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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 790/2015/PRES-TRE-GO ;

CONSIDERANDO a escala de juízes plantonistas no recesso judiciário de 20.12.2015 a 06.01.2016 ( Portaria n° 787/2015/PRES-TRE-GO ), bem como o período de férias de 2 a 31.01.2016 do Dr. Hélio Antônio Crisóstomo de Castro, Juiz Eleitoral da 027ª ZEGO de Pires do Rio;

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 27.10.2015, disponível no sítio do TJGO na presente data, e em obediência aos arts. 4°, e seus parágrafos, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de designação de juiz substituto para a 027ª zona eleitoral de Pires do Rio, constante da Portaria PRES n° 790/2015 , para a forma abaixo discriminada.

Zona Eleitoral Município Juiz Titular Juiz substituto Período
027ª Pires do Rio Hélio Antônio C de Castro Luciane Cristina Duarte dos Santos 7 a 31.01.2016

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 7 de janeiro de 2016.

Desembargador WALTER CARLOS LEMES

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE - GO, n° 5, de 13.01.2016, p. 2 e 3.

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