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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 304, DE 8 DE JUNHO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do Dr. José Machado de Castro Neto, Juiz Eleitoral da 109ª ZEGO de Itapirapuã, no período de 9.6 a 8.7.2016, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 8.6.2016;

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 9.5.2016, disponível no sítio do TJGO na presente data, e em obediência ao art. 4°, caput, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Dr. LUÍS HENRIQUE LINS GALVÃO DE LIMA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 109ª ZEGO, com sede no município de Itapirapuã, no período de 9.6 a 8.7.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 8 de junho de 2016.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE -GO, n° 104, de 14.06.2016, p. 5.

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