
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE-GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017 - Regulamento Interno e considerando a instrução do processo SEI nº 25.0.000011106-9,
RESOLVE:
Art. 1º Esta portaria normatiza a coordenação das ações de celebração das datas comemorativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Art. 2º Compete à Seção de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho - SEDOQ planejar, organizar, coordenar e avaliar os eventos comemorativos relacionados às seguintes datas e campanhas institucionais:
I - dia das mulheres (08 de março);
III - dia do estagiário (18 de agosto);
IV - dia do servidor público federal (28 de outubro);
Art. 3º A SEDOQ deverá, para cada evento sob sua responsabilidade:
I - elaborar planejamento prévio com definição de objetivos, público-alvo, formato, cronograma e orçamento;
II - articular com outras unidades do Tribunal, quando necessário, a organização do evento visando apoio logístico, de comunicação, de execução e outros recursos que se fizerem necessários;
III - promover a avaliação dos resultados e registrar as ações realizadas, para fins de memória institucional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO SAPIÊNCIA SANTOS
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 30, de 20.02.2026, p. 10-11. (Referência para original).

