PORTARIA PRES Nº 784, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO n° 173 , de 11 de maio de 2011), e tendo em vista a indicação registrada no documento PAD n° 8327/2015,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR, a contar de 20/11/2015, o(a) servidor(a) efetivo(a), LUÍS EDUARDO FERREIRA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral, com sede em Alto Paraíso/GO.

Art. 2° DESIGNAR, a contar de 20/11/2015, o(a) servidor(a) efetivo(a), CARLOS HENRIQUE MENEZES PINTO, Analista Judiciátio, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral, com sede em Alto Paraíso/GO.

Art. 3° DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nesta portaria observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 16 de dezembro de 2015.

Des. WALTER CARLOS LEMES

Presidente