PORTARIA PRES Nº 628, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XX, XXXIX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO n° 173 , de 11 de maio de 2011), considerando o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015 , tendo em vista as indicações do MM. Juiz Eleitoral contidas no PAD n° 8529/2016,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a contar de 01/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), MÔNICA APARECIDA RUSSO LOURES,, Técnico Judiciário, Área Administrativa do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 096ª Zona Eleitoral, com sede em ITAJÁ/GO.

Art. 2° DISPENSAR, a contar de 01/11/2016, o(a) servidor(a) requisitado(a), SIMONE ALVES FERREIRA, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 096ª Zona Eleitoral, com sede em ITAJÁ/GO.

Art. 3° DESIGNAR, a contar de 01/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), LUCAS LOBATO MAGIONI, Analista Judiciário, Área Judiciária para para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 096ª Zona Eleitoral, com sede em ITAJÁ/GO.

Art. 4° DESIGNAR, a contar de 01/11/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), MÔNICA APARECIDA RUSSO LOURES, Técnico Judiciário, Área Administrativa para o exercício da Função Comissionada de Assistente I da 096ª Zona Eleitoral, com sede em ITAJÁ/GO.

Art. 5° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nesta portaria observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 7 de novembro de 2016.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente