PORTARIA PRES Nº 132, DE 28 DE MARÇO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO n° 173 , de 11 de maio de 2011), e indicações contidas nos PADs n° 2107/2016 e n° 1935/2016,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a contar de 14/3/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), MAURÍCIO MACHADO DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral, com sede em Taquaral de Goiás/GO.

Art. 2° DESIGNAR, a contar de 14/3/2016, o(a) servidor(a) efetivo(a), HÉLIA FRANCÉ MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral, com sede em Taquaral de Goiás/GO.

Art. 3° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nesta portaria observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 28 de março de 2016.

Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO

Presidente em substituição