PORTARIA PRES Nº 315, DE 13 DE JUNHO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o teor da Portaria N° 294/2016/PRES-TRE-GO, que designou a Dra. Rita de Cássia Rocha Costa, Juíza Eleitoral da 056ª ZEGO de Guapó, para substituir a Dra. Alessandra Cristina de Oliveira Louza Rassi, Juíza Eleitoral da 098ª ZEGO do município de Varjão, no período de 20.6 a 19.7.2016;

CONSIDERANDO o teor do Decreto Judiciário N° 996, de 10.6.2016, que concede férias para a Dra. Rita de Cássia Rocha Costa no período de 30.6 a 29.7.2016;

CONSIDERANDO a lotação temporária do Dr. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, no período de 30.6 a 19.7.2016, na Comarca de Varjão, nos termos do Decreto Judiciário N° 997, de 10 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4°, § 2°, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° O anexo único da Portaria PRES n° 294 , de 3.6.2016, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Designar a Dra. RITA DE CÁSSIA ROCHA COSTA, Juíza Eleitoral da 056ª ZEGO de Guapó, para substituir a(o) titular da 098ª ZEGO de Varjão, no período de 20 a 29.6.2016."(NR)

Art. 2° DESIGNAR o Dr. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 098ª ZEGO, com sede no município de Varjão, no período de 30.6 a 19.7.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 13 de junho de 2016.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente