PORTARIA PRES Nº 501, DE 14 DE AGOSTO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do Dr. Fernando Oliveira Samuel, Juiz Eleitoral da 047ª ZEGO de São Domingos, no período de 1° a 30.9.2015, assim como o afastamento do seu substituto automático, Dr. Rozemberg Vilela da Fonseca, Juiz Eleitoral da 011ª ZEGO de Formosa e Juiz Eleitoral Respondente na 105ª ZEGO de Campos Belos, no período de 8.9 a 7.10.2015 em razão de férias, conforme mensagens eletrônicas, respectivamente, das 047ª e 105ª zonas eleitorais, de 5 e 6.8.2015;

CONSIDERANDO a lotação temporária do Dr. Lucas Siqueira, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Formosa, no período de 1° a 30.9.2015 na Comarca de São Domingos, nos termos do Despacho do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás n° 3149, de 4 de agosto de 2015 (Proc. n° 5434548/2015);

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática constante da Tabela do Judiciário Estadual de 3.8.2015, disponível no sítio do TJGO na presente data, e em obediência aos arts. 4°, §2°, e 9° da Resolução TRE-GO n° 183/2012 ,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Dr. LUCAS SIQUEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Formosa, para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZEGO, com sede no município de São Domingos, no período de 1° a 30.9.2015, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 14 de agosto de 2015.

Des. WALTER CARLOS LEMES

Presidente