PORTARIA PRES Nº 368, DE 12 DE JULHO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (licença médica) da Dra. Luciana Nascimento Silva, Juíza Eleitoral da 115ª ZEGO de Turvânia, por 90 (noventa) dias a contar de 4.7.2016;

CONSIDERANDO a decisão proferida no PAD 5088/2016;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR a Dra. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRÃO, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Trindade, para substituir na jurisdição eleitoral da 115ª ZEGO, com sede no município de Turvânia, no período de 4.7 a 19.12.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 1° DESIGNAR a Dra. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRÃO, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Trindade, para substituir na jurisdição eleitoral da 115ª ZEGO, com sede no município de Turvânia, no período de período de 4.7 a 12.12.2016 e de 17 a 19.12.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular. (Redação dada pela Portaria PRES nº 659/2016)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 12 de julho de 2016.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente