
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 319, DE 17 DE JUNHO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO n° 173 , de 11 de maio de 2011), considerando o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015 , e tendo em vista a indicação do MM. Juiz Eleitoral contida no PAD n° 4536/2016,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a contar de 29/07/2016, o(a) servidor(a) requisitada(a), VÂNIA CALIXTO DE SOUZA, Assistente Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 40ª Zona Eleitoral, com sede em Senador Canedo/GO.
Art. 2° DESIGNAR, a contar de 30/07/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a) HÉLIO PARANAÍBA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 40ª Zona Eleitoral, com sede em Senador Canedo/GO.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 17 de junho de 2016.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE - GO, n° 110, de 22.06.2016, p. 3 e 4.

