PORTARIA PRES Nº 191, DE 15 DE ABRIL DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do Dr. Alex Alves Lessa, no período de 25.4 a 24.5.2016, conforme mensagem eletrônica da respectiva zona eleitoral de 8.4.2016;

CONSIDERANDO a Tabela do Judiciário Eleitoral da 4.4.2016, disponível no sítio do TJGO na presente data;

CONSIDERANDO a lotação temporária do Dr. Ernani Veloso de Oliveira Lino, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaberaí, no período de 25.4 a 24.5.16 na Comarca de Crixás, nos termos do Decreto Judiciário N° 634 de 14.4.2016 e em observância aos arts. 5° e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o(a) Dr(a). ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaberaí, para substituir na jurisdição eleitoral da 085ª ZEGO, com sede no município de Crixás, no período de 25.4 a 24.5.2016, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 15 de abril de 2016.

Des. WALTER CARLOS LEMES

Presidente