PORTARIA PRES Nº 308, DE 9 DE JUNHO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (licença médica) da Dra. Patrícia de Morais Costa Velasco, Juíza Eleitoral da 024ª ZEGO de Santo Antônio do Descoberto, por 21 (vinte e um dias) a contar de 8.6.2016, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 9.6.2016;

CONSIDERANDO que a magistrada titular da vara responsável pela substituição automática, Dra. Vanessa Crhistina Garcia Lemos, conforme Tabela do Judiciário Estadual de 9.5.2016, disponível no sítio do TJGO na presente data, encontra-se afastada em razão de férias no período de 6.6 a 5.7.2016, conforme informação da Secretaria de Juízes Auxiliares da Presidência do TJGO de 9.6.2016;

CONSIDERANDO que, seguindo-se a ordem subsequente de substituição da referida Tabela, a indicação de substituto recai na Dra. Patrícia de Morais Costa Velasco;

CONSIDERANDO a lista de antiguidade na jurisdição eleitoral dentre os magistrados lotados na comarca do titular (art. 4°, §2°, da Resolução TRE-GO n° 183/2012 );

CONSIDERANDO o disposto no art. 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Dr. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, para substituir na jurisdição eleitoral da 024ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 8 a 28.6.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 9 de junho de 2016.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente