
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 790/2015/PRES-TRE-GO ;
CONSIDERANDO a escala de juízes plantonistas no recesso judiciário de 20.12.2015 a 06.01.2016 ( Portaria n° 787/2015/PRES-TRE-GO ), bem como o período de férias de 2 a 31.01.2016 do Dr. Hélio Antônio Crisóstomo de Castro, Juiz Eleitoral da 027ª ZEGO de Pires do Rio;
CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 27.10.2015, disponível no sítio do TJGO na presente data, e em obediência aos arts. 4°, e seus parágrafos, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012 ,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR o período de designação de juiz substituto para a 027ª zona eleitoral de Pires do Rio, constante da Portaria PRES n° 790/2015 , para a forma abaixo discriminada.
| Zona Eleitoral | Município | Juiz Titular | Juiz substituto | Período |
| 027ª | Pires do Rio | Hélio Antônio C de Castro | Luciane Cristina Duarte dos Santos | 7 a 31.01.2016 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 7 de janeiro de 2016.
Desembargador WALTER CARLOS LEMES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE - GO, n° 5, de 13.01.2016, p. 2 e 3.

