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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO a expedição do Decreto Judiciário N° 3005, de 18 de dezembro de 2015, que altera a escala de plantão da 1ª, 2ª e 11ª Região na Justiça Comum;

CONSIDERANDO o erro material contido na Portaria n° 792/2015/PRE-TRE/GO , que altera a Portaria n° 787/2015/PRE-TRE/GO , a qual designa os juízes plantonistas na jurisdição eleitoral no período de 20.12.2015 a 06.01.2016, em razão do Recesso Judiciário;

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo único da Portaria n° 787/2015/PRE-TRE/GO , de 17.12.2015, passa a vigorar com as alterações da escala anexa.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 25 de janeiro de 2016.

Desembargador WALTER CARLOS LEMES

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE - GO, n° 16, de 28.01.2016, p. 3 e 4.

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