Portarias da Presidência 1974
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRES Nº 57, DE 6 DE MAIO DE 1974 | Nomeação para exercer as funções de Juiz Preparador da localidade de Aloandia, pertencente à 93ª Zona Eleitoral |
| PORTARIA PRES Nº 56, DE 13 DE AGOSTO DE 1974 | Nomeação para exercer cargo de magistrado de Caturaí, da 13ª zona, sediada em Inhumas. |
| PORTARIA PRES Nº 55, DE 13 DE AGOSTO DE 1974 | Designação de magistrado para a função de Juiz Preparador da referida localidade, pertencente à zona de Goiandira. |
| PORTARIA PRES Nº 54, DE 13 DE AGOSTO DE 1974 | Dispensa a função de Escrivão Eleitoral, por já haver servido por mais de dois anos, na 72ª zona. |
| PORTARIA PRES Nº 53, DE 12 DE AGOSTO DE 1974 | Designação de magistrado, sediada em Jaraguá, para funcionar nos processos de inscrição eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 52, DE 24 DE ABRIL DE 1974 | Arbitrar, uma (1) diária no valor de Cr$ 312,00 (treze e doze cruzeiros), ao senhor Desembargador Presidente desta Casa. |
| PORTARIA PRES Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 1974 | Designação do Escrivão do 1º Ofício da Comarca de Palmeiras de Goiás, para exercer a função de Escrivão Eleitoral da referida Zona, em substituição à atual escrivã. |
| PORTARIA PRES Nº 50A, DE 30 DE ABRIL DE 1974 | Designação de magistrado com sede em Mara Rosa |
| PORTARIA PRES Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 1974 | Arbitra ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Casa, duas (2) diárias no valor de C$ 108,00 (cento e oito cruzeiros). |
| PORTARIA PRES Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 1974 | Autoriza o funcionário requisitado, ora à disposição da Secretaria desta Casa, uma (1) diária no valor de Cr$ 140,00 (cento e quarenta cruzeiros). |
| PORTARIA PRES Nº 45, DE 19 DE ABRIL DE 1974 | Designação do Escrivão do Crime da Comarca de Ipameri. |
| PORTARIA PRES Nº 44, DE 17 DE ABRIL DE 1974 | Arbitra ao funcionário requisitado, uma diária no valor de Cr$ 140,00 (cento e quarenta cruzeiros). |
| PORTARIA PRES Nº 43, DE 17 DE ABRIL DE 1974 | Arbitra, uma (1) diária no valor de Cr$ 140,00 (cento e quarenta cruzeiros). |
| PORTARIA PRES Nº 42, DE 16 DE ABRIL DE 1974 |
Nomeação para exercerem as funções de preparadores da 50ª Zona Eleitoral, sediada em Uruaçu. |
| PORTARIA PRES Nº 41, DE 16 DE ABRIL DE 1974 | Nomeação para exercerem as funções de Preparadores da 45ª Zona Eleitoral, sediada em Pontalina. |
| PORTARIA PRES Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 1974 | Designação de magistrado da 65ª Zona, sediada em Petrolina de Goiás, para responder pelo expediente da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Nerópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 1974 |
Designação do Magistrado, com sede em Mineiros, para responder pelo expediente da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Itajai. |
| PORTARIA PRES Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 1974 | Nomeação para exercer as funções de Juiz Preparador da localidade de Diorama, pertencente à 53ª Zona Eleitoral, com sede em Iporá |
| PORTARIA PRES Nº 36, DE 02 DE ABRIL DE 1974 | Arbitra ao funcionário requisitado, uma diária (1) no valor de Cr$ 140,00 (cento e quarenta cruzeiros). |
| PORTARIA PRES Nº 35, DE 28 DE MARÇO DE 1974 | Designação, em caráter precário, da funcionária pública da Prefeitura Municipal de Paraúna, para exercer as funções de Escrivão Eleitoral da 43ª Zona. |
| PORTARIA PRES Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 1974 | Nomeação para exercer as funções de Preparador dos povoados de Cedrolina, Euzelândia e Martinópolis. |
| PORTARIA PRES Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 1974 | Nomeação para exercer as funções de Juiz Preparador do município de Santa Teresinha de Goiás, pertencente à 85ª Zona Eleitoral, com sede em Crixás. |
| PORTARIA PRES Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 1974 | Estende a jurisdição do Magistrado da 44ª Zona, com sede em Planaltina, à 29ª Zona, sediada em Posse. |
| PORTARIA PRES Nº 30a, DE 22 DE MARÇO DE 1974 | Designação do Oficial de Justiça da Comarca de Cumari, para exercer as funções de Escrivão Eleitoral da 52ª Zona. |
| PORTARIA PRES Nº 29, DE 19 DE MARÇO DE 1974 | Designação da serventuária para exercer as funções de Escrivão Eleitoral da 79ª Zona. |
| PORTARIA PRES Nº 28, DE 18 DE MARÇO DE 1974 | Designação para exercer as funções de Escrivão Eleitoral da 11ª Zona, sediada em Formosa. |
| PORTARIA PRES Nº 27, DE 18 DE MARÇO DE 1974 | Nomeação para exercer as funções de Magistrado Preparador do município de Guaraí, pertencente à 107ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 1974 | Designação, em caráter precário, a funcionária da Prefeitura Municipal de Goiatuba, para exercer as funções de Escrivão Eleitoral da 38ª Zona. |
| PORTARIA PRES Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 1974 | Nomeação do cidadão, para exercer as funções de Juiz Preparador do município de Santa Rita do Araguaia, pertencente à 122ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 23, DE 13 DE MARÇO DE 1974 | Nomeação para exercer as funções de Preparador da 108ª Zona Eleitoral, sediada em Itaguatins. |
| PORTARIA PRES Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 1974 | Nomeação para exercer as funções de Juiz Preparador do Distrito Judiciário de Córrego do Ouro pertencente à 80ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 1974 | Nomeação do cidadão, para exercer as funções de Juiz Preparador do município de Itacajá, pertencente à 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 20, DE 7 DE MARÇO DE 1974 | Estende a jurisdição do Magistrado da 33ª zona, com sede em Tocantinópolis, às zonas Eleitorais de Araguatins e Xambioá. |
| PORTARIA PRES Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974 | Designação do magistrado da 46ª zona, com sede em Quirinópolis, para responder pelo expediente eleitoral da 83ª zona. |
| PORTARIA PRES Nº 16, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974 | Designação do magistrado com sede em Uruaçu, para responder pelo expediente eleitoral da 41ª zona, com sede em Niquelândia. |
| PORTARIA PRES Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974 | Designação de magistrado, com sede em Piracanjuba, para responder pelo expediente eleitoral da 32ª Zona, com sede em Boa Vista de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974 | Designação de magistrado da 25ª Zona, com sede em Piracanjuba, para responder pelo expediente eleitoral de Boa Vista de Goiás. |
| PORTARIA PRES Nº 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1974 | Designação de magistrado, para responder pelo expediente eleitoral da 62ª zona, com sede em Hidrolândia, até que a mesma seja provida. |
| PORTARIA PRES Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974 |
Designação de magistrado da 38º Zona, com sede em Goiatuba, para responder por Buriti Alegre, a partir de 2 de fevereiro do corrente ano, até que a 5ª Zona seja provida. |
| PORTARIA PRES Nº 09, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974 | Dispensa, a pedido, das funções de Juiz Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Anápolis, e, no mesmo ato, nomear em substituição, para exercer aquela função. |
| PORTARIA PRES Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974 | Designação, para exercer as funções de magistrado preparado do município de Pium, pertencente à 78ª Zona Eleitoral, sediada em Cristalândia. |
| PORTARIA PRES Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974 | Designação de Magistrado da 44ª zona, com sede em Planaltina, para responder pelo expediente eleitoral da 11ª zona, com sede em Formosa, até que a mesma seja provida. |
| PORTARIA PRES Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1974 | Designação do Tabelião do 2º ofício da Comarca de Luziânia, para exercer as funções de Escrivão Eleitoral da referida zona, em substituição. |
| PORTARIA PRES Nº 4, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974 | Arbitra, de acordo com o Decreto nº 68.807, de 25 de junho de 1971, ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a Servente, folha nº 13-0, cinco (5) diárias no valor de Cr$ 108,00 (cento e oito cruzeiros. |
| PORTARIA PRES Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1974 | Designação de servidor, para auxiliar os trabalhos da Comissão Apuradora junto a este Tribunal. |
| PORTARIA PRES Nº 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1974 | Fixa, na forma do artigo 198, do Código Eleitoral, o horário dos trabalhos da Comissão Apuradora deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 1A, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1974 | Designação dos servidoress do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PORTARIA PRES Nº 01, DE 2 DE OUTUBRO DE 1974 | Estabelece o horário normal de expediente. |
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