PORTARIA PRES Nº 250, DE 16 DE MAIO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (compensação/recesso e férias) da Dra. Luciana Vidal Pellegrino Kredens, Juíza Eleitoral da 131ª ZE de Padre Bernardo, nos períodos de 16 a 20.5.2016, 23 a 25.5.2016 e 30.5 a 28.6.2016, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral e informação da Secretaria de Juízes Auxiliares da Presidência de 11.5.2016;

CONSIDERANDO a Tabela do Judiciário Eleitoral de 9.5.2016, disponível no sítio do TJGO na presente data;

CONSIDERANDO a lotação temporária do Dr. Luís Flávio Cunha Navarro, no período de 16 a 25.5.2016 na Comarca de Padre Bernardo, nos termos do Decreto Judiciário N° 588, de 6.4.2016, e em observância aos arts. 4°, §2°, 6° e 9°, da Resolução TRE-GO n° 183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Dr. LUÍS FLÁVIO CUNHA NAVARRO, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Águas Lindas de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª ZEGO, com sede no município de Padre Bernardo, no período de 16 a 25.5.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° DESIGNAR o Dr. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª ZEGO, com sede no município de Padre Bernardo, no período de 26.5 a 28.6.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 16 de maio de 2016.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente