO.

PORTARIA PRES Nº 303, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina - GO, e, da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso - GO.

PORTARIA PRES Nº 302, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 301, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 298, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 297, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Institui o Grupo de Trabalho do Planejamento Integrado das Eleições 2018 (GT PIELE2018), com o objetivo de planejar, acompanhar e avaliar a execução das ações planejadas as Eleições Gerais de 2018 e elenca sua composição. 

PORTARIA PRES Nº 296, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Institui o Plano Anual de Aquisições (PAQ), no âmbito do TRE/GO.

PORTARIA PRES Nº 295, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 294, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 76ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rubiataba - GO.

PORTARIA PRES Nº 293, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 147ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 292, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos - GO.

PORTARIA PRES Nº 291, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 65ª Zona Eleitoral, com sede no município de Petrolina de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 290, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Designação de servidora para atuar na Secretaria Judiciária do TRE/GO como Oficiala de Justiça Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 289, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 133ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 288, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pires do Rio - GO.

PORTARIA PRES Nº 287, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo - GO.

PORTARIA PRES Nº 286, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piranhas - GO.

PORTARIA PRES Nº 285, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de Morrinhos - GO.

PORTARIA PRES Nº 284, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a indisponibilidade programada do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe nos dias 23 e 24 de agosto de 2017.

PORTARIA PRES Nº 283, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Fixa o reembolso mensal do auxílio - saúde no montante de 23% para os meses de setembro, outubro e novembro de 2017.

PORTARIA PRES Nº 281, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para assinar Termo de Cooperação Técnica nº 1/2017, que tem como objeto a cooperação mútua e a articulação de esforços dos PARTÍCIPES para criar a OUVIDORIAS EM REDE/GOIÁS.

PORTARIA PRES Nº 280, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Trindade - GO.

PORTARIA PRES Nº 279, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 133ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 278, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 277, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 276, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 274, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa - GO.

PORTARIA PRES Nº 273, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 272, DE 20 DE AGOSTO DE 2017

Indisponibilidade  para empenho e movimentação financeira o valor de RS 182.524,00, na Ação Orçamentária 20GP — Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, Grupo de Natureza de Despesa - Custeio.

PORTARIA PRES Nº 271, DE 1 DE AGOSTO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 270, DE 31 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de  Aragarças - GO.

PORTARIA PRES Nº 269, DE 27 DE JULHO DE 2017

Prorrogação a remoção, por motivo de saúde de dependente, de servidora efetiva deste Regional com lotação no cartório da 20ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmeiras de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 268, DE 27 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 113ª Zona Eleitoral, com sede no município de Sanclerlândia - GO.

PORTARIA PRES Nº 267, DE 27 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 84ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jandaia - GO.

PORTARIA PRES Nº 266, DE 27 DE JULHO DE 2017

Concessão de aposentadoria por invalidez de servidor.

PORTARIA PRES Nº 265, DE 27 DE JULHO DE 2017

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria DG nº 414/2011.

PORTARIA PRES Nº 264, DE 24 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nerópolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 263, DE 24 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Domingos - GO.

PORTARIA PRES Nº 262, DE 24 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaguaru - GO.

PORTARIA PRES Nº 261, DE 21 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 83ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paranaiguara - GO.

PORTARIA PRES Nº 260, DE 20 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pirenópolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 259, DE 19 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 140ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Verde - GO.

PORTARIA PRES Nº 258, DE 19 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante - GO.

PORTARIA PRES Nº 257, DE 19 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo - GO.

PORTARIA PRES Nº 256, DE 20 DE JULHO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 255, DE 18 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 103ª Zona Eleitoral, com sede no município de Araçu - GO.

PORTARIA PRES Nº 254, DE 18 DE JULHO DE 2017

Altera o horário de funcionamento dos postos de atendimento nos municípios em revisão do eleitorado.

PORTARIA PRES Nº 253, DE 17 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 37ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiandira - GO.

PORTARIA PRES Nº 252, DE 17 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos - GO.

PORTARIA PRES Nº 251, DE 17 DE JULHO DE 2017

Designação aos Chefes de Cartório, e em suas ausências e impedimentos os seus substitutos para, no âmbito de cada zona eleitoral, desempenharem a função de gestores dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 19/2017.

PORTARIA PRES Nº 250, DE 17 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 16ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itumbiara - GO.

PORTARIA PRES Nº 249, DE 17 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte - GO.

PORTARIA PRES Nº 248, DE 17 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa - GO.

PORTARIA PRES Nº 247, DE 17 DE JULHO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 246, DE 13 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 245, DE 13 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 139ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 244, DE 10 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu - GO.

PORTARIA PRES Nº 243, DE 10 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante - GO.

PORTARIA PRES Nº 242, DE 10 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porangatu - GO.

PORTARIA PRES Nº 241, DE 7 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianésia - GO.

PORTARIA PRES Nº 240, DE 6 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pirenópolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 239, DE 6 DE JULHO DE 2017

Remoção de Analista Judiciária, Área Judiciária para Cartório Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 238, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças - GO.

PORTARIA PRES Nº 237, DE 6 DE JULHO DE 2017

Disciplina no âmbito do TRE/GO, a redistribuição por reciprocidade de cargos de provimento efetivo.

PORTARIA PRES Nº 236, DE 3 DE JULHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns - GO.

PORTARIA PRES Nº 235, DE 30 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 234, DE 30 DE JUNHO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 233, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Revoga a Portaria Press nº 216/2017

PORTARIA PRES Nº 232, DE 3 DE JULHO DE 2017

Institui comissão com o objetivo de realizar estudos e proposição de novo formato de atendimento no fechamento do cadastro, bem como adoção do mesmo procedimento para o fechamento da revisão do eleitorado nas zonas eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 231, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Adota o Portal Transparência da Corregedoria como fonte oficial para a coleta, consolidarão e transmissão dos dados estatísticos de 1º e 2º graus de jurisdição. INSTITUI o Grupo Gestor do Portal Transparência da Corregedoria.

PORTARIA PRES Nº 230, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrados para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Goiânia.

PORTARIA PRES Nº 229, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designações de magistrados para substituírem  na jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 228, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 134ª Zona Eleitoral com sede no município de Goiânia - GO

PORTARIA PRES Nº 227, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado eleitoral para exercer na condição de substituto o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 226, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 124ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bom Jesus de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns - GO.

PORTARIA PRES Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalina - GO.

PORTARIA PRES Nº 223, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 46ª Zona Eleitoral, com sede no município de Quirinópolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 222, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pontalina - GO.

PORTARIA PRES Nº 221, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Determina às Secretarias deste Tribunal que encaminhem à Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Diretoria-Geral (ASPEG) os relatórios referentes às respectivas áreas de atuação, em conformidade com os relatórios estipulados pelo CNJ.

PORTARIA PRES Nº 220, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 219, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Linda de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 218, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 137ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse - GO.

PORTARIA PRES Nº 216, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso - GO. Revogada pela Portaria PRES nº 233/2017.

PORTARIA PRES Nº 215, DE 23 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alexânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 213, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 212, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, com sede no município de Corumbaíba - GO.

PORTARIA PRES Nº 211, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci - GO.

PORTARIA PRES Nº 210, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto - GO.

PORTARIA PRES Nº 209, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 208, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Remoção de Analista Judiciária, Área Judiciária para Cartório Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 207, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Prorrogação por 30 dias, o prazo para apresentação do relatório de que trata o art. 3º da Portaria PRES nº 171/2017.

PORTARIA PRES Nº 206, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alexânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 205, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 90ª Zona Eleitoral, com sede no município de Abadiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 204, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Verde - GO.

PORTARIA PRES Nº 203, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pontalina - GO.

PORTARIA PRES Nº 202, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jaraguá - GO.

PORTARIA PRES Nº 201, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 146ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 200, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 199, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Fixa valores limite de reembolso aos oficiais de justiça para o Exercício de 2017.

PORTARIA PRES Nº 198, DE 7 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 98ª Zona Eleitoral, com sede no município de Varjão - GO.

PORTARIA PRES Nº 197, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Orizona - GO.

PORTARIA PRES Nº 196, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 145ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 195, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 138ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itumbiara - GO.

PORTARIA PRES Nº 194, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 192, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Institui Grupo de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com o objetivo de realizar estudos sobre a melhor configuração da circunscrição eleitoral do interior deste Estado e apresentar um plano de ação sobre o remanejamento de eleitores e designa para composição o grupo de trabalho os servidores das Unidades relacionados no anexo.

PORTARIA PRES Nº 191, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Revogado pela Portaria PRES nº 470/2024.

PORTARIA PRES Nº 190, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapirapuã - GO.

PORTARIA PRES Nº 189, DE 1 DE JUNHO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porangatu - GO.

PORTARIA PRES Nº 188, DE 30 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa - GO.

PORTARIA PRES Nº 187, DE 30 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Fazenda Nova - GO.

PORTARIA PRES Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 85ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás - GO.

PORTARIA PRES Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paraúna - GO.

PORTARIA PRES Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo - GO.

PORTARIA PRES Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 102ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piranhas - GO.

PORTARIA PRES Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 132ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2017

Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 180, DE 29 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 74ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianésia - GO.

PORTARIA PRES Nº 179, DE 26 DE MAIO DE 2017

Torna sem efeito a designação constante da Portaria PRES nº 149/2017.

PORTARIA PRES Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 177, DE 25 DE MAIO DE 2017

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 176, DE 25 DE MAIO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 175, DE 25 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrada para atuar nos autos nº 11.562/2017 e nº 11.561/2017 em tramitação na 50ª Zona Eleitoral de Uruaçu, em razão da suspeição declarada pelo juiz da referida zona eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 174, DE 26 DE MAIO DE 2017

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 173, DE 23 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos - GO.

PORTARIA PRES Nº 172, DE 22 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrada para atuar nos autos nº 456-12.2016.6.09.0007, em tramitação na 7ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caldas Novas, em razão da suspeição declarada pela titular, nas faltas, férias, impedimentos e demais afastamentos.

PORTARIA PRES Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2017

Instaura Comissão de Sindicância Acusatória para apurar possível conduta irregular na tramitação do PAD nº 6.461/2016 e nomeia membros para comissão constituída.

PORTARIA PRES Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2017

Institui Grupo de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com o objetivo de realizar estudos sobre a melhor configuração da circunscrição eleitoral do interior deste Estado.

PORTARIA PRES Nº 169, DE 15 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mineiros - GO.

PORTARIA PRES Nº 168, DE 15 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porangatu - GO.

PORTARIA PRES Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 127ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 166, DE 11 DE MAIO DE 2017

Estabelece normas para a realização do inventário anual e de transferência de bens patrimoniais.

PORTARIA PRES Nº 165, DE 10 DE MAIO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 164, DE 10 DE MAIO DE 2017

Constitui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Comissão de Segurança da Informação. Revogada pela Portaria PRES nº 68/2018.

PORTARIA PRES Nº 163, DE 9 DE MAIO DE 2017

Readapata servidor, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 162, DE 9 DE MAIO DE 2017

Determina que os processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos, no Município de Goiânia, sejam distribuídos, para exame, de forma equitativa entre as zonas eleitorais da Capital.

PORTARIA PRES Nº 161, DE 9 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piracanjuba - GO.

PORTARIA PRES Nº 160, DE 9 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mineiros - GO.

PORTARIA PRES Nº 159, DE 9 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 158, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera a Portaria PRESS n°150/2017.

PORTARIA PRES Nº 157, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera a Portaria PRES nº 151/2017.

PORTARIA PRES Nº 156, DE 8 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 155, DE 4 DE MAIO DE 2017

Regulamenta os termos de estágio celebrados em decorrência de situações excepcionais.

PORTARIA PRES Nº 153, DE 5 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianira - GO.

PORTARIA PRES Nº 152, DE 2 DE MAIO DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 151, DE 2 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nerópolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 150, DE 2 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nerópolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 149, DE 2 DE MAIO DE 2017

Designação de magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

PORTARIA PRES Nº 148, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 128ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acreúna - GO.

PORTARIA PRES Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 135ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 146, DE 3 DE MAIO DE 2017

ALTERA o art. 1º da Portaria PRES nº 53/2017.

PORTARIA PRES Nº 144, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor removido para este Regional, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pelo período de 1(um) ano, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção Judiciária de Anápolis.

PORTARIA PRES Nº 142, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Torna a Comissão de Adequação das Informações de Transparência, instituída pela Portaria nº 631/2016, permanente e por prazo indeterminado.

PORTARIA PRES Nº 141, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Fixa o reembolso mensal do auxílio saúde para os meses de maio, junho, julho e agosto de 2017. 

PORTARIA PRES Nº 139, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a verificação dos dados de autuação dos processos, sobre a redistribuição, de ofício, pela Secretaria Judiciária, dos processos com prevenção e sobre a inclusão dos processos em pauta para julgamento.

PORTARIA PRES Nº 138, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Niquelândia - GO.

PORTARIA PRES Nº 137, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 136, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 135, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 134, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Indispõe para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 209.540,00, consignado ao TRE/GO na Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017.

PORTARIA PRES Nº 132, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriti Alegre - GO.

PORTARIA PRES Nº 131, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 121ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 130, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 67ª Zona Eleitoral, com sede no município de Leopoldo de Bulhões - GO.

PORTARIA PRES Nº 129, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pires do Rio - GO.

PORTARIA PRES Nº 128, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Concessão voluntária por invalidez de servidor.

PORTARIA PRES Nº 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Delega competência ao Diretor-Geral e Secretários deste Tribunal. Revogada pela Portaria PRES nº 87/2018.

PORTARIA PRES Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Designação de magistrado como Presidente do Gabinete Gestor de Metas. Revoga a Portaria PRES nº 338/2016. Revogada pela Portaria PRES nº 310/2018.

PORTARIA PRES Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Designação de magistrado para atuar nos autos nº 12.2016.6.09.0007 em tramitação na 7ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caldas Novas - GO.

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